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Corinthians não comprova contrapartidas do estádio e é multado por ‘litigância de má-fé’

Eduardo Gaguinho e Andres Sanches

Para dar início às obras do estádio de Itaquera, o Corinthians comprometeu-se a realizar contrapartidas que, somadas, deveriam corresponder a R$ 12 milhões.

Destes, apenas R$ 4 milhões foram comprovadas, restando R$ 8 milhões a serem concluídas.

Entre as obras de ajuste previstas, estava a construção de uma creche, que, aparentemente, foi finalizada.

Ordenado, três vezes, pela Justiça, o Timão não conseguiu comprovar os gastos, ocultando-se, no processo, com objetivo de impedir a perícia judicial.

O comportamento, estranho para quem diz ter resolvido o problema, gerou, desde o último primeiro de agosto, a imposição de multa por ‘litigância de má-fé’, no valor de R$ 800 mil:

“(…) face à total omissão do clube réu (foi instado três vezes e por três vezes nada fez), que faz protelar a solução do feito, inclusive quanto à implantação das contrapartidas (fls. 1635/1635, item IV, 1645, 1678 e ss.) embora se avizinhe a data de seu vencimento (fls. 1634, item IV, segundo parágrafo – 31.12.19) – o que se havia alertado já em 6.12.2017 (fls. 1.634 anverso, in fine) -, imponho multa por litigância de má-fé de 10% do valor desta contrapartida (ou seja, multa de R$ 800.000,00) com correção deste mês de maio de 2019”

“Autorizo seja a multa imediatamente executada pelo Ministério Público a favor do Município réu ou por este mesmo, instaurando-se a respeito incidente digital”

“Friso a postura desidiosa do clube réu que, esquivando-se continuamente de falar, esquiva-se de dar cumprimento àquelas contrapartidas, buscando, muito provavelmente e quando cobrada, e vencido que esteja o prazo, só então suscitar óbices, dificuldades, transtornos e outros empecilhos, postura com a qual não será tolerante este Juízo”

A citação ao Corinthians ocorreu na última quarta-feira (11).

Se as contrapartidas não forem entregues, oficialmente, até dezembro de 2019 (prazo final), a Arena de Itaquera será interditada e o clube sofrerá ainda mais sanções judiciais.

Talvez a explicação para a impossibilidade de comprovação da obrigação esteja na origem da empresa que levantou o empreendimento, ligada ao ex-diretor de futebol Eduardo ‘Gaguinho’ Ferreira, aliado do presidente Andres Sanches, e seus hábitos informais de tratar recebimentos de dinheiro e documentações.

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