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Só os grandes têm vez

Do CORREIO BRAZILIENSE

POLÍTICA – 02/11/2008

Levantamento revela que grandes clubes e Ongs comandadas por ex-atletas de renome receberam 40% de 64 milhões doados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Meta de inclusão social é prejudicada

IZABELLE TORRES

DA EQUIPE DO CORREIO

Criada para fomentar o desporto e promover a inclusão social, a Lei 11.438/2006, batizada de Lei de Incentivo ao Esporte, tem descumprido uma de suas funções primordiais em quase metade dos projetos que beneficia. O objetivo de incluir jovens de baixa renda em atividades sociais desportivas passa longe da maioria dos projetos aprovados pelo Ministério do Esporte em 2007 e 2008. Levantamento realizado pelo Correio mostra que, à custa da renúncia tributária em favor de empresas que patrocinam atividades esportivas, grandes clubes e organizações não-governamentais (ONGs) capitaneadas por gente famosa se beneficiaram de 40% dos R$ 64 milhões repassados desde o ano passado por meio da lei.

Do total, 30% foram destinados a dois grandes clubes do país. Enquanto isso, pequenas entidades dedicadas a projetos sociais amargam na fila à espera de doações e da boa vontade de empresários. A análise dos projetos aprovados demonstra não apenas que o volume de recursos captados é proporcional ao tamanho da instituição, mas também que quantias que poderiam priorizar a inserção de pessoas de baixa renda patrocinam reformas em arquibancadas e construções de estacionamentos de grandes clubes. Para essas duas finalidades, o São Paulo Futebol Clube, campeão de arrecadação, captou R$ 4,3 milhões, tendo recebido outros R$ 9,5 milhões no último ano para obras de vestiários, centro médico e de reabilitação.

Outros clubes que receberam doações de empresas, como o Esporte Clube Pinheiros, o BNB Fortaleza e o Minas Tênis Clube, não realizam atividade de inclusão social. Para praticar esporte gratuitamente nesses locais, só depois de um teste de seleção: nada de escolinhas e aulas de formação para quem ainda não tem prática e não aprendeu o esporte.

Questionados pela reportagem se teriam vaga para um aluno carente, os clubes afirmaram não ter atividades adequadas e gratuitas para iniciantes. Algumas ONGs também conseguem com facilidade os recursos pleiteados por meio da lei. A maioria delas é chefiada por pessoas famosas, que podem dar às empresas dividendos em marketing em troca da doação. É o caso do Instituto Passe de Mágica.

Criado pela ex-jogadora de basquete conhecida como Magic Paula, a entidade recebeu R$ 287 mil de empresas menos de um mês depois de seu projeto ter sido aprovado pelo Ministério do Esporte.

A ex-jogadora de basquete Janeth Arcain conseguiu mais de R$ 1 milhão para patrocinar o instituto que leva seu nome. O judoca Rogério Sampaio arrecadou para sua associação mais de R$164 mil, sendo que a entidade não oferece curso gratuito para jovens carentes, segundo informou a secretária por telefone. Enquanto grandes clubes e instituições de gente famosa recebem os recursos e doações, em média, um mês depois da aprovação do projeto pelo ministério, entidades pequenas amargam meses à espera de patrocinadores, que nem sempre aparecem no prazo determinado para a captação da verba.

Pelo menos cinco pequenas organizações que desenvolvem atividades de inclusão aguardam doadores. É o caso do Instituto Cultural e Profissionalizante de Portadores de Deficiência do DF, do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural, que cuida de pessoas com Síndrome de Down, e da Federação Goiana de Basquete em Cadeira de Rodas. “A lei ficou elitizada demais. Para quem não faz parte dos esportes comerciais é bem difícil arranjar as doações. É uma pena, mas ficou mais fácil para projetos pouco voltados para a inclusão social, porque os grandes clubes se articulam melhor com as grandes empresas doadoras”, diz a idealizadora do instituto Olga Kos, Virna Munhoz.

PARA SABER MAIS

Esperança para o setor

Depois de mais de 20 anos tramitando no Congresso, a Lei de Incentivo ao Esporte foi aprovada em 2006. Desejada por entidades e atletas e considerada por especialistas uma grande esperança para o desenvolvimento do desporto no país, a norma prevê que patrocínios e doações para a realização de projetos desportivos sejam descontados do Imposto de Renda. Esses gastos poderão ser deduzidos em até 6% para pessoas fisicas e 1 % para pessoas jurídicas.

Para aprovar um projeto, a entidade interessada deve se cadastrar no site do Ministério do Esporte e enviar sua proposta. Os dados serão analisados por uma comissão técnica do órgão que pode aprovar ou não a doação de empresas à instituição em troca de benefícios tributários. Apesar de tratar deforma genérica os tipos de projetos que podem ser aprovados, a lei se refere diretamente a atividades de inclusão social, “preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social”.

ELENCO DE AGRACIADOS

São Paulo Futebol Clube

R$6,6 milhões para alojamento de atletas

R$4,3 milhões para arquibancadas e estacionamento

R$2,7 milhões para o centro de reabilitação

Associação Esportiva Janeth Arcam

R$1,1 milhão para formação esportiva de 675 pessoas

Esporte Clube Pinheiros

R$ 4,1 milhões para o programa de formação desportiva para 800 atletas não profissionais

BNB Clube de Fortaleza

R$256 mil para reforma da quadra e construção de cobertura

Federação Paulista de Hipismo

R$1,2 milhão para fortalecimento do hipismo

Instituto Passe de Mágica (ex-jogadora de basquete Magic Paula)

R$287 mil para o projeto Educação através do Esporte

Instituto Brilho Brasileiro (Tenista Vanessa Menga)

R$179 mil para o projeto crianças e jovens que brilham

Instituto Rumo Náutico

R$172,5 mil para o projeto Grael

 

PEQUENAS ENTIDADES À ESPERA DAS DOAÇÕES

 

Federação Goiana de Basquetebol em Cadeira de Rodas

R$1 milhão

Associação Brasiliense de Atividades Terapéuticas e Esportivas

R$215 mil

Instituto Olga Kos de inclusão Cultural

R$390 mil

 

Suspeita de “desvio grave”

 

O distanciamento entre instituições pouco conhecidas e os benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte é explicado pelo advogado especialista em desporto José Ricardo Rezende como resultado da falta de estrutura dessas organizações para elaborar projetos e cumprir critérios formais previstos na norma. Segundo Rezende, não se pode ignorar o fato de que para conseguir os recursos é preciso reunir profissionais com ampla capacidade de planejamento e gestão de projetos, o que demanda a contratação prévia dos serviços ou a sensibilização para o trabalho voluntário.

“Como o custo dessa contratação é inviável para entidades comunitárias e isso é uma realidade que temos de enfrentar, fica evidenciado que a grande maioria dos famosos projetos sociais esportivos de pequeno porte dificilmente terá acesso aos recursos incentivados, seja pela informalidade com que desenvolvem suas atividades, seja pela falta de preparo para lidar com questões burocráticas”, diz o advogado. Para Rezende, a desvantagem dessas instituições fica mais evidente porque, na briga pelos recursos, estão também entidades desportivas dotadas de alta capacidade de articulação.

Fiscalização

“Sem falar no facilitado acesso dessas entidades às empresas de grande porte, que são os principais patrocinadores. Mas não podemos condená-las por isso. Afinal, a lei é para todos”, afirma Rezende. 0 senador Álvaro Dias (PSDB-PR) considera lamentável o fato de que a maior parte dos recursos liberados por meio da lei beneficie grandes grupos e ONGs influentes. Para o tucano, é preciso que haja fiscalização desses investimentos e rigor do ministério nas aprovações dos projetos. “Está havendo um claro desvio de finalidade. A lei tem de ajudar as pessoas carentes e as pequenas entidades, e não patrocinar reforma de arquibancada de grandes clubes à custa de renúncia fiscal.”

Dias ressalta também que alguns valores são exagerados para o público que o projeto atenderá. É o caso dos R$ 20 milhões aprovados para a Confederação Brasileira de Desporto realizar campeonatos e do R$1 milhão liberado para a

Associação Esportiva e Recreativa (USIPA) promover natação para 340 crianças. “Tudo isso tem de ser fiscalizado de perto. Não creio que o ministério esteja fazendo isso”, critica o senador.

O líder do PSDB no Senado, ArthurVirgíIio (PSDB-AM), faz coro. Ele considera um absurdo que as instituições ricas recebam recursos com facilidade, enquanto entidades pequenas que trabalham nas regiões distantes e precisam de dinheiro sequer sabem como fazer para receber os benefícios.

“É um desvio grave. A lei tem de servir para beneficiar os mais carentes. Não se pode abrir espaço para qualquer financiamento”, afirma Virgílio. Por meio de assessoria de imprensa, o Ministério do Esporte disse que não se trata de “abrir espaço para qualquer tipo de financiamento esportivo”, pois só podem ser financiados os projetos previstos na norma e nos seus regulamentos. Segundo a assessoria, exceções e permissões estão previstas na legislação e são obedecidas pela comissão técnica responsável por analisar as propostas. (IT)

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17 comentários sobre “Só os grandes têm vez

  1. Paulo

    Um verdadeiro absurdo !

    Mais uma daquele que compra tapioca com cartão corporativo !
    Vejam que a excelente estratégia de marketing da diretoria são paulina de trazer o Adriano foi custeada por todos nós !
    Vergonhoso ! E ainda temos que aguentar os diretores deste clube dizendo que a organização lá é perfeita !
    Realmente, com dinheiro publico e tudo mais fácil !!
    Torcedores de todos os clubes, o Morumbi é nosso também !

  2. Sten

    Valdir, a imensa maioria dos garotos que treinam em Cotia são de familias carentes, atraves do futebol recebem educação e inclusão social. Mas não é esse o ponto.
    Essa lei ja nasceu viciada, visto que as organizações mais necessitadas são as que tem mais dificuldade de conseguir a aprovação de seus projetos. Tudo isso porque, para se ter um projeto aprovado é necessario que tenham empresas interessadas nos seus projetos. As empresas dão preferencia a entidades onde seu nome ou logo terão mais visibilidade, por isso grandes clubes como SPFC, Santos, Atletico Mineiro e ONGs que tenham por tras grandes nomes do esporte possuem uma facilidade maior para aprovação de seus projetos.

  3. Joao Pereira

    como sempre,
    Para quem ganhou um estádio do poder público, o que significam alguns milhões?
    Depois os facistas são o Palmeiras..
    é vegonhoso. Mais uma vez.

  4. Salvador Nogueira

    Sten falou tudo. O problema é conseguir o patrocínio. As empresas querem ter retorno de marketing com o investimento, além do incentivo fiscal. Aí é mais vantagem investir no SPFC do que no basquetebol sobre cadeira de rodas.

  5. geraldo lina

    PAULINHO, duas coisas.
    Jah falei antes a respeito mas vou explicar de novo pra esse monte de GENTE BURRA nao comecar a postar asneira.

    NAO EH O GOVERNO QUE DAH O DINHEIRO, O GOVERNO DAH O DESCONTO NO IMPOSTO DE RENDA AS EMPRESAS QUE QUISEREM INVESTIR EM ORGANIZACOES ESPORTIVAS ATRAVES DESTA LEI.

    Entao para os IMBECIS que dizem que estamos recebendo dinheiro publico, facam-me o favor: VAO LER JORNAL.

    E mais, existem outros clubes de futebol que receberam dinheiro tambem, porque nao foram mencionados ???

    *** *****(*)

  6. geraldo lina

    ahhhh, outra coisa PAULINHO.
    para com esse negocio de sensacionalismo.

    VOCE VIU QUE FIM LEVOU O AQUI E AGORA DO SBT ?

    escuta teu amigo.
    abracos

    *** *****(*)

  7. geraldo lina

    VALDIR TEODORO, PAULO, JOAO PEREIRA, LULA ( olha o nome ):

    VAO PROS QUINTOS DOS INFERNOS, VAO SE CATAR !!!

    BANDO DE IMBECIL

    *** *****(*)

  8. Dinalva

    Absurdo é pouco. Essa matéria mostra que para conseguir dioações somente sendo rico ou famoso. Que país é esse????????

  9. Paulo Roberto

    Caro Geraldo,

    Creio que chamar os outros de imbecis, aliás, deveria saber um pouco sobre palavras no plural e no singular, não é o jeito mais correto de discordar de uma opinião.

    Tenha a certeza de que leio muito mais jornal que você, e que jamais chamaria alguem de imbecil.

    Lamentável.

    Que o blog faça uma melhor triagem daquilo que aqui é escrito.

  10. Paulo, o absurdo é o que você escreveu!

    “Um verdadeiro absurdo !

    Mais uma daquele que compra tapioca com cartão corporativo !
    Vejam que a excelente estratégia de marketing da diretoria são paulina de trazer o Adriano foi custeada por todos nós !
    Vergonhoso ! E ainda temos que aguentar os diretores deste clube dizendo que a organização lá é perfeita !
    Realmente, com dinheiro publico e tudo mais fácil !!
    Torcedores de todos os clubes, o Morumbi é nosso também !”

    O Adriano foi trazido no começo de 2008, pelo SPFC, com o clube pagando apenas parte do salário do jogador e via contrato de empréstimo. A lei de incentivo ainda não tinha nem saído do papel!
    Você está misturando as coisas. O dinheiro do Adriano, é do Adriano. O que o SPFC irá usar para oferecer melhores condições aos garotos que treinam em Cotia é outro. E ainda tem essa besteira sobre o Morumbi. O Morumbi foi construido com recursos do prórpio SPFC, recursos privados levantados por Laudo NAtel (na época, conselheiro do maior banco privado do Brasil), e uma parte do TERRENO foi doado pela prefeitura. Mas se você gosta de pensar assim, o terreno da VW em São Bernardo do Campo também foi doado pelo governo. Vai lá pedir pra usar a fábrica deles, se eles deixarem, você volta aqui e pede pra usar o Morumbi.
    Os torcedores dos times sem estádio têm tanta inveja do Morumbi que vivem buscando uma forma de se aproximar do melhor estádio do estado.
    O dia que o Morumbi for “nosso” a fábrica da VW será também, assim como milhares de outras instalações de empresas pelo Brasil afora. Boa sorte na tua tentativa…

    Até

  11. Tárcio Cabaleiro Coutinho

    A matéria veiculada não foi adequadamente investigada. É bem provavel que existam situações de mal gerenciamento ou mesmo desvio de finalidade, porém, certamente isso será detectado pela Comissão de Prestação de Contas e os maus gerenciadores vão ter sofrer as consequencias. É irresponsável citar nomes de pessoas sem saber especificamente que tipo de projeto foi proposto e qual a devida adequação, simplesmente para denegrir a imagem do Governo, do Ministro da referida pasta e de ex-atletas que muito fizeram para ganhar notoriedade e, se conseguem maior facilidade de atrair patrocínio para seus projetos é por pura competência. Não duvido que o jornal e a jornalista terão que se entender com a justiça.

  12. CONTRA A IMPUNIDADE

    Precisamos lembrar ao senhor Paulinho, dono do blog, que nós torcedores e trabalhadores que pagam impostos e suas contas em dia; nós que participamos de eleições e tentamos nos fazer representar da melhor maneira possivel, estamos INDIGNADOS com a demora referente ao processo de apuração e punição dos responsáveis pelo caso do gás na semi-final do campeonato paulista de 2008.
    Mesmo após o JORNAL LANCE ter divulgado que durante as escutas telefônicas no caso da máfia dos ingressos, foram encontradas/criadas provas ( gracações de conversas ) do envolvimento de torcedores e dirigentes da Sociedade Esportiva Palmeiras, estranhamente notamos “morosidade” no processo.
    Gentilmente solicitamos ao caro jornalista, que nos informe, cobre, investigue.
    Nós não queremos de forma alguma ter gente desta espécie vestidos de representantes mascarados de pessoas de bem em nosso meio.

    QUE SE INVESTIGUE, QUE JULGUEM E PRINCIPALMENTE QUE PUNAM OS RESPONSÁVEIS.

    NÃO A IMPUNIDADE !!!

    Caso do gás: Investigação vai virar pizza?
    17/10/2008 10:07

    Dados dos promotores sugerem mais investigações e delegados querem arquivamento

    LANCEPRESS!

    De um lado, promotores públicos somam informações contra o suspeito de lançar o gás no vestiário do São Paulo, no Palestra Itália, na semifinal do Paulistão. Do outro, delegados apresentam um relatório alegando ausência de vítima e também de provas materiais, sugerindo o arquivamento do caso.

    À parte na história, o juiz do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) Eduardo Pereira soube ontem do pedido de quebra do sigilo de Justiça no inquérito dos ingressos falsos feito pelos promotores Nathalie Kiste e Paulo Castilho.

    Se o parecer for favorável, um relatório do Instituto de Criminalística (IC) e um CD com as escutas telefônicas devem chegar em novembro à promotora Adriana Vallada, à frente do inquérito do gás.

    Em um trecho do grampo, um torcedor da Mancha Alviverde é apontado como o responsável pelo lançamento do gás, segundo o MP.

    Assim que ouvir as gravações, Vallada poderá determinar ou não mais investigações. Se julgar que os indícios são muito fortes, ela apresentará uma denúncia à Justiça.

    Mas antes disso, a promotora lida com dados que podem, simplesmente, dar fim ao inquérito. Eles foram enviados pelos delegados Mauro Marcelo e Renata Corrêa.

    A dupla da 23 Delegacia de Polícia relata que um terceiro laudo, do Instituto de Criminalística (IC), confirma que Muricy Ramalho não sofreu lesão por conta do gás. Assim, não há mais vítima neste inquérito e razão para o mesmo prosseguir.

    Além disso, eles argumentam que os produtos usados no gás não foram identificados. Pior, não existe um material para análise.

    Um cheiro de pizza paira no ar.

    Gás no Palestra: suspeito é da Mancha Alviverde
    16/10/2008 11:45

    Integrante da organizada é investigado em mais dois inquéritos policiais

    LANCEPRESS!

    Gás atirado no vestiário e jogadores do São Paulo passam o intervalo no gramado do Palestra Itália, na semifinal do Paulistão

    Gás atirado no vestiário e jogadores do São Paulo passam o intervalo no gramado do Palestra Itália, na semifinal do Paulistão (Crédito: Ari Ferreira/LANCEPRESS!)

    Pertence à Mancha Alviverde, principal organizada palmeirense, o suspeito de lançar o gás no vestiário do São Paulo, no Palestra Itália, no intervalo da semifinal do Paulistão. De acordo com o Ministério Público (MP), ele é investigado também em mais dois inquéritos.

    O LNET! teve acesso ao nome do torcedor, mas não vai publicá-lo até que haja a denúncia. Ele apareceu por acaso, em escutas telefônicas de inquérito sobre ingressos falsos, do qual a empresa BWA é vítima.

    Um juiz do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) receberá nesta quinta-feira o pedido para que o relatório do Instituto de Criminalística e o CD com as gravações sejam anexados ao inquérito do gás. O parecer deve sair em uma semana.

    Com base no grampo, o MP solicitará diligências da Polícia Civil ou apresentará denúncia à Justiça. O artigo-base é o 252 do Código Penal: “uso de produto tóxico, expondo perigo à vida ou integridade física de alguém”, cuja detenção prevista é de um a quatro anos.

    Em outro inquérito, o mesmo torcedor foi indiciado por formação de quadrilha e lesão corporal. Ele participou do conflito entre Mancha e TUP, após Palmeiras x Coritiba, em 17 de agosto, no Palestra Itália.
    Se não bastasse, o suspeito do MP é investigado em mais um inquérito por formação de quadrilha, lesão corporal e resistência à prisão. Ele teria entrado em confronto com a Polícia Militar na final do Paulista entre Palmeiras e Ponte Preta, em 4 de maio. Dez policiais foram feridos.

    O promotor Paulo Castilho solicitou há 15 dias a exclusão do suspeito do gás do quadro de sócios da Mancha. Ele determinou que a sede da torcida na Rua Turiassu, em frente à entrada principal do Palestra, seja fechada nos finais de semana.

    Presidente da Mancha pode expulsar suspeito
    16/10/2008 11:46

    ‘Se houver crime, expulsão’, deixou bem claro André Guerra

    Vestiário com gás dificulta concentração tricolor no intervalo da partida (Crédito: Ari ferreira/LANCEPRESS!)

    LANCEPRESS!

    A Mancha Alviverde já sabe quem é o alvo do Ministério Público. Mas o presidente atual da torcida, André Guerra, colocou uma condição para expulsá-lo do quadro de sócios:

    – Ele só sai se for comprovada a participação em algum dos crimes. E a nossa sede tem ficado fechada nos finais de semana. Isso é o que nós combinamos com o promotor.

    Segundo Guerra, um processo interno foi instaurado e o suspeito do gás terá de se explicar:

    – Se assumir, ele será imediatamente expulso. Esse tipo de coisa não faz parte da nossa ideologia.

    O presidente da Mancha desconversou sobre a responsabilidade do episódio das flores, no CT do São Paulo. Porém, ele não perdeu mais uma chance de gozar os rivais:

    – Sei lá de onde surgiu essa idéia. Achei bacana, um jeito diferente de recepcioná-los.

    Terceiro laudo: sem vítima

    O delegado Mauro Marcelo recebeu um terceiro laudo do Instituto de Criminalística (IC), que destaca que Muricy Ramalho não teve lesões por conta do gás. Os laudos anteriores apresentaram um resultado a favor e outro contra o treinador do São Paulo, único relacionado como vítima no inquérito da 23 Delegacia de Polícia. Na ocasião, diversos jogadores e integrantes da comissão técnica do Tricolor sofreram com o gás – Muricy chegou a vomitar no banco.

    Segundo Mauro Marcelo, o caso pode ficar sem amparo legal, já que a contraprova deu negativa.

    – Não sei nem de onde surgiu a história de um suspeito palmeirense. Além do novo laudo, não recebemos nada. Essa é uma situação bem difícil, pois nós temos um inquérito sem vítima – colocou.

    O delegado participou com Gilberto Cipullo do movimento “Anjos da Academia”, contrário ao ex-presidente do Verdão Mustafá Contursi.

  13. Dra Isabel Telles

    Importante.

    Para que se consiga os benefícios desta lei de incentivo ao esporte, é necessário o cumprimento de várias exigências. Desta forma, registro que os balanços da Federação Paulista de Hipismo apresentados, foram fraudados, pois o último balanço desta entidade, aprovado e registrado, até 03/11/2.008 foi o de 2.004. O de 2.005 foi rejeitado e o de 2.006 e 2.007 foram fraudulentamente aprovados.

    Esta questão já foi enviada ao Ministério Público Federal.

    Dra Isabel Telles

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