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Blog do Paulinho

Coluna do Fiori

fiori

FUTEBOL: POLÍTICA, ARBITRAGEM E VERDADE

Fiori é ex-árbitro da Federação Paulista de Futebol, investigador de Polícia e autor do Livro “A República do Apito” onde relata a verdade sobre os bastidores do futebol paulista e nacional.

http://www.navegareditora.com.brEmail:caminhodasideias@superig.com.br

Viva uma vida boa e honrada. Assim, quando você ficar mais velho e pensar no passado, poderá obter prazer uma segunda vez.

Dalai Lama

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Sétima Rodada da Série A1 do Paulistão 2015

Sábado 28/02/2015

Palmeiras 2 x 0 Capivariano

Arbitro: Norberto Luciano Santos da Silveira

Item Técnico

Poderia e deveria ter marcado penalidade no lance em que o atleta palmeirense Arouca de maneira proposital foi deslocado e atingido

– no seu costado por um dos defensores da equipe visitante

Item Disciplinar

Aceitável

Bragantino 1 x 2 Portuguesa de Desportos

Árbitro: Aurélio Sant Anna Martins

Árbitro Assistente 01: Ricardo Pavanelli Lanutto

Árbitro Assistente 02: Maiza Teles Paiva

Item Técnico

Bragantino prejudicado; explico: No sétimo minuto da segunda etapa, pouco antes do tento de empate em

– 1 x 1, Guilherme, atleta da lusa do Canindé, estava próximo da linha de fundo, da lateral esquerda da

– defesa do Bragantino, local de trabalho da assistente Maiza Teles Paiva; mesmo com visão total do lance,

– a assistente deixou de cumprir seu dever e obrigação, por não sinalizado claríssima posição irregular do

– defensor da Portuguesa, no minuto em que recebeu e dominou a redonda para marcar o gol

Ressalto que:

Assistindo o vídeo do lance, além da falha gritante da assistente, observei que o árbitro Aurélio Sant Anna Martins tinha condições de

– assumir o fato, vez que; entre o atacante da lusa e o penúltimo defensor da equipe da casa, havia distância que facilitava sua visão

Domingo 01/03

Rio Claro 0 x 0 São Paulo

Árbitro: Flavio Rodrigues de Souza

Itens Técnico/Disciplinar

Trabalho aceitável dos representantes das leis do jogo

Copa Libertadores – Fase de Grupos

Quarta Feira 04/03

San Lorenzo (ARG) 0 x 1 Corinthians

Árbitro: Carlos Alfredo Vera Rodrigues (FIFA-ECU)

Item Técnico

Inverteu e deixou de marcar faltas

Item Disciplinar

Os defensores da equipe da casa bateram pra valer, em especial, o zagueiro Buffarini, sobretudo, quando da falta violenta no

– corintiano Renato Augusto; como também, posteriormente, houve revide, com a complacência do assoprador de apito

Concluindo

Bem fraquinho o trabalho desenvolvido pelo assoprador de latinha

Política

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Lava Jato: próximas etapas, prisões e cassações

No monstruoso esquema de corrupção cleptocrata da Petrobras, o Procurador-Geral da República (PGR) enviou ao STF(Supremo Tribunal Federal) 28 pedidos de investigação, contra 54 pessoas (incluindo os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, respectivamente). A iniciativa do PGR coincide com a divulgação (por Josias de Souza) da seguinte declaração do ministro Cid Gomes: “Tem lá [na Câmara] uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais, aprovarem as emendas impositivas”. As declarações de Cid Gomes (como ainda sublinha Josias de Souza) ecoam uma frase pronunciada por Lula em setembro de 1993: “Há no Congresso uma minoria que se preocupa e trabalha pelo país, mas há uma maioria de uns trezentos picaretas que defendem apenas seus próprios interesses”. Eleito presidente duas eleições depois, Lula aliou-se aos que chamava de “picaretas”. Mais um exemplo em que a ética da convicção não se afinou com a ética da responsabilidade (consoante a distinção de Max Weber, feita no início do século XX: veja em Gil Villa, La cultura de la corrupción: 102).

Os “picaretas” políticos, juntos com os poderosos econômicos e financeiros, fazem parte de um sistema cleptocrata instalado no Brasil desde sempre. O Brasil não é uma democracia cidadã, é uma capenga democracia eleitoral cleptocrata (ou seja, uma cleptocracia em que o Estado é governado, sobretudo, pelo método da ladroagem que acontece por meio do patrimonialismo, clientelismo, parasitismo, fisiologismo e corrupção). O aprofundamento das investigações no caso Petrobras servirá para apurar (dos políticos indicados) quais parlamentares podem receber o rótulo de cleptocratas (no escândalo citado).

Seis partidos estão envolvidos (até aqui): PT, PP, PMDB, PSDB, PTB e PSB. Mais sete pedidos de arquivamento (envolvendo políticos) foram formulados pelo PGR (por falta de indícios mínimos). O arquivamento não será refutado pelo STF, conforme sua jurisprudência. Não há notícia de qualquer denúncia, ou seja, não será iniciado imediatamente nenhum processo. A razão: o PGR teve por base apenas delações premiadas (até aqui já foram 13), que não são provas (são fontes de provas). Dentre as 54 pessoas existem algumas sem foro privilegiado. Serão investigadas normalmente, mas depois não serão processadas no STF (sim, em primeira instância, no local da consumação das infrações).

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Próximas etapas

As próximas etapas da Lava Jato são as seguintes: cabe ao ministro relator Teori Zavascki autorizar ou não a investigação (colheita de provas materiais, depoimentos, perícias etc.) e manter ou não o sigilo das investigações; salvo casos excepcionalíssimos, como é a hipótese da quebra de sigilo telefônico, a tendência é determinar a publicidade do processo. A investigação será feita pela PF (Polícia Federal), sob a supervisão do Ministério Público (PGR). Todo ato investigativo (sobretudo quebra de sigilos) depende de determinação do relator (Teori). Concluída a investigação o PGR pode pedir o arquivamento (quando não há provas) ou denunciar (iniciar o processo, quando há indícios de crime e sua autoria). Se recebida a denúncia, pela 2ª Turma do STF, ratificam-se as provas em juízo e depois vêm as alegações finais. No dia do julgamento (a ser feito pela 2ª Turma, salvo se se trata do presidente do Senado ou da Câmara, que são julgados pelo Plenário) é possível sustentação oral. Em seguida vêm os votos dos ministros (sem televisionamento, o que pode ser positivo porque se evita o espetáculo midiático).

Hoje a 2ª Turma não está completa (está faltando um ministro, em razão da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa). Quem vai indicar o novo juiz? A Presidenta da República. Em seguida haverá sabatina no Senado. É possível que vários senadores venham a “sabatinar” o juiz do seu próprio caso? Sim. Claro que se o juiz for de tendência mais dura os “senadores-réus” tendem a recusá-lo. Em certo sentido podem os réus estar escolhendo o juiz para os seus processos? Sim (coisas da política que a razão não explica).

Prisões cautelares (imediatamente)? Não é possível (art. 53, § 2º da CF), salvo se se trata de flagrante em crime inafiançável. No caso da corrupção cleptocrata da Petrobras (ocorrida preteritamente) a possibilidade de flagrante já passou. Eventual prisão dos políticos denunciados só pode ocorrer após a condenação final. Contra a decisão da Turma cabem embargos infringentes? A polêmica está instalada. Eles são previstos no Regimento do STF para decisões do Pleno (não das Turmas). A tendência é desconsiderá-los (por falta de previsão legal específica). Não está previsto o recurso de apelação para o Pleno, como vem recomendando há anos a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Sem essa apelação não se observa o duplo grau de jurisdição. Esse ponto, tal como no mensalão, pode ser questionado na referida Corte.

Cassação dos mandatos dos políticos: se condenados criminalmente, com certeza o STF determinará a cassação dos mandatos. A outra possibilidade de cassação dos políticos envolvidos comprovadamente no escândalo da Petrobras é interna (cada Casa Parlamentar pode cassar o deputado ou senador por falta de decoro; isso pode ocorrer em qualquer momento, mesmo antes da condenação penal). Mas depende de muita pressão popular democrática. Cadê o povo nas ruas! A lei brasileira deveria ser mais clara para dizer o seguinte (nos casos do político comprovadamente corrupto): teria que devolver em dobro tudo que auferiu ilicitamente com a ação cleptocrata e não poderia mais voltar para a política, em nenhum cargo. Seria um tipo de “pena de morte política”. Para isso fazem falta mudanças e evoluções éticas e morais. Estaria o povo brasileiro apto para essas mudanças?

Autoria do Jurista e Professor

Luis Flávio Gomes

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Finalizando

Ser corrupto é pré-requisito para ser um político bem sucedido, no nosso país.

Rutra Larama

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Chega de Safadezas, de Corruptos e Corruptores

Se liga São Paulo

Acorda Brasil

SP-07/03/2015

*Não serão liberados comentários na Coluna do Fiori devido a ataques gratuitos e pessoais de gente que se sente incomodada com as verdades colocadas pelo colunista, e sequer possuem coragem de se identificar, embora saibamos bem a quais grupos representam.

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