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Maluf condenado: demora simbólica

EDITORIAL DA FOLHA

Símbolo de corrupção ao longo de décadas no folclore político brasileiro, Paulo Salim Maluf foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a sete anos, nove meses e dez dias de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.

Tecnicamente, a defesa ainda poderá apresentar algum tipo de recurso após a publicação do acórdão, o que deve ocorrer dentro de 60 dias, mas parecem remotas as chances de sucesso.

Ao que tudo indica, transitará em julgado a primeira condenação penal por crime doloso do ex-prefeito e ex-governador de São Paulo –que implicará, se não seu encarceramento, pois já conta 85 anos, seguramente a perda do mandato de deputado pelo PP e a decretação de sua inelegibilidade.

Ao longo de toda a sua carreira política, que teve início em 1969, Maluf se viu envolvido em escândalos –embora estes, nos tempos atuais de Lava Jato, já tenham deixado de impressionar. Nos anos 1980, forjou-se o neologismo “malufar”, verbo que poderia significar variadas práticas ilícitas.

Exceto por um breve tempo em que foi mantido em prisão preventiva, em 2005, o político e empresário paulista sempre conseguiu driblar condenações penais. A crônica de seu processo ilustra à perfeição mazelas da Justiça brasileira.

A única acusação criminal que prosperou contra Maluf é fruto de investigações iniciadas por autoridades estrangeiras. Elas se tornaram públicas em 2001, como revelou então a reportagem da Folha, mas só foram encaminhadas à Justiça brasileira em 2007; o deputado, que tem direito a foro especial no STF, tornou-se réu em 2013.

Acrescente-se o detalhe de que o caso diz respeito a desvios ocorridos em sua segunda passagem pela prefeitura paulistana, entre 1993 e 1996. Mais de 20 anos atrás.

O resultado de tamanha delonga é que, embora Maluf tenha sido originalmente acusado por crimes relacionados ao desvio de US$ 172 milhões de obras da avenida Água Espraiada (hoje avenida Jornalista Roberto Marinho), a maioria dos delitos já estava prescrita à época do julgamento.

O STF conseguiu condená-lo apenas pela lavagem de US$ 15 milhões que foram mantidos ocultos de 1998 a 2006.

É a combinação de incompetência dos investigadores e morosidade da Justiça, quase sempre resultando em prescrição, que alimenta o sentimento de impunidade no meio político. Mesmo hoje, a maior parte dos implicados na Lava Jato pode apostar, com boas chances de sucesso, que as acusações contra si acabarão caducando.

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