Tribunal de Contas da União
Diario Oficial – Nº 107, segunda-feira, 8 de junho de 2009
PLENÁRIO
EXTRATO DA PAUTA No- 20/2009
(SESSÃO EXTRAORDINÁRIA RESERVADA)
Em 10 de junho de 2009, às 14h30
Classe VII – Denúncias, Representações e outros assuntos
de competência do Plenário.
TC-017.127/2007-2
(com 13 volumes e anexos)
Natureza: Representação
Entidades: Secretaria Executiva para Assessoramento ao Comitê
de Gestão das Ações Governamentais nos Jogos Pan-americanos
de 2007 (Sepan/ME) e Comitê Organizador dos XV Jogos Pan-americanos
Rio 2007 (CO-RIO)
Responsáveis: Ricardo Leyser Gonçalves (CPF: 154.077.518-60), Secretário Executivo para Assessoramento ao Comitê
de Gestão das Ações Governamentais nos Jogos Pan-americanos
de 2007 (Sepan/ME); Carlos Arthur Nuzman (CPF: 007.994.247-49),
Presidente do Comitê Organizador dos XV Jogos Pan-americanos Rio
2007 (CO-RIO); André Gustavo Richer (CPF: 009.749.867-04), Vice-
Presidente do CO-RIO; e Leonardo Gryner (CPF: 268.116.427-34),
Diretor-Geral de Cerimônias do CO-RIO
Advogado constituído nos autos: não há
TC-025.816/2007-1
(com 1 volume e 5 anexos)
Natureza: Representação
Órgão: Ministério do Esporte
Responsáveis: Ricardo Leyser Gonçalves CPF 154.077.518- 60,
Secretário Executivo para Assessoramento ao Comitê de Gestão
das Ações Governamentais nos Jogos Pan-americanos de 2007; Luiz
Custódio Orro de Freitas (CPF: 217.191.441-68), Presidente da Comissão
de Licitação; José Pedro Varlotta (CPF: 668.846.088-20) e
José Mardovan Carvalho Pontes (CPF: 116.330.503-00), membros da
Comissão de Licitação, Consórcio Interamericano, na figura de sua
empresa líder, J Z Engenharia e Comércio Ltda., CNPJ nº 58.004.714/0001-58
Advogado constituído nos autos: não há
Relator, Ministro VALMIR CAMPELO
Classe VII – Denúncias, Representações e outros assuntos de competência do Plenário.
TC-004.676/2009-3
(INCLUÍDO EM PAUTA)
Natureza: Representação
Unidade: Comitê Olímpico Brasileiro (COB)
Responsável: Carlos Arthur Nuzman, Presidente
Interessado: Voetur Turismo e Representações Ltda. (CNPJ 01.017.250/0001-05)
Advogados constituídos nos autos: Andreia da Silva Lima
(OAB/DF 25.408), José Nagel (OAB/DF 4.208) e Alexandre Matsuda
Nagel (OAB/DF 18.917)
TC-006.573/2009-5
(INCLUÍDO EM PAUTA)
Natureza: Representação
Unidade: Ministério do Esporte
Interessados: RRN Comunicação e Marketing S/S Ltda.
(CNPJ 26.428.219/0001-80); CDN Comunicação Corporativa Ltda.
(CNPJ 57.863.854/0001-19); FSB Comunicações e Planejamento Estratégico
Ltda. (CNPJ 03.585.183/0001-42); Santafé Idéias Comunicação
Ltda. (CNPJ 37.998.358/0001-65); In Press Assessoria de
Imprensa e Promoções Ltda. (CNPJ 01.097.636/0001-66); e IW Consultoria
Política e Comunicação S/S Ltda. (CNPJ 02.015.147/0001-80).
Advogados constituídos nos autos: Renata Antony de Souza
Lima Nina (OAB/DF 23.600); Angela Cignachi Baeta Neves
(OAB/DF 18.730); Irley Carlos Siqueira Quintanilha do Nascimento
(OAB/DF 20.964); e Max Rezende Braga (OAB/DF 16.790)
Relator, Auditor MARCOS BEMQUERER COSTA
FAÇA-SE A JUSTIÇA E RESTITUA-SE A DIGNIDADE AOS NOSSOS ATLETAS E CRIANÇAS CARENTES QUE DEIXARAM DE SER ATENDIDA PARA OS RECURSOS FEDERAIS FOSSEM USADOS PARA ESTA BAIXARIA