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O “Chefe” na parede

Vossa Excelência Luiz Inácio Lula da Silva

Presidente do Brasil

Brasília, Brasil

10 de agosto de 2009

Vossa excelência,

Em nome da Associação Mundial de Jornais e do Fórum Mundial de Editores, representando 18 mil publicações, 15 mil sites e mais de 3 mil companhias em mais de 120 países, expressamos nossa profunda preocupação com a medida judicial que proibiu a mídia de publicar informações sobre uma investigação policial acerca de um servidor público envolvido em corrupção.

No último dia 30 de julho, o juiz Dácio Vieira da Corte Federal de Brasília, ordenou que o jornal O Estado de S. Paulo e seu site parassem de publicar reportagens sobre alegados casos de corrupção de Fernando Sarney, filho do senador e presidente do Senado, José Sarney. O Estado de S. Paulo publicou transcrições de gravações da polícia, que incriminavam Fernando Sarney em casos de corrupção. A medida proíbe que qualquer meio reproduza as reportagens do jornal. O não cumprimento da medida acarreta uma multa de R$ 150 mil.

Gostaríamos de lembrar respeitosamente que a medida judicial de proibir as reportagens se constitui em um caso de censura e é uma clara violação do direito de livre expressão, que é garantido por inúmeras convenções internacionais, incluindo a Declaração Mundial dos Direitos Humanos. O artigo 19 da Declaração diz: “Todos têm o direito de livre expressão e opinião, incluso o direito de ter opiniões sem interferência e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios, independentemente de fronteiras”.

Respeitosamente pedimos a Vossa Excelência que faça tudo o que estiver ao seu alcance para garantir que esta decisão seja anulada e que seja permitido à imprensa publicar livremente reportagens sobre todos os assuntos de interesse público. Contamos com o compromisso do Sr. Para que no futuro seu país respeite todos os acordos.

Atenciosamente,

Gavin O’Reilly

Presidente da Associação Mundial de Jornais

e

Xavier Vidal-Folch

Presidente do Fórum Mundial de Editores

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23 comentários sobre “O “Chefe” na parede

  1. Tricolor

    No mundo atual, isso é um absurdo sem tamanho.

    Todo mundo tem o direito de se expressar com inteira liberdade. O que deve ser punido, são declarações criminosas e coisas do tipo. O que não é o caso.

    Será que o Presidente da República, vai atender o pedido? Ou será que vai se calar e figir que não tem nada com isso.

    Em todo caso, essa é uma oportunidade que ele tem de mostrar ao povo que não faz parte da quadrilha de José Sarney e cia.

  2. Thiago

    Você pretende que o chefe do executivo nacional faça uma intervenção na Justiça brasileira?

    por algo que não está de todo errado?

  3. Leandro

    Paulinho, cuidado com essas manifestações. Existe a tripartição de poderes LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO e o EXECUTIVO, todos independentes. Requerer que o Presidente da Republica tome partido de decisões judiciais, causaria instabilidade e insegurança jurídica. Quanto ao veto que diz a decisão judicial, é uma qustão de tempo para ser derrubada no STF.

  4. Luís Carlos

    Como presidente de uma “associação mundial”, o cara deveria saber que Executivo e Judiciário são poderes independentes. Nem o presidente do STF manda em juiz, quanto mais o presidente da república.

    p.s.,

    Não discordo do protesto em si.

  5. Rafael Costa

    Nesse caso o Lula não pode fazer muita coisa, pois, felizmente, no Brasil, a justiça é um poder independente.

  6. Marcos R. Cabral

    Engraçado, ao invés de mandar esta mensagem pro Lula, deveriam mandá-la ao juiz quem expediu a proibição. Ou será que tb acham que Lula é igual ao Chavez???

  7. Jorge

    Porque não mandaram esse pedido para o GILMAR MENDES (Presidente do Supremo Tribunal Federal)???????????????

    Agora o Lula manda no judiciário????

    O Lula é do poder executivo. Quem tem que tomar providências é o poder judiciário presidido pelo GILMAR MENDES. Cadê a OAB???

  8. Rodrigo Azeredo

    Os autores da carta são jornalistas de que país? Por acaso se informaram sobre a forma do estado brasileiro? Eles realmente acreditam que o Presidente da República num país democrático em que há tripartição de poderes pode ter ingerência em decisão judicial? É o fim da picada. Por mais antidemocrática que tenha sido a decisão do magistrado, há diversas instâncias para se recorrer dentro do Judiciário para anulá-la. O que certamente ocorrerá, pois é manifestamente incosntitucional. Agora, dizer que o “chefe está na parede” porque algum indivíduo desinformado sobre a separação entre os poderes, que nunca deve ter ouvido falar de Montesquieu, pediu ao chefe do executivo para anular uma decisão judicial, é uma crítica meio vazia, não acha Paulinho?

  9. Marco

    Patético. A justiça brasileira (e não o aqui denominado “Chefe”) já recusou pedido de habeas corpus para a tal liminar do Estadão. O jornal ou qualquer outra mídia não pode ficar divulgando dados de uma investigação sigilosa. Curioso é que o próprio Estadão, na época do caso Satiagraha, reclamou muito que o delegado Propógenes ficava divulgando fatos sigilosos de uma investigação. Náquela época o Etadão se preocupava em
    poupar os comparsas de Daniel Dantas, mas agora como é com o Coroné Sarney o mesmo não vale… Será que todo jornalista acha que seus leitores não tem memória ou inteligência??… Tá difícil.

  10. Ribamar Bianchini

    Paulinho, esse cara é babaca e usa o fato para fazer política barata, todos nós sabemos que da mesma forma que a imprensa é livre as pessoas e as instituições também são. O Fernando Sarney procurou a justiça, usou de meios legais para impedir que o jornal falasse dele, é um direito inquestionável e constitucional que ele tem de procurar a justiça, não cabe ao presidente ou qualquer pessoa querer intervir em ações do judiciário, cabe sim aos que se sentirem preudicados ingressarem na justiça também, afinal vivemos num país democrático e num estado de direito né.

    Agora seria interessante esse jornal fajuto falar tudo que está acontecendo no senado e não individualizar as suas criticas em apenas uma pessoa, porque que o jornal não fala que 33% dos senadores estão envolvidos com falcatruas como Sergio Guerra(PSDB) Arthur Vergilio(PSDB) Marconi Pirilo(PSDB) Eráclito Fortes(DEM)e outros vagabundos, precisamos saber porque pegaram só os Saney(PMDB) para serem os bodes espiatórios viu.

  11. mike

    Não vejo nenhuma afronta à liberdade de imprensa, muito menos ao estado democrático de direito.

    Se a questão judicial está correndo em segredo, não tem nada de Estadão ou qualquer outro meio ficar divulgando o que está sendo apurado.

    Volto a repetir, vivemos em uma democracia, ainda que imperfeita.

    Os poderes constituídos são independentes. O judiciário julga com independência.

    Já imaginaram se os tribunais tivessem que validar todo tipo de “denúncia” divulgado pela mídia?

    Imprensa livre é bom e é importante para consolidar as instituições, mas a atuação da imprensa também está sujeita às mesmas regras que norteiam a atuação de qualquer outra atividade.

    Só porque o Estadão tomou na cabeça não significa que essa decisão seja “afronta à liberdade de imprensa”.

    O problema é que a grande mídia (Globo, Folha e Estadão) é golpista. Eles atuam é no interesse próprio. Ainda não se deram conta que com a internet praticamente universalizada a tendência é que percam o poder de manipular a opinião pública.

    Hoje, qualquer pessoa que tem acesso a internet e tem formação mínima pode buscar informações em vários outros meios, se inteirarem e formarem sua própria opinião.

    A época desses grandes grupos de mídia pautarem a opinião pública está chegando ao fim.

    Viva a internet livre!!

  12. Tricolor

    O Lula é o chefe do executivo, mas, se ele quiser pode fazer alguma coisa.
    Censura é algo que não deve existir.

    Pedir isso pro Gilmar Mendes é foda, né! O cara não sabe nem onde tá a bunda dele. É a vergonha do Poder Judiciário.

  13. Luís Carlos

    Deve ser jornalista chinês com diploma comprado na frente do poupa-tempo…

  14. Alexandre

    Censura?

    A imprensa é livre, desde que não cause danos ao ser humano e ao Estado.

    No caso, as informações divilgadas provocaram danos aos dois:

    a) ao Estado, lesado em seu direito de investigar e punir os faltosos;

    b) o cidadão, já que ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado de decisão condenatória.

    A imprensa não é o Poder Judiciário. Não pode, portanto, lesar pessoas, tão pouco condená-las sumariamente.

  15. Matheus Bandeira

    agora querem mandar ate na liberdade de expressão, liberdade de imprensa e no que o povo deve ler ou não, querem voltar aos anos de ditadura

  16. Luciano Dias

    A culpa nao eh do Lula…e sim de cada desocupado ignorante que votou num metalurgico analfabeto pra presidente….agora facam o favor de colher os frutos…

    E o pior eh que ainda conseideram e apoiam a sequestradora mentirosa Dilma pra proxima…

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