Corinthians: CPI do BNDES pode exigir rompimento do contrato de financiamento do estádio de Itaquera
Recentemente, tivemos acesso à íntegra do contrato de intermediação do empréstimo do BNDES, firmado pela CAIXA com Corinthians e demais empresas partícipes do negócio, entre as quais a ODEBRECHT.
O montante, mais de R$ 400 milhões, teria que ser utilizado, unica e exclusivamente, para quitar despesas de construção do estádio de Itaquera.
No intuito de resguardar possível distorção de interesses, a diretoria da CAIXA inseriu cláusulas que, se descumpridas, ocasionariam o imediato rompimento do compromisso, obrigando o Corinthians a quitar, à vista, o montante emprestado.
Leia, a seguir, o que diz o Parágrafo Único, na página nº 53, do termo de compromisso, com ciência de todas as partes:
“O AGENTE FINANCEIRO declarará vencido este CONTRATO, com a sustação de qualquer desembolso e imediata exigibilidade da dívida, independentemente de aviso, notificação judicial ou extrajudicial, se for comprovada a ocorrência de qualquer dos seguintes eventos:”
“B) em caso de DIPLOMAÇÃO como DEPUTADO FEDERAL ou SENADOR, de pessoa que exerça função remunerada na BENEFICIÁRIA, ou esteja entre seus proprietários, controladores ou DIRETORES (…)”
É informação conhecida de que o Deputado Federal Andres Sanches, além de ocupar cargo de Diretoria do Departamento de Futebol do Corinthians (Beneficiário do Empréstimo), é o responsável, também, pelo clube e como votante do fundo de investimentos envolvido no negócio, pela gestão de recursos (inclusive o empréstimo do BNDES) e realização de transações envolvendo o estádio em Itaquera.
Ou seja, o contrato, em tese, foi descumprido, fator que obrigaria, desde o início de 2015, a CAIXA a executá-lo, com o Corinthians sendo obrigado a quitar os valores duma vez só, seja com dinheiro ou utilizando-se das garantias inseridas no acordo (terreno do Parque São Jorge, etc.).
É exatamente a omissão dos bancos (CAIXA e BNDES) que, até o momento, não fizeram valer o direito contratual (cobrar a dívida, com juros e correção) que será questionada, nos próximos dias, pela CPI do BNDES (já de posse dos contratos), sob pena de punição aos dirigentes que, supostamente, omitiram-se no episódio.
