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O super-herói desnudado

Em brilhante e corajosa reportagem, o site The Intercept desnudou objetivos, métodos e representantes da Operação Lava-Jato, com participação especial de um juiz que, por prerrogativa de profissão, deveria se manter distante das investigações.

https://theintercept.com/2019/06/09/procuradores-tramaram-impedir-entrevista-lula/

Agora o ex-magistrado Sérgio Moro e seu aparente ‘funcionário’, o procurador Deltan Dallagnol, personagens principais de conversas tão esclarecedoras quanto imorais, talvez até criminosas, tentam, em discurso aparentemente combinado, desviar o foco da gravidade dos conteúdos expostos para fomentar, na mídia, a busca da origem dos vazamentos.

A ideia sugerida, de uma invasão hacker em chat privado de aplicativo de conversa conhecido pela ótima criptografia, é tão inverossímil quando acreditar na imparcialidade das investigações da “Lava-Jato”.

Tudo indica, apesar de irrelevante diante do assunto principal (a comprovação de conluio entre judiciário e procuradoria), que os vazamentos se deram por ação de gente do próprio MPF, aliás, como de hábito tem acontecido, ao longo dos anos, tanto no âmbito federal quanto no estadual.

A Nota Oficial de Sérgio Moro, postada após a manifestação do MPF, à respeito da matéria da The Intercept possui trechos de fazer corar.

Primeiro, o ex-magistrado, leigo em lingua portuguesa e limitado na prática do Direito, tenta ensinar jornalismo ao The Intercept:

“(…) lamenta-se a falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores. Assim como a postura do site que não entrou em contato antes da publicação, contrariando regra básica do jornalismo”

Revelar a fonte não é obrigação do jornalista e sim checar se a informação por ela repassada é verdadeira, ainda mais quando o informante, como é o caso, precisa ter a integridade física preservada.

Moro, na condição de ex-juiz, deveria saber que a Lei protege o sigilo das fontes em matérias jornalísticas.

Nem mesmo o MPF duvida do que foi publicado, tanto que confirmou a veracidade dos documentos em Nota Oficial.

Por fim, a demonstração de desespero:

“Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.”

Ao tentar justificar o injustificável, Moro minimiza a gravidade de seus deslizes, ataca os jornalistas que o desnudaram e, de maneira pouco inteligente, segue tentando colar a própria imagem na ‘Lava-Jato’, seu ex-objeto de julgamento.

Cabe à imprensa, neste momento importante, focar nos fatos, não em suposições e desculpas esfarrapadas.

As provas, todas com veracidade confirmadas pelos próprios acusados, são tão robustas que, fossem expostas num país sério, ocasionariam, a princípio, o afastamento dos envolvidos de suas relevantes funções.

A Constituição de 1988 determina que não haja vínculos entre o juiz e as partes em um processo judicial, que sequer podem trocar informações, nem atuar fora de audiências.

Dallagnol, na condução de casos da “Operação Lava-Jato”, por muito menos do que aprontou propôs conduções coercitivas e prisões preventivas, várias delas acatadas por Sérgio Moro.

Dentre as imoralidades expostas pela The Intercept, constata-se que o ex-juiz comandava ações do MPF, indicava investigados e possíveis delatores, antecipava decisões e, pior, escutou, aparentemente consentindo, uma proposta de Dallagnol de, em meio a um dos casos, inventar denúncia anônima objetivando criar inquéritos ainda sem base para tal.

Muitos filmes que retratam condutas mafiosas não possuem material tão rico para roteiro.

Com relação a desdobramentos que surgirão à partir destas revelações, independentemente do que se possa pensar sobre a condenação do ex-presidente Lula, se culpado ou inocente, fica claro que o processo sob o qual a sentença foi proferida, assim como outras investigações que o cercam, podem ser avaliadas como nulas de direito.

Todo réu, independentemente do crime pelo qual é acusado, tem direito a ter julgamento imparcial, o que, pelo exposto, comprovadamente não aconteceu.

O ‘efeito dominó’ desse escândalo dá margem, inclusive, à anulação das eleições presidenciais, embora com argumentos mais discutíveis do que a condenação de Lula (sobre este assunto, não cabe interpretação, diante da flagrante irregularidade cometida por Sérgio Moro e pela ‘Lava-Jato’), mas ainda assim com evidências notórias de manipulação.

É imperativo, inclusive entre parte dos eleitores de Bolsonaro, os com discurso de nele ter votado pela promessa de tolerância zero contra a corrupção, que dele se exija o imediato afastamento de Moro do Ministério da Justiça, de Dallagnol no MPF e dos demais envolvidos nas conversas reveladas, até que investigações formais esclareçam todas as obscuridades.

A razão é óbvia: não é crível a Polícia Federal sentir-se confortável ao investigar o próprio chefe, nem que o ex-juiz, na condição de Ministro, teria comportamento neutro neste caso (ainda mais diante do teor da denúncia a ser apurada), que pode lhe custar a vida pública e demais ganhos oriundos da indevida fama de herói.

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1 comentário em “O super-herói desnudado”

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