Documentos do BNDES e troca de mensagens de embaixadores revelam “negócios” de Lula na África e América Latina

lula angola

(Publicado, originalmente, em 19 de março de 2016. Republicado em homenagem 35ª fase da Operação Lava-Jato, que realiza prisões referentes ao assunto)

Trocas de mensagens diplomáticas, a que tivemos acesso, detalham as viagens de Lula ao continente africano, no período compreendido entre os anos de 2003 e 2015.

E elas são, de fato, assustadoras.

O ex-presidente do Brasil comportou-se, segundo avaliação dos embaixadores, como verdadeiro prospector de negócios não apenas das já famosas – pela Operação Lava-Jato – e extorquidas governamentais (Petrobrás, BNDES, etc.), mas também sugerindo acordos, por vezes de maneira implícita, outras, sem a preocupação de se esconder, com conhecidas parceiras do setor privado.

A grande maioria dos acordos são direcionados para facilitar a vida das empresas ligadas ao PT (aquelas que, comprovadamente, seja no caso “Mensalão” como também no “Petrolão”, pagaram propina a membros do Governo).

Em quase todos, Lula extinguiu as dívidas de países africanos com o Brasil.

Este comportamento, absolutamente temerário e ousado, se deu não apenas durante o exercício do cargo (conforme veremos nas linhas a seguir), mas também durante o período em que Dilma Rousseff já ocupava a presidência.

Trecho auto-explicativo de uma das cartas do embaixador brasileiro na Nigéria ao Itamarati, diz:

“Entendo que o “clima político desfavorável” a que Muhtar se referiu e que a fugaz menção da Vice-Ministra, durante a visita que a delegação brasileira lhe fez, à “POSSIBILIDADE DE ATÉ SER PRESA”, caso assine algum acordo que possa ser considerado polêmico”,

Há, ainda, dentre os casos que relataremos a seguir, o de Angola, que, antes de iniciar conversas com Lula devia cerca de R$ 1 bilhão ao Brasil, dívida que agora ultrapassou a casa dos R$ 7,4 bilhões, que transformou o país no 15º maior devedor do BNDES (dados de outubro de 2015), conforme comprovamos com o documento exibido na postagem que pode ser conferida no link abaixo:

Farra do BNDES – Angola é o único pais na lista dos 20 maiores devedores

Ainda assim, diante desse quadro preocupante, o BNDES, durante os governos Lula e Dilma, repassou R$ 13 bilhões aos angolanos (destes R$ 9,8 bilhões para remunerar a Odebrecht, empresa que costuma ser “generosa” com seus colaboradores), com parcelas ainda a vencer (para a mesma construtora) correspondentes a R$ 2,7 bilhões.

Em resumo, enquanto o Brasil caminhava para o caos econômico, em que falta dinheiro para honrar compromissos básicos (razão pela qual Dilma e Lula utilizaram-se do criminoso subterfúgio das pedaladas fiscais), o governo petista abria mão de receber dinheiro que não lhe pertencia, mas sim ao Brasil, em troca de viabilizar negócios (a qualquer custo, inclusive do cumprimento de leis) que facilitassem o projeto de perpetuação do partido no poder.

Se para emprestar dinheiro a Cuba (do semelhante Fidel Castro), Lula operou junto ao CAMEX (Conselho de Ministros da Câmara do Comércio Exterior), conseguindo aprovação de escandalosos US$ 641,2 milhões, a fundo perdido, sob pretexto de ajudar na construção do Porto de Muriel, endividando cada vez mais o BNDES (operador do empréstimo), nos países africanos suas visitas, reuniões e intermediações transcorreram de maneira mais tranquila, quase sem divulgação midiática, muito menos oposição dos órgãos fiscalizadores.

No negócio cubano, o MPF tenta, até os dias de hoje, em diversas ações de investigação, obter respostas não apenas do Governo, mas também da CAMEX e do BNDES, das razões que levaram o Brasil não apenas a enviar tamanho montante ao país caribenho, mas, ao fazê-lo, estuprar as leis nacionais com as seguintes excepcionalidades contratuais (explicitadas em Ata da reunião LXXII da CAMEX):

– prazo de financiamento: 25 anos (o regulamentar é 12 anos);

– prazo de equalização de juros: 25 anos (o regulamentar é 10 anos);

– cobertura de 100% para riscos políticos e extraordinários (o regulamentar é 95%);

– garantia para o empréstimo estabelecida por meio de fluxos internos de recebíveis gerados pelas industrias cubanas do Tabaco e depositados em “escrow account” em banco cubano, quando o usual é fluxo externo de recebíveis.

Até mesmo simples estagiários de economia sabem que não há lógica em manter as garantias de empréstimos em conta corrente do próprio país beneficiário, impedindo o credor (BNDES) de cobrar, com eficácia, o possível calote.

Talvez o destino final do dinheiro (ou de parte dele), que é a construtora Odebrecht (contratada pelo governo cubano, por indicação de Lula), explique, com mais facilidade, as razões das flexibilidades de toda a operação.

Em números oficiais do BNDES (diferentes do que vem sendo noticiado pela mídia), estão assim discriminados os valores e destinatários do dinheiro brasileiro enviado a Cuba:

– Porto de Mariel

São cinco contratos, todos desembolsados, em valores que perfazem o total de US$ 641.211.711, que, com a cotação do dólar em R$ 4, correspondem a R$ 2,5 bilhões.

– Farmacuba

Um contrato no valor de US$ 14.875.840 (R$ 59.503.360)

Há ainda, mais US$ 150 milhões (R$ 600 milhões), já aprovados pelo BNDES, mas ainda não transferidos à Cuba, em financiamento de contrato que o governo caribenho tem com a Corporacion De La Aviacion Cubana.

Em condições semelhantes (fundo perdido), estima-se que o Brasil emprestou dinheiro a diversos aliados petistas nos últimos anos, quase sempre (obviamente, não por acaso), tendo como empresa sugerida por Lula, a Odebrecht, flagrada pela Operação Lava-Jato como pagadora de propina a representantes do Governo Brasileiro.

Somente para a Venezuela, por exemplo, aprovou-se US$ 3.231.648.152 (R$ 12.926.592.608). Destes, US$ 1.399.421.832 já foram desembolsados, com o restante, US$ 1.832.226.320 a ser quitado nos próximos meses.

Os contratos estão assim divididos, segundo documentos oficiais do BNDES:

– Metrô de Caracas

Três contratos no valor total de US$ 497.342.333, sob responsabilidade da Odebrecht.

US$ 275.749.330 já foram pagos, restando US$ 221.593.003.

– Metrô de Los Teques

Dois contratos no valor total de US$ 862.050.152, sob responsabilidade da Odebrecht.

US$ 492.975.887 já foram pagos, restando US$ 369.074.265.

– Ponte sobre o Rio Orinoco

Um contrato no valor de US$ 368.938.143, ainda a ser desembolsado, sob responsabilidade da Camargo Corrêa.

– Petróleos de Venezuela

Um contrato no valor de US$ 637.894.074, sob responsabilidade da Andrade Gutierrez.

US$ 240.152.573 já foram pagos, restando US$ 397.741.501.

– Siderúrgica Nacional

Um contrato no valor de US$ 865.423.450, sob responsabilidade da Andrade Gutierrez.

US$ 390.544.042 já foram pagos, restando US$ 474.879.408.

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Detalharemos, a seguir, baseado em documentos e trocas de correspondências oficiais entre as diversas embaixadas brasileiras no continente africano, os procedimentos, digamos, fora do padrão, de Lula quando em negociação com mandatários locais.

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NIGÉRIA

No dia 16 de dezembro de 2005, Carlos Guimarães, embaixador brasileiro na Nigéria, iniciou, assim, o primeiro de seus relatórios:

“Transmito informações sobre a visita de delegação brasileira, integrada por representantes do MDIC, BB e BNDES, que esteve em Abuja a fim de dar prosseguimento  às  negociações  sobre  acordo  Brasil – Nigéria  relativo  a  linhas  de  crédito  e  fornecimento de petróleo.

“Informo. Esteve em visita a Abuja, no período de 27 a 30 de novembro passado, missão integrada pelo Ministro José Mauro da Fonseca Costa Couto, do MDIC, Senhora Lúcia Helena Monteiro Souza, do Departamento de Comércio Exterior do Banco do Brasil,  e  o  Senhor Guilherme Pfisterer, da Divisão de Crédito à Exportação do BNDES, a fim de dar prosseguimento às negociações relativas aos termos do Memorando de Entendimento firmado entre os Governos do Brasil e da Nigéria em Brasília em 07.09.2005.”

Era prática do Governo Lula (e assim ocorreu em todas as negociações com países africanos) perdoar as dívidas destes governos com o Brasil em troca de enfiar-lhes, goela abaixo, as empresas que, tempos depois, comprovou-se, faziam parte do esquema que remunerava o PT e toda a “companheirada”, entre os quais partidos aliados, garantindo o cabresto no Congresso e dinheiro a rodo para campanhas eleitorais.

“Durante a reunião no Ministério das Finanças, a Senhora Nenadi Usman (vice-ministra de finanças nigeriana) afirmou que o Governo nigeriano ainda está examinando o alcance das linhas de ação propostas, mas que ainda não reconheceu a dívida com o Brasil”, diz outro trecho da mensagem, indicando o calote que estava sendo costurado.

Segue: “(…) no  âmbito da  NNPC, presente ao encontro também o Senhor Samir Awad, Representante da Petrobrás na Nigéria, verificou se o assunto prosperara visivelmente desde a última reunião.”

“O Senhor Baba-Kusa solicitou que a representação da Petrobrás em Lagos encaminhe carta à NNPC, já na próxima segunda-feira, dia  5,  pela  qual seja solicitado o fornecimento direto de cinqüenta  mil  barris  diários  (segundo o entendimento dos Presidentes  Lula  e Obasanjo em telefonema de segunda-feira passada).”

É nítida, portanto, a interferência de Lula na negociação, o que torna o relato a seguir, em que o embaixador brasileiro expõe a reação do intermediário entre os governos de Brasil e Nigéria, tratado como Dr. Muhtar, em que se fala abertamente em “esquema”, esclarecedor:

“(…) na  visita  ao  “Debt Management Office”, o Doutor Muhtar, que  vem  facilitando,  aliás,  todos  os contatos da parte brasileira  com  as  autoridades  nigerianas,  solicitou esclarecimentos  sobre  o  esquema  proposto, principalmente sobre o funcionamento do “escrow account”.  Recebidos esses, comentou que “poderiam surgir complicações legais e constitucionais”, do lado nigeriano, sobre esse tipo de conta que envolvesse rendimentos  oriundos das transações petroleiras.”

O ‘escrow account” mencionado trata-se da abertura de uma conta, formalizada por meio de um contrato Escrow, onde as partes em comum acordo determinam as regras sobre as quais os recursos depositados serão investidos/desembolsados, escolhendo no mesmo ato um terceiro, chamado de agente Escrow (ou depositário Escrow), para agir como parte neutra da negociação.

É exatamente a escolha deste terceiro o “pulo do gato” petista que poderia, em tese, facilitar desvios não apenas de conduta, mas também de dinheiro.

Ainda, segundo o representante nigeriano: “É necessário também reunir apoio político antes de concluir o acordo que o Brasil deseja, de modo a construir o clima político favorável para esse ambicioso projeto, o qual, no cenário nigeriano, escapa de muito ao comum e “normal.””.

Ao explicar os receios, nítidos, dos nigerianos em formalizar a negociação, o embaixador brasileiro foi direto:

“Entendo que o “clima político desfavorável” a que Muhtar se  referiu e que a fugaz menção da Vice-Ministra, durante a visita  que a delegação brasileira lhe fez, à “possibilidade de  até  ser  presa”, caso assine algum acordo que possa ser considerado polêmico”.

Lula voltou a negociar com o governo nigeriano, em 29 de julho de 2009, segundo relatos da embaixada brasileira.

Em encontro com o presidente Umaru Yar`Adua, de cara, incentivou a venda de carne nacional, dominada pela JBS/FRIBOI, empresa que despejou milhões de reais nas campanhas do PT.

Depois, Lula, em meio a pedidos de apoio para as Olimpíadas 2016 no Brasil, entrou no assunto “Petrobrás”.

Direto, o presidente nigeriano abriu o jogo: (as aspas, do embaixador brasileiro, em relato, são expressões claras de estranheza)

“O presidente da Nigéria prometeu “intervir pessoalmente” para garantir participação à Petrobras, mas ressaltou que, para isso, a empresa brasileira teria “que chegar antes das outras”.

“Comentou acreditar que a Petrobras será “mais generosa” com a Nigéria.”

A Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, tem demonstrado ser a Odebrecht uma empresa bem generosa.

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Moçambique

O BNDES, durante o governo do PT, aprovou empréstimo de US$ 444.073.950 a Moçambique.

Destes, US$ 188.073.950 já foram enviados aos africanos, restando US$ 256.000.000.

US$ 124.073.950, segundo versão oficial, para serem gastos na reforma do aeroporto de Moçambique, com o restante, US$ 320 milhões, numa hidroelétrica local.

Relatório da embaixada brasileira em Moçambique, datado de setembro de 2007, diz que, em 2005, o presidente Lula indicou o BNDES para obras no país, “mediante créditos” aos diferentes projetos que estão sendo contemplados.

Apesar de não explicar o significado de tais “créditos”, o teor de preocupação do texto sugere, no mínimo, alguma atenção.

Na sequencia, o presidente Chissano, de Moçambique, diz que os representantes do banco brasileiro estão dispostos “a financiar tudo”, desde que “sem a participação do banco Mundial”.

Depois, em clara ação de interferência no que deveria ser uma concorrência pública, o mandatário africano diz a Lula “estar com os dedos cruzados” para a divulgação do resultado que indicará a empresa responsável pela exploração das minas de Moatize. Afirma que “se dependesse de sua vontade, seria a Vale do Rio Doce”.

Lula, então, aparentemente satisfeito com o rumo das negociações, começa a conversar sobre o perdão de expressivos 95% da dívida moçambicana com o Brasil. De acordo, Chissano diz que o importante é “arrancar o processo”.

O petista se comprometeu, ainda, a organizar uma missão ao país acompanhado de uma delegação de empresários, dando ênfase aos ligados a produção de gado Zebu e de soja.

Dois anos depois, em 2007, Lula recebeu, no Brasil, outro presidente moçambicano, o Sr. Guebuza, e, para ele, tratou logo de conversar sobre os negócios de Petrobrás, Vale do Rio Doce e Camargo Corrêa no país, citando petróleo e gás, mas falando, também, sobre investimentos na Aracruz Celulose.

A embaixada brasileira, em correspondência oficial, informou que o bate-papo detalhou os andamentos “das negociações da Camargo Corrêa  relativas  à construção da Hidrelétrica de Mpanda Nkuwa e sobre possível retomada pela Vale do Rio Doce da opção de escoamento de carvão pelo Porto de Nacala.”

“O Dr. Amauri Pinha, Diretor para África da Camargo Corrêa, em visita de cortesia que me efetuou na Residência, disse que as negociações com o Governo moçambicano concernentes à construção da Hidrelétrica de Mpanda Nkuwa caminham bem em geral.”

“A Camargo Corrêa irá atualizar estudo de viabilidade, de posse do Governo moçambicano, elaborado pela empresa norueguesa “Norconsult” em 2003, com prazo previsto de entrega em julho. Mencionou que a seção relativa à barragem do estudo foi bem feita, ao contrário da parte sobre as linhas de transmissão de energia, razão pela qual a Camargo Corrêa  irá  se  concentrar  em  refazer  a mesma.”

“(…) O possível cronograma sobre a construção da hidrelétrica seria, julho: conclusão do estudo de viabilidade; agosto ou setembro: licitação internacional; final de 2008/início de 2009: início das obras.”

Porém, é interessante notar que, em resposta à embaixada brasileira sobre a possibilidade da China vencer a licitação contra a Camargo Corrêa, o presidente de Moçambique deixou absolutamente exposto como funcionam as coisas em seu país, não apenas explicitando o direcionamento, como atestando que a construtora, ao contrário dos chineses que receberiam pagamentos pelos serviços dos caixas africanos, diretamente, cercou-se do BNDES para receber, do governo brasileiro, pelas obras, particulares, realizadas noutro continente:

“(…) a pergunta que formulei sobre a possibilidade de empresas chinesas virem a vencer a licitação, tendo em vista o Governo chinês já haver oferecido empréstimo para a construção da obra, Pinha afirmou não estar muito preocupado porque a Camargo Corrêa está fazendo proposta que não implicará endividamento do Governo moçambicano (ao invés da chinesa), opção que a própria Primeira-Ministra Luisa Diogo já declarou publicamente preferir, reservando empréstimos para outros fins. A empresa brasileira propõe-se a levantar os recursos para a obra (inclusive do BNDES, entre outras instituições financeiras) e operação da hidrelétrica utilizando como colateral a futura energia a ser produzida, tornando-se sócia do empreendimento.”

“A proposta brasileira será um pacote completo no sentido de viabilizar a construção de Mpanda Nkuwa, cuja conclusão possibilitará que seja feita a Hidrelétrica de Cahora Bassa Norte.”

Os negócios andavam de vento em popa com o governo de Moçambique, a ponto do presidente Lula indicar, também, outras empresas privadas para atuação no mercado de transportes, entre as quais a Marcopolo.

Detalhe, porém, é que o presidente da Marcopolo, José Martins, é primo da embaixadora do Brasil em Moçambique, conforme relato da própria, em que há, inclusive, pedido da embaixada para que Lula atue junto a Luciano Coutinho (presidente do BNDES) para que as regras de empréstimo envolvendo este acordo possam ser “flexibilizadas”, o que, por razões evidentes, demonstra o grau de comprometimento da operação:

“(…) o Vice Presidente da Marcopolo, José Martins, decidiu enviar missão a Moçambique (o diretor na África do Sul) para explorar a possibilidade de a empresa participar da renovação da frota de transporte rodoviário do país, tema ora em estudo pelo Ministério dos Transportes e Comunicações. A Marcopolo, ademais, está disposta a trazer, para expor ao Conselho Municipal de Maputo e Governo, projeto sobre transporte urbano  que  desenvolveu  em  Curitiba.”

O problema que se coloca para a concretização de negócio com Moçambique, conforme explicado pela Marcopolo, são as rígidas garantias requeridas pelo BNDES (…)”

“(…)  Martins (que já acompanhou o Presidente Lula em inúmeras viagens e que por coincidência é meu primo)assegurou-me sua decisão de entrar no mercado local para ajudar também a sanar a carência desastrosa que lhe expus do setor neste país.”

“Tendo em vista o apoio junto ao BNDES que o Senhor Presidente da República (Lula) concedeu ao ex-Presidente Joaquim Chissano por ocasião de audiência a este último em 09 de julho para apresentar projeto na área de biocombustíveis (telefonando diretamente ao Dr. Luciano Coutinho, conforme desptel 250, parágrafo 4),  muito agradeceria saber, à luz inclusive da recente visita de Estado ao Brasil do Presidente Armando Guebuza, se seria possível sensibilizar igualmente o BNDES quanto a apoiar a venda de ônibus para Moçambique, com certa  flexibilização  das  garantias  exigidas.”, finalizou a embaixadora Leda Lucia Camargo.

Recentemente, entre os dias 11 e 14 de agosto de 2014, dando sequencia ao ótimo “relacionamento” de Lula com o país africano, esteve em visita ao Brasil o então candidato à presidência de Moçambique, Felipe Nyusi.

E Lula não perdeu tempo, conforme demonstra relatório da embaixada:

“A delegação moçambicana cumpriu agenda em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. No dia 12/8, em São Paulo, Nyusi, entre outros compromissos, avistou-se com o ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva e com o Diretor-Presidente da Odebrecht.

“Ainda no dia 12/8, Nyusi seguiu para o Rio de Janeiro, onde se avistou com o Presidente do BNDES, com as Diretorias da VALE e do Instituto Brasileiro de Resseguros, com o Presidente da Andrade Gutierrez e com outros empresários.”

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ANGOLA

Os negócios intermediados por Lula com Angola foram tão desastrosos para o Brasil (mas não para o PT) que poderiam ser resumidos em relatório do BNDES que aponta os 20 maiores devedores da instituição.

Em meio a grandes empresas e instituições financeiras, existe apenas um país (Angola), na listagem, ocupando a desonrosa 15ª colocação.

O documento, atualizado até outubro de 2015, diz que a pendência africana ultrapassa R$ 7,4 bilhões, perfazendo, em percentuais, incríveis 2,2% de todo o dinheiro que o BNDES tem para receber.

Mas a situação é ainda pior.

Mesmo devendo o que tem, o que não tem e o que jamais terá para o Brasil, os angolanos, segundo números oficiais do BNDES, datados de julho de 2015, receberam, por intermédio de contratos de financiamentos, US$ 3.272.303.773, que, levando-se em consideração a cotação do dólar em R$ 4 (do final de 2015), correspondem a R$ 13.089.215.092.

Isso apenas em valores que já foram transferidos pelo BNDES aos angolanos, porque, segundo o mesmo levantamento, há ainda (já aprovados) mais US$ 682.792.491 a serem pagos (para serem utilizados, oficialmente, em obras da Odebrecht), ou seja, R$ 2.731.169.964.

Por falar na Odebrecht, parceira mais emblemática dos governos petistas de Lula e Dilma, é com a construtora que Angola justifica a maior parte dos financiamentos:

– Odebrecht : US$ 2.461.146 (já recebidos) e US$ 682.792.491 (a receber)

– Queiroz Galvão: US$ 281.225.343

– Camargo Corrêa: US$ 268.139.783

– Andrade Gutierrez: US$ 238.555.125

– Mello Junior: US$ 15.006.750

– EMSA: US$ 3.175.623

– Prado Valladares: US$ 5.055.043

Há quase 13 anos (número emblemático), em encontro com o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, conforme documento diplomático datado de 14 de novembro de 2003, Lula prometeu ajudar os africanos, se não a conseguir dinheiro no BNDES, a conquistar a grana por intermédio de empresas privadas brasileiras, sob as quais, em tese, não deveria ter ingerência ou não seria conveniente, pelo cargo, indicar:

“O Presidente Lula enfatizou a importância de poder contar com projetos concretos e viáveis para a reconstrução e o desenvolvimento de Angola, o que facilitará sobremaneira a obtenção de financiamento, seja por meio de bancos de desenvolvimento (BNDES e/ou BAD Banco de Desenvolvimento Africano), seja por meio de investidores privados.”

“Assinalei que, com projetos concretos, será mais fácil trabalhar com investidores privados.”

Já, em janeiro de 2004, relatório da embaixada brasileira diz que o Ministro Antonio Van-Dúnem revelou que Angola “só possui três  fontes  de  financiamentos  para  sua reconstrução:  o  Brasil,  a China, que se vem empenhando em agressiva  política de aproximação com a África, e o Tesouro Nacional angolano.”, o que, por si, dá a tônica do risco de qualquer transação financeira entre as partes.

Segue, em análise reveladora, a embaixada:

“(…) caso, portanto,  as  imperiosas razões diplomáticas se imponham às considerações  de  ordem técnica para o gerenciamento de uma linha  de crédito que nunca deixou de ser política, estará o Brasil  agindo  de  maneira coerente com a história de nossa atuação neste país.”

“(…) segundo os dados de que disponho, a dívida angolana total para com o Brasil,  somados  principal e juros, passou de US$ 1.285, 98 bilhões  de  dólares,  em  1997, para US$ 986,20 milhões, em 2003.  Houve,  portanto, em seis anos, uma queda de cerca de trezentos milhões de dólares.”, tenta utilizar, como justificativa para o negócio, o embaixador Jorge  d`Escragnolle  Taunay  Filho.

Explicita-se, então, negociação que pouco se importa com o risco brasileiro de levar calote, mas está focada apenas em fazer política, aliás, prática usual da atuação do governo petista no exterior.

Anos depois, os valores, próximos de R$ 1 bilhão (a dívida de Angola com o Brasil), ultrapassou, em números atuais, US$ 7,4 bilhões).

Antes desse encontro, em 2003, Lula já preparava o terreno para os negócios de empresários brasileiros em Angola (inclusive com ingerência financeira das eleições locais), conforme demonstra trecho de carta da embaixada, datada de 26 de abril:

“Dia 6/05, manhã reservada  para  as  audiências  com  o Presidente da República  e  o  Primeiro-Ministro.  Horários ainda  não determinados.”

“a) O  jantar  de  adesões, em homenagem a Vossa Excelência, contará  com  a  presença  dos  mais importantes empresários brasileiros  em  Angola,  com  destaque para os diretores da Petrobrás,  Furnas,  Odebrecht, Macon, Nigata, Mello Junior, Prado Valladares, Link, Geotécnica e Panela de Barro. A opção por  não  incluir  empresários  angolanos  foi  dos próprios brasileiros,  que  estimaram mais importante poder conversar livremente com Vossa Excelência.”

Na sequencia, surge o nome do mensaleiro, então Ministro de Lula, Antonio Palocci, sugerindo evidente suspeita sobre as tratativas, que indicam a construção de quatro mil escolas, além de uma usina hidrelétrica, pela Odebrecht:

  1. c) (…) O Governo angolano pretende construir e aparelhar quatro mil escolas por todo o país, bem  como  treinar  e  capacitar  os  respectivos professores.  A  iniciativa  conta com a parceria da ABC e a empresa  brasileira  envolvida  é  a  Construtora  Norberto Odebrecht, que espera assim preencher o espaço financeiro que será  criado  pelo  fim  da  construção  da  hidrelétrica de Capanda. Trata-se, segundo seus diretores, de empreendimento vital para a permanência da empreiteira em Angola.”

“Cabe,  por  oportuno,  informar  que  o  Presidente  da Odebrecht  em  Angola, Otacílio de Carvalho, telefonou-me do Rio de Janeiro para pedir que Burity da Silva fosse incluído no programa da visita de Vossa Excelência. Respondi-lhe que o Ministro já constava da referida programação, o que era fato.”

“d)  A  visita  ao  Ministro  das  Finanças,  José  Pedro  de Moraes, deverá inevitavelmente girar em torno do aumento, ou do  melhor  aproveitamento daquela linha de crédito. Moraes, homem  respeitado  no  Governo,  é  um amigo do Brasil e das empresas  brasileiras,  notadamente a Odebrecht.”

“A  conversa seguramente  será  condicionada  pelo eventual resultado das recentes negociações entre o Presidente do Banco Nacional de Angola,  Amadeu  Maurício,  e o Ministro António Palocci, em torno  de  problemas  que  vêm  ultimamente  paralisando  o funcionamento  daquela  linha de crédito.”

Em maio de 2005, segundo documento datado de 23 de março de 2007, durante a visita do presidente angolano, José Eduardo dos Santos, o Brasil liberou US$ 580 milhões em créditos aos africanos.

Apenas cinco meses depois, em outubro, através de aditivo assinado pelo BNDES, o valor a ser emprestado a Angola saltou para US$ 750 milhões, sem contar a “generosidade” da Odebrecht, principal beneficiária (oficial) do acordo (as obras ficariam a seu cargo), que doou ao governo angolano imóvel localizado no centro histórico de Salvador, local em que hoje funciona a Casa Cultural de Angola.

Nos anos seguintes, diversos aditivos elevaram o montante para valores quase dez vezes superiores à pedida inicial.

Lula ficou tão satisfeito com as tratativas que, em novo bônus, ofereceu aos angolanos bolsas de estudos (graduação e pós-graduação), em Universidades Federais, estaduais, públicas e privadas, sem a necessidade do aluno prestar vestibular (obrigatório para brasileiros).

Além do reconhecimento do Diploma, o aluno angolano recebeu, ainda, assistência médica, farmacêutica e odontológica durante a permanência no Brasil. Tudo o que o Governo diz não poder gastar com a população brasileira.

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GANA

Documento enviado pela embaixada brasileira em Gana ao Itamaraty, em 26 de junho de 2007, é alarmante com relação ao “topa-tudo” com dinheiro do país para beneficiar as empresas parceiras do PT.

Nele, ao solicitar informações sobre as negociações para a construção de uma unidade de tanques de armazenamento de combustíveis, a Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação (SBCE), diz que:

“A operação teria como exportador a empresa brasileira Constran S.A. Construções e Comércio, e como importador/devedor a empresa ganense Generation Investments Limited. O total das exportações é de US$ 30.000.000,00, dos quais 100% seriam financiados pelo BNDES, com prazo de 10 anos, sem apresentação de garantias.”

A Constran é o principal braço de negócios da UTC Engenharia, das principais doadoras das campanhas do PT, acusada de pagar propina ao partido pela “Operação Lava-Jato”, da Polícia Federal, ação essa confirmada por seu proprietário, Ricardo Pessoa, em delação premiada.

Além da evidente suspeita que paira pela empresa envolvida no negócio, existe o absurdo, óbvio, do BNDES aceitar financiar quantia elevada, com pagamento previsto a longo prazo, sem que Gana esteja obrigada a apresentar qualquer garantia.

Ainda mais quando, através de relatório oficial do BNDES, constatamos que os tais US$ 30 milhões, alertados pela embaixada brasileira, transformaram-se em dois contratos, que, somados, perfazem exatos US$ 215.834.892.

US$ 72.430.163 já pagos, restando a quitação de US$ 143.404.729.

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BURKINA FASO

Relatório da embaixada brasileira em Burkina Faso, de 23 de outubro de 2010, resume encontro entre Lula e o presidente burkinabê Blaise Compaoré, ocorrido uma semana antes, no dia 15.

Mas Lula não estava só.

Diz trecho do documento: “O Senhor Presidente da República confirmou disposição de trabalhar em benefício da África. Mencionou a delegação ministerial e empresarial que trouxe consigo como símbolo dessa intenção.”

Sim, Lula, em todas as suas viagens, carregava no bolso do colete os amigos empresários, que, em contrapartida, além dos agrados comerciais, permitiam-lhe uma estadia mais confortável nos diversos locais de negociações.

No referido encontro, enquanto o presidente burkinabê, pelos relatos, preocupava-se mais em falar sobre sua indignação por não haver representantes da África e América do Sul no Conselho de Segurança da ONU, nosso Barba pensava apenas em negociar, oferecendo o BNDES para emprestar US$ 80 milhões em ação conjunta com o Banco Africano de Desenvolvimento. Detalhe, porém, indicado pelo presidente Compaoré, segundo o embaixador brasileiro:

“O lado burkinabê apontou interesse em obter financiamento para duas hidrelétricas, em regime semelhante ao que o Brasil estuda estender para Gana.”

Ou seja, a fama do governo brasileiro de perdoar as dívidas e oferecer negócios obscuros já havia se espalhado por todo o continente africano.

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ARGÉLIA

Na Argélia, em janeiro de 2006, Lula conversou com o presidente Bouteflika, acompanhado do embaixador brasileiro Sergio França Danese.

Entre os assuntos principais, além de indicar negócios, estava o esforço da embaixada, com anuência do Barba, para exaltar o presidente da Bolívia, Evo Morales, semelhante do petista na América Latina.

“Danese, em determinado momento, relata: “(…) Sobre  a  Bolívia,  país  que  não  conhece,  Bouteflika confessou-me  que seu interesse por Evo Morales era mais que nada intelectual,  na  vertente do interesse que nutria por Chávez  e  por  Toledo,  por  suas  origens  e o significado histórico  de suas respectivas eleições.”

“Disse-se preocupado com  o  que chamou de ênfase de Morales na relação com Fidel Castro  e com Chávez e que esperaria que o Presidente-eleito da  Bolívia não adotasse um curso antiamericano ou políticas retrógradas  de  nacionalização  do  petróleo  e  gás,  etc.”

“Limitei-me a ressaltar o significado histórico da eleição de Morales para a Bolívia e a América do Sul e a descrever um pouco a complexidade boliviana, inclusive na importância da sua  parceria  para o Brasil, recordando a recente visita de Evo  Morales ao Brasil e a admiração que tem pelo presidente Lula.  Disse-lhe que minha  impressão era a de que Morales havia  levado  ao  Brasil  uma  mensagem  de  moderação e de disposição  de  trabalhar  de forma realista e construtiva e assinalei  os  fortes  interesses  comuns  que unem Brasil e Bolívia.”

Passadas as iniciativas para promover o presidente boliviano, logo Lula, que não dá ponto sem nó, tratou de trabalhar pelo desbloqueio do embargo à carne brasileira (distribuída na Argélia, de maneira dominante, pela JBS/FRIBOI):

Diz o relatório: “O  governo  brasileiro  sabe que a carne brasileira tem sido reconhecida  e apreciada na Argélia e lamenta que tenha sido objeto de um embargo (a que as autoridades argelinas preferem referir-se  como  “restrições”)  que  acabou  por  impedir o crescimento dos fornecimentos brasileiros, com prejuízos para os  exportadores  brasileiros  e  para  os  importadores  e consumidores argelinos. O pleito do Governo brasileiro é que a  Argélia  peça  todas  as  informações que necessite e que suspenda  o  embargo  ou  o  limite,  quando  for  o  caso, estritamente  às  áreas  afetadas  por algum problema, não o generalizando  em  prejuízo  de tantos.”

“O Governo brasileiro também  desejaria  que  as Forças Armadas argelinas olhassem para  o produto brasileiro como uma alternativa competitiva, de  alta  qualidade  e  de  grande confiabilidade para o seu consumo. Seria importante fazer ou reiterar convites para que autoridades  argelinas,  tanto  da  área  agrícola  e fitossanitária,  como  das  áreas  de compras governamentais (FFAA,  polícia,  Gendarmeria)  vão  ao  Brasil  conhecer  a qualidade  do  sistema  produtivo  brasileiro.”

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CONGO

Relatório diplomático brasileiro, datado de 25 de outubro de 2007, fala sobre o encontro do presidente do Congo, Sassou Nguesso e Lula, com novo esforço do petista para alavancar negócios de conhecidos parceiros.

“O Presidente Lula coincidiu que a participação de empresas brasileiras em obras de infra-estrutura, apoiadas por linhas de crédito, tornariam as relações mais densas.”

“Sugeriu que missão congolesa leve ao Brasil, para análise dos ministros competentes e do

Presidente do BNDES, lista de projetos prioritários.”

“Frisou que o Brasil estuda estabelecer fundo para financiar a exportação de bens e serviços, particularmente nos setores agrícola e de infra-estrutura.”

Porém, como de costume, a conta seria paga pelo contribuinte brasileiro:

“Por fim, abordou a questão da dívida bilateral. Disse estar bem encaminhada e revelou ter falado pouco antes com o Ministro Mantega. Assumiu, nesse sentido, o compromisso de impulsionar o assunto e garantir uma rápida solução, seja pelo perdão da dívida, seja pela transformação do passivo em financiamentos para a exportação de serviços.”

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GABÃO

Em 05 de abril de 2004, o embaixador brasileiro, Tomas M. Guggenheim, “comemorou” nova possibilidade de perdão de dívida milionária do país africano, a ser promovida pelo governo petista do Brasil:

“Poderia justificar-se acordar  por  ocasião  da  visita presidencial  o  cancelamento  da  insignificante  dívida de US$ 9,9 milhões de dólares”

Nenhuma contrapartida, a não ser política, foi exigida para mais esta ação de desfalque no tesouro nacional.

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SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Até mesmo o pequeno São Tomé e Príncipe, de apenas 160 mil habitantes, se deu bem durante o governo petista de Lula e demais “companheiros”.

Segundo relatos da chancelaria, datados de 19 de março de 2007, não apenas a dívida dos africanos com nosso país foi perdoada, como US$ 10 milhões saíram dos cofres brasileiros, em empréstimo, oriundo do BNDES.

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GUINÉ

Lula não era mais presidente quando encontrou-se, acompanhado do “companheiro” Paulo Okamotto (presidente do suspeito Instituto Lula), com o governo de Guiné.

O embaixador José Fiuza Neto, relata:

“Na noite do último dia 21 (fevereiro de 2011), o Presidente Alpha Condé ofereceu jantar privado ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua residência particular, ao qual também estiveram presentes o Presidente da VALE, Roger Agnelli, o ex-Presidente do SEBRAE, Paulo Okamotto, e eu.”

“(discutiu-se) de modo a melhor viabilizar politicamente a participação da empresa mineradora (Vale do Rio Doce) brasileira  no  megaprojeto  de  Simandou.

Não é difícil, diante do histórico conhecido, compreender as motivações de Lula, fora do cargo, participar desse tipo de negociação, mas não dá para supor que razões oficiais (já que as reais parecem evidentes) da função de Okamotto nas tratativas.

Resta saber se as custas de viagem, de demais despesas, foram pagas pelos citados, pela Vale, pelo SEBRAE ou saíram dos caixas brasileiros.

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