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STJ anula sentença que favorecia o São Paulo e Prefeitura insiste em tomar de volta terreno do Morumbi

Desde 2016, a Prefeitura tenta, através de ação judicial, retomar a posse do terreno em que está localizado o estádio do Morumbi, construído pelo São Paulo.

A alegação é de que a Imobiliária Aricanduva, responsável pela doação do imóvel, teria incorrido em fraude porque à época do repasse o bem já seria municipal, não importando a anuência do governante.

O São Paulo venceu em 1ª e 2ª instância, porém o STJ, em 2021, anulou a Sentença alegando que o TJ-SP não analisou os fatos como deveria.

Em fevereiro de 2022, o STJ rejeitou recurso do Tricolor para manter o resultado dos tribunais inferiores.

Na última quinta-feira (02), o processou retornou à 10ª Câmara de Direito Público para novo julgamento, que terá que levar em consideração as omissões apontadas pelo Tribunal de Brasília.

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