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Nova derrota judicial evidencia pequenez de opositores tricolores

Newton do Chapéu

Em setembro de 2016, conselheiros do São Paulo ingressaram com ação judicial contra o clube no intuito de impedir a comercialização de uniformes comemorativos, que, segundo eles, infringiam normas estatutárias, por não utilizarem-se das cores tradicionais (vermelho, preto e branco).

Assinaram o processo:

  • Francisco de Assis Vasconcellos Pereira da Silva (que advogou para os demais impetrantes);
  • Joandre Antonio Ferraz;
  • Sílvia Saddi Cury;
  • Leandro Alvarenga Miranda;
  • Milton Jose Neves;
  • Carlos Kherlakian;
  • Omar Alvaro Orfaly;
  • Armando Souza Pinheiro;
  • Newton “do chapéu” Luiz Ferreira

A juiza Mônica de Cassia Thomaz Perez Reis Lobo, da 1ª Vara Civil do Butantã, julgou o pedido improcedente.

Além de comprovar amparo no estatuto para a comercialização, advogados do São Paulo mostraram que alguns dos impetrantes da ação votaram, em contrassenso, favoravelmente, em reunião do Conselho, às cores da camisa que agora dizem ilegais.

Um vexame.

Os referidos conselheiros, inconformados com a decisão, apelaram, utilizando-se de “Embargos de Declaração”.

Novamente a Justiça recusou:

“O recurso não merece acolhida, porquanto não padece a sentença embargada de qualquer omissão ou contradição, tendo sido analisada toda a matéria objeto da contestação.”

“O recurso em questão, na verdade, objetiva nova apreciação da lide, com argumentos inovadores, o que não é admissível.”

“Tampouco, pode ser admitida a reapreciação da prova, sob o argumento de que houve contradição, de forma que, querendo, deverão os embargantes apresentar o recurso adequado.”

“Além disso, como é pacificado na jurisprudência, o juiz não está obrigado a analisar e enfrentar todos os argumentos trazidos pela parte, desde que exponha os fundamentos pelos quais embasou sua decisão.”

“Diante do exposto, rejeito os presentes embargos declaratórios apresentados”

Nota-se, pelo nível da oposição do São Paulo, com tantos motivos para agir, mas se pegando em irrelevâncias, as razões para a perpetuação dos atuais dirigentes, indignos, ambas as partes, de serem gestores de um clube tão relevante.

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