A verdade sobre a vida de Pimenta Neves no cárcere de Tremembé

Diversas mentiras são contadas sobre Tremembé II, apelidado “presídio da estrelas” (pelo fato de receber casos midiáticos), entre as quais, talvez a mais cínica, de que o local abriga, luxuosamente, presos no regime “semi-aberto”.

Diferentemente do que é exposto, os internos, mantidos numa “Ala de Progressão” são impedidos de trabalhar na rua (só o fazem, de maneira escrava, em desconformidade com a legislação, sob ameaça de punição, dentro da própria instituição penal), sem nenhuma das facilidades que tornaram-se verdadeiros “mitos” da cobertura policial.

Em verdade, Tremembé é uma espécie de favela siciliana, insalubre, com 4 celas, três delas com média de 30 pessoas, uma com 70, em que os “hóspedes” são acolhidos em camas de dois andares, lado a lado (o visual é idêntico ao de Auschwitz), com direito a banheiros imundos, alimentação, por vezes, com restos recusados por cachorros e diversos episódios de opressão.

Ratos e baratas beneficiam-se de latas de lixo expostas (com alimentos) no pátio, café da manha é servido embaixo de chuva sem mínimo padrão de higiene, entre outras barbaridades.

O único benefício do regime semi-aberto respeitado é o da saidinha temporária, cumprido, à risca, por 95% dos sentenciados.

Para esconder o caos, visitantes não conseguem acessar, nem visualizar, o desastroso local de convivência dos presos, mas, de maneira evidentemente direcionada, com o objetivo de falsear a verdade, são levados a conhecer os campos floridos da área externa (lindos), frequentados pelos apenados, se tanto, uma hora por dia.

É nesse ambiente, não no luxo ou com facilidades (que nunca existiram) apregoadas pela mídia, seja a desinformada ou a paga para distorcer, que sobrevive, há quase cinco anos, o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves.

Vamos deixar claro, desde já, que este relato não tem por objetivo livrar o ex-chefe do Estadão (e doutras empresas) da culpa pelo terrível episódio (pelo qual já foi apenado), que levou um, até então, bem sucedido profissional a cometer ato incompatível com sua conduta, pessoal e profissional, mas de contar a verdade sobre o tratamento recebido nos anos de cárcere, sem privilégios.

Réu confesso, Pimenta Neves, que nunca havia sido indiciado por crime algum, foi condenado, em juri (que a Procuradoria Geral da República emitiu parecer pela anulação), num homicídio passional.

19 anos de prisão, reduzidos, posteriormente, para 15 anos.

Destes, cumpriu sete meses numa delegacia de São Paulo, esperou em liberdade pelo transito em julgado da pena, por nove anos, e, desde então, há mais de 4 anos (de um total de quase cinco) permanece, indevidamente (segundo a lei), com lapso ultrapassado para concessão de regime aberto, trancafiado em Tremembé.

Neste período, Pimenta não cometeu sequer uma falta carcerária, retornando, sempre antes do tempo, de diversas saídas temporárias, possuindo os elementos previstos em Lei para progressão de pena.

Além disso, em vias de completar 79 anos, está cego de um olho, enxerga muito pouco de outro, possui um atestado (assinado pelo diretor da casa) de que o presídio não reúne condições mínimas de garantir sua saúde e integridade física, sofre com diversas patologias, entre as quais problemas cardíacos gravíssimos, de próstata, além duma hérnia gigante (fruto da obrigação, sob ameaça, de trabalhar um ano inteiro como faxineiro) que impede, até, a realização de simples caminhadas.

Enquanto, erroneamente, a mídia noticia que possui privilégios (mentira absoluta), o jornalista vem sendo perseguido pelo judiciário, que recusa-se a julgar sua progressão (repito: tem direito, há nove meses, ao benefício), e pela Secretaria de Administração Penitenciária, incapaz, por medo da repercussão midiática, de aprovar, como prevê a lei, sua transferência para presídio próximo do local em que possui domicílio.

Pimenta é um homem que tem ciência e arrepende-se do ato cometido (é nítido, para quem o conhece), mas já pagou, dentro da Lei, a dívida com a sociedade.

Trata-se de um ser humano extremamente generoso (posso dizer que arriscou-se para ajudar este jornalista), querido por todos, avesso à corrupção, educado e que não deve, nem merece, ser tratado como bandido.

Não é, nunca foi, e, mesmo após o período de insanidade (fomentado pela ingestão de medicamentos), que o levou a cometer, pontualmente, um crime passional, recusou-se a se defender, em juri (apesar de orientado para tal), com verdades que poderiam macular a honra de sua vítima (impediu, inclusive, que seus advogados o fizessem).

É possível que, entre os leitores, não exista concordância com o texto da Lei utilizada para condenar Pimenta Neves (uns acham branda demais, outros, adequada), mas, enquanto não houver outra que a substitua, é a ela que o Estado tem que obedecer, razão pela qual mantê-lo num presídio, ainda mais com o agravante da idade (e do quadro clínico), contextualizado, ainda, pela vida pregressa (brilhante) e pela conduta carcerária irrepreensível, sobrepondo-se, escandalosamente, ao tempo de lapso previsto para concessão de progressão trata-se de um ato de afronta ao Direito, do qual imprensa e população não podem compactuar.