Zurique , Curitiba, FBI e PF
Por ROQUE CITADINI
No ano passado, quando ainda era manhã, tomei um susto enorme quando as TV’s e Rádios anunciavam uma operação no Congresso da Fifa que se realizava em Zurique, na Suíça. Foram presos vários dirigentes de futebol, de vários países. Alguns, mais rápidos, estavam abandonando a cidade, temerosos pela detenção.
Passadas algumas horas, as notícias foram clareando. O FBI (a polícia investigativa dos Estados Unidos) havia feito uma grande operação de prisão de vários dirigentes esportivos no famoso hotel Baur au Lac. Também havia sido preso um brasileiro.
Minha surpresa aumentou quando comecei analisar o ocorrido e vi que o FBI americano havia prendido, num país estrangeiro, cidadãos de várias nacionalidades diferentes. Justificavam as autoridades americanas que alguns dos criminosos haviam “passado” seu dinheiro por bancos dos Estados Unidos. Nada mais.
Nunca fui grande entusiasta do direito penal, ou do processo penal. O que sabia -ou não sabia- era o que havia estudado na Faculdade, no Largo de São Francisco, nos anos 70. Liguei para alguns amigos mais atualizados e disseram-me eles que, nos dias atuais, por conta de Tratados há uma visão alargada das competências. Quase, segundo disseram, os estados nacionais desapareceram.
A mesma surpresa tenho quando vejo novas prisões e diligências decretadas pela Justiça Federal de Curitiba. Ainda tenho na minha cabeça conceitos que aprendi na faculdade. Qualquer cidadão tem direito ao promotor natural. Isto é, só pode ser denunciado onde cometeu o crime ou onde mora. O mesmo ocorre com o caso do juiz, que também deve ser natural. Seu julgamento será onde mora ou onde cometeu o crime.
Mais uma vez consultei amigos que são mais chegados ao direito e processo penal e eles advertiram-me que hoje há visões alargadas de competência e um certo juiz pode atrair processo de outras regiões. Continuo com dificuldade para entender, talvez porquê a luta por juiz e promotor natural tenha sido uma das grandes batalhas que tivemos na faculdade durante o período do regime militar. Para aquela geração, a designação de promotor ou juiz era arbítrio puro. E o regime fazia isso para perseguir pessoas.
Mas tenho que reconhecer que as operações deram resultados tanto no caso da Fifa, onde foi desmantelada uma direção golpista e inimiga do futebol, como no caso de Curitiba onde, igualmente, foi desmantelada uma organização que usava contratos da Petrobras para comprar votos no Congresso, eleições, partidos e outra distorções.
As duas operações gozam de grande apoio na população, ao meu ver por dois motivos: os acusados confessaram (de forma mais aberta) os crimes cometidos e porque era verdade o que a Polícia (FBI e PF) desconfiavam.
Sei que muitos ainda alimentam as dúvidas que sempre tive. Talvez o que aprendi no curso de direito ainda seja válido, de alguma forma. Mas devemos admitir que essas novas formalidades do direito e processo penal trouxeram uma resposta inovadora para o mundo.
Não sei se é o melhor caminho, mas Zurique e Curitiba mudaram muito as coisas.
