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A luz no fim do túnel para o Corinthians

O Corinthians, como noticiado amplamente pela imprensa, descumpriu, no exercício 2019 (repetindo o comportamento em 2020), diversos artigos do PROFUT, pelo qual beneficiou-se para parcelar centenas de milhões de reais em calotes de impostos.

Além disso, cometeu crime ao apropriar-se, indevidamente, de tributos recolhidos na folha de pagamento de seus funcionários.

Não é a primeira vez que isso ocorre.

Antes do PROFUT, por sonegação de impostos e apropriação indébita, foram indiciados, em três ações criminais, os seguintes cartolas alvinegros: Andres Sanches, André Negão, Raul Correa da Silva e Roberto Andrade.

O processo segue ativo e só findará quando da quitação da pendência.

Essa nova sonegação quebra regra primordial do acordo com o PROFUT, que é a obrigatoriedade de não contrair novas pendências fiscais.

Desde o início do parcelamento anterior, o Corinthians endividou-se em R$ 80 milhões.

Em tese, segundo a Lei nº 13.155 (Profut), o Timão reúne condições para ser punido, podendo perder todos os benefícios adquiridos.

Diz o art. 20, Parágrafo Primeiro, que “são legitimados para apresentar a denúncia” os seguintes interessados:

  • a entidade nacional ou regional de administração do desporto;
  • a entidade desportiva profissional;
  • o atleta profissional vinculado à entidade desportiva profissional denunciada;
  • a associação ou o sindicato de atletas profissionais;
  • a associação de empregados de entidade desportiva profissional;
  • a associação ou o sindicato de empregados das entidades de que tratam os incisos I e II do art. 45 desta Lei; e
  • o Ministério do Trabalho e Emprego.

O Parágrafo Segundo estabelece que, por ação própria, “a Apfut poderá averiguar teor de denúncia noticiada em pelo menos dois veículos de grande circulação, se a considerar fundamentada”

Levando-se em consideração a grande cobertura midiática sobre o caos nas contas do Corinthians, em tese, o inquérito pode ser aberto a qualquer momento, sem a necessidade de denúncia formal das entidades listadas.

No art. 21, existe a previsão de, após recebida a notificação de infração, o clube terá quinze dias para apresentar defesa.

Existe, porém, mesmo diante de tantos crimes e desvios de conduta praticados, uma maneira de salvar o Corinthians do desligamento do PROFUT.

Determina o art. 23:

“A Apfut poderá deixar de realizar a comunicação a que se refere o inciso IV do caput do art. 22 desta Lei, caso:

I – a entidade desportiva profissional, quando cabível:

  • adote mecanismos de responsabilização pessoal dos dirigentes e membros de conselho que tiverem dado causa às irregularidades; e
  • regularize a situação que tenha motivado a advertência;

Ou seja, o Conselho Deliberativo do Corinthians, se quiser manter o clube, ao menos, respirando por aparelhos, não tem mais a opção de aprovação das contas do presidente Andres Sanches.

Somente a reprovação do balanço, com responsabilização pessoal dos infratores, será aceita pela APFUT.

Segundo interpretação da Lei, são considerados causadores das irregularidades, além dos diretores, os conselheiros, que, por ventura, derem aval à imoralidade.

Traduzindo: os que votarem a favor da aprovação das contas.

Em sequência, para que o Timão se veja livre das punições, além do afastamento de toda a diretoria e dos conselheiros coniventes, com a necessidade, tudo indica, de denuncia criminal aos órgãos competentes, caberá, aos que vierem a assumir a gestão, quitar, imediatamente, os R$ 80 milhões em novos impostos devidos, além de regularizar as demais infrações.

O futuro do Corinthians está nas mãos dos conselheiros alvinegros que precisarão, concomitantemente, salvar também a própria pele.

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1 comentário em “A luz no fim do túnel para o Corinthians”

  1. PAULINHO VOCE ACHA QUE O CONSELHO VENAL VAI FAZER MESMO A SUA PARTE ??? VOCE ACHA QUE ESSE BANDO DE CONSELHEIRO LAMBE BOTA VAI TER PEITO PRA ENCARAR O ESPANHOL ???? CONVERSANDO COM UM CONSELHEIRO ELE ME DISSE QUE O PARECER DO CONSELHO FISCAL QUE VOCE PUBLICOU AQUI NO BLOG QUE OS CARAS APROVARAM E REPROVARAM JA FOI UMA BRECHA CRIADA PRA OS CONSELHEIRO APROVAREM AS CONTA. QUE INCLUSIVE UM CONSELHEIRO VITALICIO QUE TEM INFLLUENCIA SOBRE UM DOS MEMBROS LA DO FISCAL FEZ ESSE MEIO DE CAMPO. SERA ?????????

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