Importante vitória do Palmeiras na Justiça livra o clube de dívida milionária e ajuda as demais agremiações de São Paulo
O Palmeiras obteve, no Tribunal de Justiça, importante vitória contra a Prefeitura de São Paulo, após ser derrotado no Conselho de Tributos do Município e também em primeira instância judicial.
Desde 2012, o clube não pagava seus IPTUs, sob alegação de que, por Lei, estaria isento da cobrança.
A dívida, cobrada pela Prefeitura, girava em torno de uma centena de milhões de reais.
O órgão alegava que o clube não tinha direito ao benefício por estar inscrito no CADIN (cadastro de inadimplentes).
Os desembargadores, porém, entenderam que a isenção do IPTU era automática e não precisaria ser renovada a cada ano e que é equivocada a leitura de que a inscrição entre devedores inviabilizaria a concessão desse benefício.
O êxito palestrino, além de livrá-lo de pendência significante, servirá, em tese, para ajudar as demais agremiações, quase todas enroladas em cobranças semelhantes, entre as quais Corinthians e São Paulo.