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Justiça nega agravo e presidente do Palmeiras está próxima de perder controle da FAM

Decisão do STJ, datada de 22 de outubro de 2021, assinada pelo Ministro Luis Felipe Salomão, negou recurso impetrado por José Roberto Lamacchia contra sua ex-faxineira, Gloria da Graça de Souza, em ação judicial que decidirá, entre outras coisas, a gestão de 90% da FAM (Faculdade das Américas), uma das patrocinadoras do Palmeiras.

Na última terça-feira (08), a Quarta Turma negou Agravo Interno, nos termos da primeira sentença.

A votação foi unânime.

Participaram os Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Galloti e Antonio Carlos Ferreira, seguindo o parecer do relator.

Aproxima-se, diante disso, não apenas a perda da FAM pelo casal Leila Pereira e José Roberto Lamacchia – investigados, noutro inquérito, por lavagem de dinheiro, entre outros crimes – como também o bloqueio de bens e contas para ressarcimento da suposta vítima, que pode resultar em muitos milhões de reais.

Gloria da Graça de Souza

O caso é bem enrolado.

Relembraremos.

Em 1990, o Centro Brasileiro de Servidores Públicos de São Paulo (CEBRASP) – uma associação de classe, sob acusação de fraude, transformou-se em entidade privada, renomeado como ‘Cebrasp Ensino Ltda’, contendo em sua composição diversas empresas sob propriedade de Lamacchia.

O empresário, em assembleia tratada como forjada pelo judiciário, tornou-se presidente vitalício da entidade.

Para tal, contou com o voto de Glória, única associada com documentos validados para participar da reunião, apontada como preposta de Lamacchia para efetivação da suposta manobra ilegal.

Passado algum tempo, a ex-faxineira entrou na Justiça e revelou a trama, requerendo anulação da assembleia.

Ganhou em todas as instâncias e, agora, teve a vitória ratificada pelo STJ.

Lamacchia poderá ainda protelar a execução, impetrando embargos contra a decisão, mas são quase nulas as chances de reversão.

A sentença atinge, diretamente, Leila Pereira – presidente do Palmeiras, que, apesar de não figurar na peça jurídica, é esposa do empresário, além de notória gestora da FAM.

Em tese, a anulação dos atos obrigará a Cebrasp a se transformar, novamente, em associação.

A FAM, que à época das alterações tinha em sua composição 90% de domínio da CEBRASP e apenas 10% da pessoa física de Lamacchia, assim que iniciada a execução, sairá do controle do casal que comanda o Palmeiras, gerando, por conta de posterior crescimento patrimonial, prejuízo incalculável.

É pouco provável, nesse contexto, que a marca siga patrocinando o Verdão.

Em novembro de 2012, o casal tentou, já sob ameaça dos efeitos jurídicos, manobra para excluir Glória do quadro de associados da CEBRASP, mas o STJ entendeu, novamente, como ação fraudulenta.

Lamacchia, Leila Pereira e a secretária deles são citados pelo STJ como operadores dessa nova tentativa de golpe.

 

Selecionamos trechos relevantes do acórdão:

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