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Documentos evidenciam sobre-preço nas contrapartidas do Corinthians para construção da Arena de Itaquera

No dia 21 de junho de 2011, Corinthians e MP-SP celebraram acordo para autorização da construção do estádio de Itaquera que previa R$ 12 milhões em contrapartidas como forma de indenizar o Município pelas décadas de utilização indevida do terreno.

R$ 4 milhões deveriam ser entregues até 31 de dezembro de 2014 e R$ 8 milhões até 31 de dezembro de 2019.

No dia 08 de janeiro de 2015, o Tribunal de Contas do Município emitiu parecer constatando que, efetivamente, na primeira fase das obras, o Timão gastou apenas R$ 974.993,32.

R$ 3 milhões a menos.

Além de não honrar o compromisso inicial, o Corinthians, com cinco anos (após 2014) para entregar o serviço completo, segundo relatório do MP-SP, não gastou um centavo sequer dos R$ 8 milhões acertados para até 2019.

Por conta disso, o Timão foi acionado em ação de cobrança da Prefeitura.

Em defesa, os advogados do Corinthians alegaram, sem comprovação, que o clube teria gastado R$ 6.161.688,07 nas obras do primeiro período.

Mais de R$ 2 milhões acima do acordado.

O clube admitiu o descumprimento da segunda parte das obras, mas solicitou à Justiça que o excedente declarado, corrigido, fosse descontado da dívida alvinegra com o Município.

Em 19 de fevereiro de 2021, o MP-SP concordou com o pedido do Corinthians, aceitando desconto de R$ 2,8 milhões (o excedente corrigido), desde que a Prefeitura comprove, em análise, a veracidade das informações prestadas pela agremiação.

Por conta da confissão do clube da não realização da segunda contrapartida, a promotoria considerou a dívida incontroversa e pediu a execução no valor de quase R$ 17 milhões, incluindo multas e e honorários.

Sub judice permaneceram os valores do primeiro período que, somados à cobrança efetiva, perfazem R$ 22,4 milhões.

Diante desse quadro, no último dia 29, a Justiça mandou oficiar a Prefeitura para que, no prazo máximo de 30 dias, efetue a perícia para comprovação dos valores que o Corinthians alega ter pagado na primeira fase das contrapartidas.

O clube foi intimado a depositar, em 15 dias, 1/3 dos R$ 17 milhões tratados como incontroversos, com a possibilidade de parcelamento do restante.


O contrato do Corinthians com a construtora que não tem endereço

Duílio do Bingo, Andres Sanches, Mario Gobbi e Roberto Andrade

Em 31 de outubro de 2013, o Corinthians contratou, com assinatura do presidente Mario Gobbi, mas com negociação do então ex-mandatário Andres Sanches, que, efetivamente, comandava os assuntos do estádio de Itaquera, a ‘Provence Construtora Ltda’, para execução das obras de contrapartidas, formalizadas junto ao MP-SP, que viabilizaram a construção da Arena.

O preço: R$ 4.841.135,96, divididos em dez parcelas de R$ 484.113,59.

À Prefeitura, no âmbito de ação judicial que cobra comprovações das contrapartidas realizadas, o Corinthians declarou que gastou R$ 6.161.688,07 somente na primeira fase, justamente a que estava sob responsabilidade da ‘Provence’.

Se o clube não estiver mentindo no processo, evidencia-se sobre-preço de R$ 1.320.552,11.

O descritivo dos serviços contratados junto à construtora é idêntico ao apresentado como obra realizada à Prefeitura.

Não há, na documentação protocolada nos órgãos controladores do Município – obrigatória no acompanhamento das obras -, nenhuma fatura emitida pela ‘Provence’ ou indicação de alteração do preço previamente acertado com o alvinegro.

No contrato com o Corinthians, a ‘Provence’ indicou como sede a Avenida Pedroso de Morais nº 2120, imóvel que, meses após a entrega do serviço, estava desabitado e com placa de ‘aluga-se’, conforme comprova tentativa de citação da oficial de justiça Vilma Coelho.

A Provence sequer possui site na internet.

Em buscas no TJ-SP, é possível encontrar diversas indicações de endereços da empresa, aparentemente fajutos, pois, em nenhum caso, ela foi encontrada para citações.

Talvez o ex-diretor de futebol do Corinthians, Eduardo ‘Gaguinho’ Ferreira, serviçal notório de Andres Sanches, responsável pela indicação da construtora ao clube, possa, de alguma maneira, esclarecer a questão.

Eduardo Gaguinho e Andres Sanches

Mais do que problemas ‘cadastrais’, a Provence está metida em diversos rolos com obras ligadas às Prefeituras do Estado.

Selecionamos dois casos.

Em 2015, a empresa teve os bens bloqueados, a pedido do MPE, para a devolução de R$ 249,4 mil, por fraude em execução de obras, entre outras, do estádio Prudentão, em Presidente Prudente.

A acusação, segundo a promotoria, era a de que os recursos “supostamente destinados ao pagamento de serviços nunca foram prestados”.

O escândalo foi noticiado pela Globo:

G1 – TJ mantém bloqueio de bens de construtora citada em ação do MPE – notícias em Presidente Prudente e Região (globo.com)

Anos depois, em 2019, o Município de Jaguariúna foi condenado pelo TCE-SP por pagamentos irregulares à Provence:

751428.pdf (tce.sp.gov.br)

O valor do contrato era de R$ 8,5 milhões.

Carlos Henrique Barbosa Felippe

Detalhe: a construtora, então em nome de Carlos Henrique Barbosa Felippe, ex-dono de lanchonete, e Nice Participações S/A, desde 2016, havia vendido seu CNPJ para a ‘Tower Engenharia e Construção Ltda’, conforme registro na Junta Comercial, sob disfarce de incorporação.

Desde então não se escuta mais falar deles.

Comprovada a inidoneidade da Provence, a fama da diretoria do Corinthians não é tão diferente, fazendo supor, neste caso, que o resultado da soma de ‘um mais um’ pode, eventualmente, ser diferente de dois.

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