Desde ontem, a área de 18.401,70 m², que o Corinthians utilizava como estacionamento, localizada às portas do clube, foi retomada pela Prefeitura de São Paulo.
O vexame se deu com derrubada de grades e tratores colocando muro e guaritas abaixo.
A Ação Judicial que originou a perda de patrimônio iniciou-se em junho de 2009, após o Ministério Público receber denúncia que, em iniciada a gestão Andres Sanches, em vez de servir de estacionamento gratuíto para associados (era este o acordo, já que a Prefeitura nada cobrava do clube), havia não apenas a cobrança pelo espaço, mas a sublocação para a Faculdade DRUMMOND, que tem Osmar Basílio, atual presidente do CORI alvinegro, como proprietário.
Essa sucessão de descumprimentos de Lei e favorecimento aos “companheiros” gerou, em 28 de outubro de 2010, a condenação do Corinthians a devolver o terreno, e, além disso, pagar os alugueis retroativos desde a promoção da Ação.
“JULGO, ainda, PROCEDENTE a demanda para reintegrar a Prefeitura Municipal de São Paulo na posse da área identificada na planta A-12 174/01, cuja dimensão corresponde a 18.401,70 metros quadrados, situada no Tatuapé, na Avenida Condessa Elizabeth Robiano e, ao final, CONDENO o réu, por consequência, a pagar indenização pelo valor correspondente ao locatício do bem, desde a data do esbulho (7 de maio de 2009) e até a efetiva desocupação, nos termos do pedido, mediante arbitramento em posterior fase de execução do julgado. Em face da sucumbência, condeno o réu no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios fixados, moderadamente, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa”
O Corinthians recorreu, utilizou-se de sustentação oral do Dr. Felipe Santoro, perdeu, entrou com embargos, mas continuou sendo derrotado.
Em meio aos sucessivos fracassos jurídicos, Andres Sanches, durante a gestão Mario Gobbi, tentou fazer acordo com a Prefeitura.
Ata de reunião da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente do município de São Paulo, publicada em 10 de abril de 2013, tem relato esclarecedor do vereador Paulo Frange (PTB):
“(…) veio aqui o Presidente (Andres Sanches), não cumpriu em nada. Eles descumpriram e instalaram ainda um estacionamento pago naquele local.”
Na semana passada, noticiamos, em primeira mão, que a Prefeitura compareceu ao Parque São Jorge e deu cinco dias para o Corinthians devolver o Terreno, ação que foi cumprida, á revelia, na tarde de ontem.
O clube terá ainda que pagar R$ 13.432.730,00, segundo calculo dos peritos, em alugueis retroativos, desde a propositura da Ação, em 2009, tomando como base de cálculo R$ 10 pelo m², de um montante de 18,4 mil m² (descontadas as frações e as correções monetárias).
Ao valor, será acrescido, também, a titulo de custas e demais despesas, R$ 1,3 milhão, que, somados ao débito primário perfazem quase R$ 15 milhões.
EM TEMPO: promessa de campanha do então candidato Roberto “da Nova” Andrade dava conta de acrescentar 1 mil novas vagas de estacionamento no Parque São Jorge. A conta, por razões óbvias, deverá ser alterada.