Do “O Globo”

Congresso recebe pedido de CPMI sobre esportes

Claudio Nogueira

Com 194 assinaturas na Câmara e 33 no Senado, o deputado federal Miro Teixeira (PDT\/RJ) e o senador Álvaro Dias (PSDB\/PR) protocolaram ontem, no Congresso Nacional, o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o uso de verbas públicas em patrocínio a clubes, federações, confederações e eventos esportivos.

– A idéia da CPMI está avançando em ambas as casas do Congresso. Deputados e senadores estão entendendo que não se trata de uma CPMI policialesca, mas sim de um levantamento de todo o dinheiro público que vem sendo gasto no esporte. Queremos, na realidade, uma política para o esporte, e o objetivo é levar o esporte para a escola, e não o de perseguir esta ou aquela federação – afirmou Miro Teixeira.

Na prática, porém, a comissão vai requisitar uma auditoria sobre todos os investimentos feitos nos esportes olímpicos através da Lei Piva e das Leis de Incentivos Fiscais, por exemplo. Na manhã de terça-feira, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, esteve em Brasília, e pediu uma audiência com Miro Teixeira para conversar sobre a CPMI e os reflexos que ela pode ter sobre a candidatura Rio-2016. Os deputados que apóiam a comissão sabem que haverá pressão, mas não aceitam o discurso de que a investigação sobre o uso de dinheiro público no esporte possa atrapalhar o Rio na luta para sediar as Olimpíadas.

O mínimo de assinaturas necessárias na Câmara para aprovar uma CPMI é de 171 (equivalente a um terço do total de deputados). No Senado, o mínimo é de 27.

– Temos tido adesões em todos os partidos, e a instalação seria em fevereiro, após o fim do recesso – explica.

Em se tratando de uma CPMI, que é mista, não há votação em plenário, basta a conferição do mínimo de assinaturas e a leitura em sessão do Congresso. Em seguida, os líderes de cada partido indicam seus representantes na CPMI. – Uma CPMI sempre propõe uma transparência. Sei que há certo descrédito em relação a CPMIs, por causa das comissões dos cartões corporativos e do apagão aéreo.

Mas, no caso do esporte, há pouca transparência – disse Álvaro Dias. – Não podemos permitir que se jogue fora dinheiro público. Se há lisura, não há razão para medo.

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