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Concessão do Pacaembu tem mais cara de doação do que negócio

Da FOLHA

Por JUCA KFOURI

O complexo esportivo é das poucas áreas de acesso livre à população de São Paulo

Esqueça o fracasso que foi, está sendo e nada indica que deixará de ser, o processo de privatização do Maracanã.

Digamos que apenas deu errado, um azar, caiu em mãos ineptas como as da Odebrecht em processo viciado como tudo que a empresa e o ex-governador Sérgio Cabral, hoje se sabe, sempre fizeram.

Admitamos, também, que praças esportivas não devam ser geridas pelo Estado.

Postas as condições de boa vontade em relação ao que pretende a prefeitura para conceder o Pacaembu à iniciativa privada, examinemos em que pé estão as negociações, felizmente paralisadas pela Justiça.

O Consórcio Patrimônio SP ganhou a concessão com o lance de R$ 111 milhões para explorar o estádio por 35 anos.

O conjunto esportivo concedido tem área de 75.598 m², com área construída de 35.865,53 m², abrangendo piscina olímpica aquecida com arquibancada para 2.500 pessoas; ginásio poliesportivo coberto com capacidade para abrigar 2.500 espectadores; ginásio de tênis com piso de saibro coberto com assento para 800 pessoas; quadra externa de tênis com arquibancada para 1.500 pessoas; quadra poliesportiva externa com iluminação; três pistas de cooper com 500, 600 e 860 m; duas salas de ginástica e posto médico, frequentados, na piscina, por exemplo, gratuitamente pela população nove horas por dia, utilização que será restringida a cinco horas e poderá a passar a ser cobrada.

A concessão permite que os quase 40 mil m² de potencial construtivo receba valor pecuniário em troca da manutenção da área já existente, algo entre R$ 50 milhões e R$ 70 milhões, que transformariam os R$ 111 milhões recebidos pelo erário em R$ 61 milhões ou R$ 41 milhões para o consórcio.

Parece um ótimo negócio. Para o concessionário!

Prestes a completar 80 anos, e erguido sobre terreno público, o complexo esportivo do Pacaembu, tombado pelo patrimônio histórico, é uma das poucas áreas de acesso livre à população de São Paulo, não está sendo concedido, mas doado, sob o argumento de que dá prejuízo de R$ 6 milhões anuais aos cofres da prefeitura, por não assumida má gestão.

Embora o número jamais tenha sido detalhado e o andamento das negociações tenha sido feito praticamente às escondidas, com apenas uma consulta popular, convocada na surdina, cabe discutir se a coisa pública tem de dar lucro.

Pense numa escola, num hospital ou num parque público: foram feitos para serem lucrativos ou para atender bem quem paga impostos e os utiliza?

Parece claro que estamos diante de mais um passo no sentido de pensar a cidade como unidade de negócio e não como locus da cidadania.

Pior: pense neste processo mais uma vez na mãos do tucanato de Aécio Neves, Paulo Preto, José Serra, Marconi Pirillo, Aloysio Nunes, Eduardo Azeredo, Geraldo Alckmin etc.

Por que imaginar que o destino será diferente do acontecido no Maracanã?

Por que supor que a povo não será prejudicado?

Prometem demolir o tobogã para erguer um centro comercial, com restaurantes etc.

Ora, se há empreendimentos que São Paulo tem de sobra são esses, ao contrário de espaços para o lazer e a saúde esportiva dos cidadãos.

O processo de concessão do estádio já custou a cabeça de arquitetos, membros dos organismos de fiscalização, inconformados com o andamento das coisas.

Que a Justiça siga cumprindo seu papel de não permitir mais um assalto da coisa pública.

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1 comentário em “Concessão do Pacaembu tem mais cara de doação do que negócio”

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