Os acertos e o erro de Dino
Da FOLHA
Por THIAGO AMPARO
Inaceitável nomear quem já qualificou Carandiru como legítimo e necessário
Passadas duas semanas desde que Lula prometeu “um governo que seja a cara da sociedade brasileira”, o cenário que se constata é de uma Esplanada menos diversa do que se esperava. Flávio Dino, o futuro ministro da Justiça, tem sido uma exceção notável.
Ele mesmo um homem negro e nordestino, Dino tem anunciado nomes para o segundo escalão do ministério que apontam para reconstrução do Estado de Direito, em declínio a níveis autocráticos sob Bolsonaro. O maior erro de Dino, até agora, foi nomear Nivaldo César Restivo, coronel que estava presente no massacre do Carandiru, para liderar políticas penais. Inaceitável nomear quem já qualificou o morticínio como “legítimo e necessário” em 2017.
O acerto de Dino não está em apenas escolher nomes diversos para o alto escalão do ministério; representatividade meramente visual esbarra em tokenismo. O acerto de Dino está em alinhar pluralidade no alto escalão da pasta de Justiça com o frescor de novas propostas de país. Ao indicar Sheila de Carvalho, ativista de primeira ordem do movimento negro, e Tamires Sampaio, liderança em segurança e racismo, Dino coloca mulheres negras na liderança política da mudança.
Outras nomeações apontam para igual frescor: Marivaldo Pereira do Psol-DF na nova secretaria de Acesso à Justiça; a professora da FGV Marta Machado, maior especialista em encarceramento do país, na secretaria sobre drogas, e o advogado criminalista Augusto Botelho, liderança na proteção ao estado de direito, na secretaria de Justiça.
Ponderado e de fala mansa, mas afiado, Dino tem pela frente desafios dantescos: revogação de decretos armamentistas e de sigilos, repensar a política proibicionista de drogas, acelerar resposta a refúgios; a lista não para. Os sinais não são favoráveis: o fato de que o PT apoiou, esta semana, uma lei orgânica das polícias que nada diz sobre protocolo de força e controle externo mostra que a batalha será dura, mas Dino escolheu os melhores combatentes.