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São Paulo deverá se transformar em ‘Galeria de Arte a Céu Aberto’. Corinthians será beneficiado

Arena de Itaquera receberá 50% de isenção na taxa de IPTU

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara de Vereadores deu parecer favorável à aprovação do PL nº 0379/20, proposto pelo vereadores Quito Formiga, Eduardo Matarazzo Suplicy e Toninho Véspoli, que transformará o Município de São Paulo em ‘Galeria de Arte a Céu Aberto’.

Deverão ser preservados e abertos à visitação os seguintes pontos turísticos:

  • I – Aquário Urbano, com área compreendida no cruzamento entre a Rua Major Sertório com a Rua Bento Freitas e entorno, incluindo o Centro de Referência Cultural e Informação Turística
    de Arte Urbana, instalado na Rua Bento Freitas no formato de container, sem número em frente ao número 420;
  • II – Consolação, com área compreendida na Rua da Consolação nº 585 a nº 2.608 (entre a Passagem Literária e a Praça Franklin Roosevelt);
  • III – Parque Augusta, com área compreendida entre a Rua Augusta nº 1655 e a Rua Martinho Prado nº 212;
  • IV – Elevado João Goulart, com área compreendida tanto na parte superior como nas vigas e muros de sustentação da parte inferior do Elevado Presidente João Goulart, pela extensão da
    Rua Amaral Gurgel;
  • V – Point do Pixo, com área compreendida na Rua Dom José de Barros nº 230 ao nº 337 (entre a Rua Barão de Itapetininga e a Avenida 24 de Maio);
  • VI – Beco do Dimenstein – Aprendiz das Cores, com área compreendida na Via de Escoamento do Rio Verde, entre as Ruas Belmiro Braga nº 200 e Padre João Gonçalves nº 100;
  • VII – Beco da Pérola, com área compreendida na Via de Escoamento do Rio Verde, entre as Ruas Harmonia nº 21 e Girassol nº 34;
  • VIII – Beco do Batman, com área compreendida na Via de Escoamento do Rio Verde, entre as Ruas Medeiros de Albuquerque nº 105 e Harmonia nº 57, incluindo o Centro de Referência
    Cultural e Informação Turística de Arte Urbana, situado na Rua Gonçalo Afonso 117 F;
  • IX – Faria Lima, com área compreendida na inteireza e entorno da Praça Largo da Batata;
  • X – Beco do Skate, com área compreendida na inteireza da Rua Matias Valadão;
  • XI – Paulista, com área compreendida entre a Avenida Paulista nº 07 e nº 2.584, incluindo o Complexo Viário José Roberto Fanganiello Melhem;
  • XII – Favela Galeria, com área compreendida na Rua Archângelo Archiná (Cidade São Mateus) em sua inteireza e entorno, incluindo o Centro de Referência Cultural e Informação Turística de Arte Urbana, situado na Rua Archângelo Archiná nº 587;
  • XIII – Calha, com área compreendida por toda a extensão das Marginais do Rio Pinheiros e Tietê, considerando vigas, pontes, viadutos, túneis e muros sob administração pública municipal;
  • XIV – Margem, com área compreendida na Rua 9 de Setembro (Jd. Gaivotas – Grajaú) e entorno, incluindo o Centro de Referência Cultural e Informação Turística de Arte Urbana, situado na na Rua 9 de Setembro nº 88;
  • XV – Corinthians, com área compreendida ao longo da Rua Dr. Luiz Ayres, considerando vigas e muros de sustentação de pontes e viadutos e os lados externos e internos dos muros do Metrô;
  • XVI – MAAU, com área compreendida na Avenida Cruzeiro Do Sul do nº 3.200 ao nº 1.800 (entre as estações Carandiru e terminal Rodoviário Tietê);
  • XVII – Roosevelt, com área compreendida na extensão da Praça Franklin Roosevelt, incluindo a área externa dos postos de segurança pública da Guarda Civil Metropolitana e Polícia Militar, muros, muretas da praça e entorno;
  • XVIII – OCA, com área compreendida na extensão e entorno da Praça da Bandeira;
  • XIX – Cambuci, com área compreendida na extensão da Rua Lavapés até o Largo do Cambuci;
  • XX – Norte-Sul, com área compreendida na extensão do corredor norte-sul, considerando as avenidas: Doutor Antônio Maria Laet, Luiz Dumont Villares, General Ataliba Leonel, General Pedro Leon Schneider, Santos Dumont, Tiradentes, Prestes Maia, Nove de Julho, Viaduto Júlio Mesquita Filho e 23 de Maio, considerando vigas, pontes, viadutos, túneis e muros ociosos sob administração pública municipal;
  • XXI – Escadaria do Bixiga, com área compreendida na extensão da ligação da Rua Treze de Maio com Morro dos Ingleses;
  • XXII – Esquina Literária, com área compreendida no cruzamento da Avenida São João com Duque de Caxias;
  • XXIII – La Bombo Villa, com área compreendida na inteireza da praça La Bombo Villa, Rua São Caetano nº 640 – Luz;
  • XXIV – Vila das Cores, com área compreendida entre a travessa na Rua Olga Abujamra com a Rua Domingos de Moraes;
  • XXV – Distrito da Mooca, com área compreendida entre o Viaduto Professor Alberto Mesquita de Camargo e na extensão da Rua Visconde de Parnaíba;
  • XXVI – Subway, com área compreendida na extensão dos muros de túneis sob gestão do Município, onde já exista histórico de atividades artísticas no formato de galeria e;
  • XXVII – Cem Minas, com área compreendida na extensão da rua Antonio Brito Marques;
  • XXVIII – Arte In Home, com área compreendida na Rua Presidente Félix Paiva sem número, incluindo a Escola Estadual Zoraide de Campos Helu e entorno;
  • XXIX – Ocupe, com área compreendida na Rua Domingos Barbieri, incluindo o viaduto e entorno.

O único clube de São Paulo listado é o Corinthians que, por consequência, receberá, assim como todos os demais indicados (quando possível), 50% de isenção na taxa de IPTU.

A gestão da Galeria será realizada por um Conselho que, além dos representantes das localidades citadas, indicará membros do Poder Público, das Secretarias (Cultura, Desenvolvimento Urbano, Finanças, Trabalho e Empreendedorismo, Turismo, Direitos Humanos, Educação, Esportes e Lazer), além das respectivas Sub-Prefeituras e um integrante da Sociedade Civil.

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