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Mais de 130 juízes federais protestam contra a “suspeita” decisão de Gilmar Mendes, presidente do Supremo

 

MANIFESTO DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

   

Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento de cópias da decisão do juiz federal Fausto De Sanctis, atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região. 

Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado. Ninguém nem nada pode interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito.
Prestamos, pois, nossa solidariedade ao colega Fausto De Sanctis e deixamos clara nossa discordância para com este ato do Ministro Gilmar Mendes, que coloca em risco o bem tão caro da independência do Poder Judiciário.Até às 18 horas de hoje, 11 de julho, os Juízes Federais abaixo identificados manifestaram-se conforme o presente manifesto, sem prejuízo de novas adesões.
  

 

 

1 – Carlos Eduardo Delgado
2 – José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira
3 – Katia Herminia Martins Lazarano Roncada
4 – Raecler Baldresca
5 – Rubens Alexandre Elias Calixto
6 – Claudia Hilst Menezes
7 – Edevaldo de Medeiros
8 – Denise Aparecida Avelar
9 – Taís Bargas Ferracini de Campos Gurgel
10 – Giselle de Amaro e França
11 – Erik Frederico Gramstrup
12 – Angela Cristina Monteiro
13 – Elídia Ap Andrade Correa
14 – Decio Gabriel Gimenez
15 – Renato Luis Benucci
16 – Marcelle Ragazoni Carvalho
17 – Silvia Melo da Matta
18 – Isadora Segalla Afanasieff
19 – Daniela Paulovich de Lima
20 – Otavio Henrique Martins Port
21 – Cristiane Farias Rodrigues dos Santos
22 – Claudia Mantovani Arruga
23 – Paulo Cezar Neves Júnior
24 – Venilto Paulo Nunes Júnior
25 – Rosana Ferri Vidor
26 – João Miguel Coelho dos Anjos
27 – Fabiano Lopes Carraro
28 – Rosa Maria Pedrassi de Souza
29 – Sergio Henrique Bonachela
30 – Rogério Volpatti Polezze
31 – Wilson Pereira Júnior
32 – Nilce Cristina Petris de Paiva
33 – Cláudio Kitner
34 – Fernando Moreira Gonçalves
35 – Noemi Martins de Oliveira
36 – Marilia Rechi Gomes de Aguiar
37 – Gisele Bueno da Cruz
38 – Gilberto Mendes Sobrinho
39 – Veridiana Gracia Campos
40 – Letícia Dea Banks Ferreira Lopes
41 – Lin Pei Jeng
42 – Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira
43 – Fernando Henrique Corrêa Custodio
44 – Leonardo José Correa Guarda
45 – Alexandre Berzosa Saliba
46 – Luciana Jacó Braga
47 – Marisa Claudia Gonçalves Cucio
48 – Carla Cristina de Oliveira Meira
49 – José Luiz Paludetto
50 – Carlos Alberto Antonio Júnior
51 – Márcia Souza e Silva de Oliveira
52 – Maria Catarina de Souza Martins Fazzio
53 – Nilson Martins Lopes Júnior
54 – Fabio Ivens de Pauli
55 – Mônica Wilma Schroder
56 – Louise Vilela Leite Filgueiras Borer
57 – José Tarcísio Januário
58 – Valéria Cabas Franco
59 – Marcelo Freiberger Zandavali
60 – Rodrigo Oliva Monteiro
61 – Ricardo de Castro Nascimento
62 – Luciane Aparecida Fernandes Ramos
63 – José Denílson Branco
64 – Paulo César Conrado
65 – Alexandre Alberto Berno
66 – Luciana Melchiori Bezerra
67 – Mara Lina Silva do Carmo
68 – Raphael José de Oliveira Silva
69 – Anita Villani
70 – Higino Cinacchi Júnior
71 – Maria Vitória Maziteli de Oliveira
72 – Márcio Ferro Catapani
73 – Silvia Maria Rocha
74 – Luís Gustavo Bregalda Neves
75 – Denio Silva The Cardoso
76 – Fletcher Eduardo Penteado
77 – Leonardo Pessorrusso de Queiroz
78 – Carlos Alberto Navarro Perez
79 – Renato Câmara Nigro
80 – Ronald de Carvalho Filho
81 – Luiz Antonio Moreira Porto
82- Hong Kou Hen
83- Pedro Luís Piedade Novaes
84- Flademir Jerônimo Belinati Martins
85- Luís Antônio Zanluca
86- Omar Chamon
87- Sidmar Dias Martins
88- João Carlos Cabrelon de Oliveira
89- Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza
90- Marilaine Almeida Santos
91-Alessandro Diaféria
92- Paulo Ricardo Arena filho
93- Hélio Egydio de Matos Nogueira
94- Ricardo Geraldo Rezende Silveira
95 – Cláudio de Paula dos Santos
96 – Leandro Gonsalves Ferreira
97 – Caio Moysés de Lima
98 – Ronald Guido Junior
98 – Clécio Braschi
99 – Roberto da Silva Oliveira
100 – Vanessa Vieira de Mello
101 – Ivana Barba Pacheco
102 – Simone Bezerra Karagulian
103 – Gabriela Azevedo Campos Sales
104 – Kátia Cilene Balugar Firmino
105 – Fernanda Soraia Pacheco Costa
106 – Leonora Rigo Gaspar
107 – Marcos Alves Tavares
108 – Jorge Alexandre de Souza
109 – Anderson Fernandes Vieira
110 – Raquel Fernandez Perrini
111- Adriana Delboni Taricco Ikeda
112 – Tânia Lika Takeuchi
113- Janaína Rodrigues Valle Gomes
114- Fernando Marcelo Mendes
115- Simone Schroder Ribeiro
116- Nino Oliveira Toldo
117 – João Eduardo Consolim
118 – Raul Mariano Júnior
119 – Mônica Aparecida Bonavina
120 – Dasser Lettiere Júnior
121 – Renata Andrade Lotufo
122 – Paula Mantovani Avelino
123 – Renato de Carvalho Viana
124 – Marcelo Guerra Martins
125 – Maíra Felipe Lourenço
126 – Andréa Basso
127 – Diogo Ricardo Goés Oliveira
128 – Guilherme Andrade Lucci
129 – Carla Cristina Fonseca Jorio
130 – Maria Isabel do Prado
131 – Roberto Modesto Jeuken
132 – Aroldo Jose Washington
133 – João Eduardo Consolim
134 – Fabíola Queiroz

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37 comentários sobre “Mais de 130 juízes federais protestam contra a “suspeita” decisão de Gilmar Mendes, presidente do Supremo

  1. Denilson Martins

    O Brasil está envergonhado pela decisão deste reles Gilmar Mendes, um boçal que ofende o povo com sua subserviência aos poderosos.

  2. Diogo Ramos

    Importante explicar do se trata o manifesto, posto que a o título do post manipula e distorce seu conteúdo.

    O Ministro Gilmar Mendes, ao julgar o segundo Habeas Corpus, entendeu que o Juiz Federal desobedeceu sua decisão anterior (aponte-se que o STF é hierarquicamente superior o Juiz Federal de 1ª instância), pois não trouxe novos e relevantes fundamentos à prisão, considerando que o Juiz apenas trocou o nome da prisão, de temporária para preventiva, sem observar os requisitos necessários de cada instituto.

    Assim, e demonstrando na decisão que não é a primeira vez que isso acontece com o mesmo magistrado, o Ministro encaminhou reclamação ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que é o órgão que cuida de questões administrativas – não jurídicas – do Poder Judiciário, para que investigue e eventualmente puna o juiz federal de primeira instância.

    Ou seja, o manifesto em NADA se refere às decisões exaradas nos Habeas Corpus, apenas busca defender o colega da atitude do Presidente do STF.

    Por fim, de fato, nesta atitude, o ministro não andou bem, pois o ato do juiz consistiu em suas convicções jurídicas e o Judiciário não precisa de uma celeuma deste tipo nesse momento.

  3. primo

    03 anos de investigacao para Pitan Nahas, Dantas ficar 03 dias de prisao,
    Ainda dizem o que prevalece seria a democracia para alguns espertos,
    Longe do acaso esta o descaso deste ocaso no nitido disvirtuamento,
    Coitados pobres delinquentes comuns que vivem presos nas cadeias,
    Tratados como Lixos Humanos pelos eminentes e valorosos juristas,
    Felizes meliantes que agora estao em seus palacetes em plena alforria,
    Agradeçam ao ministro do STF Gilmar Mendes pela gratuita deferencia,
    Continuem nos desvios criminosos afiançados pelos nossos catedraticos,
    Drs.Sanctis, Queiroz, jamais serão desprestigiados pelos brasileiros,
    Estamos orgulhosos pelas suas investigações e daremos todos creditos,
    Deusa Themis está envergonhada com os Habeas-Corpus deferidos.

  4. José

    É, mesmo com todo $$$$ vai ser dificil “seo Dantas” subornar todo mundo………

  5. juliano

    Parabéns a todos os juizes que assinaram o Manifesto. Este pais precisa de iniciativas como esta. Em vez de ficarmpos dizendo o nome das pessoas ruins, vamos divulgar e incentivar aqueles que estão fazendo o nosso pais ter mais dignidade, respeito e valor.

  6. denilsoa santos

    Fico feliz em saber que em um pais vergonhoso como o nosso ainda existem pessoas que compartilham de ideias como justiça,verdade,honestidade,bom senso.
    Parabens ao juiz de sanctis,Delegado Queiros,policiais federais honestos,juizes, promotores e a todos os Brasileiros honrrados que estaõ indignados com a decisaõ desse bandido que se instalou na mais alta corte do pais e nos envergonha.
    Pessoas de bem,naõ desanimem,temos de fazer a cada dia nossa parte,e ensinar aos nossos filhos a terem orgulho de ser honestos,so assim iremos mudar essa situaçao.

  7. Vinicius Duarte

    Ao preclaro, ínclito e colendo Diogo Ramos:

    Querer tratar essa atitude do Gilmar Mendes como mera “vendetta” contra o juiz De Sanctis é simplificar demais a questão, bem ao gosto dos poderosos que estão morrendo de medo do DD abrir a boca. O “ministro” Gilmar Mendes ENQUADROU o Juiz De Sanctis, como se dizia no tempo da ditadura. ENQUADROU, AMEAÇOU e está tentando CALAR A BOCA (OU A PENA) DELE. Por que motivos, não se sabe.
    Em outro post nesse blog, o senhor faz uma brilhante análise do mérito da liminar concedida, “passando um sabão” no Paulinho. Mas aí, Dr. Diogo, data maxima venia, a discussão de mérito pouco importa. Ou importa, claro, aos únicos operadores de Direito que defenderam a medida: os ADVOGADOS CRIMINALISTAS, que agora contam com a “Súmula Gilmar Mendes” (a 691-STF ele já rasgou) para dar fuga aos seus clientes.

    Ao Pedro Paulo:

    ele pode estar logo, logo, em Cayman, jogando pólo com o Ricardo Mansur na Inglaterra, ou tomando champagne com o Cacciola no Casino Monte Carlo. Afinal, o Casino Brasil ele já estourou. Ah, daqui a pouco o Eike Batista tá indo também!

  8. julia

    Gente, na boa, exceto pelo Diogo, vocês estão todos parecendo analfabetos funcionais. Seria possível alguém ler o texto do manifesto e entender contra o quê os juízes protestaram?

  9. julia

    Vamos lá, em frases curtas, quem sabe alguém entende o que eu escrevo:

    Em momento algum os juízes discutiram ou contestaram a concessão dos habeas corpus.

    Os juízes reclamam APENAS de um ato administrativo praticado por Gilmar Mendes contra o juiz De Sanctis.

    O ato de Gilmar Mendes se deu porque De Sanctis insiste em ressuscitar a prisão para interrogatório, típica da ditadura e extinta na Constituição Federal de 1988.

    ENTENDERAM????

  10. vfarinelli

    Gilmar Mendes, pela segunda vez, joga todo o excelente trabalho da Polícia Federal pela janela, e fica a pergunta: quem condena o ministro do Supremo Tribunal Federal quando ele manda soltar um bandido desrespeitando a lei, que não dá proteção a esse tipo de crime quando sim existem provas documentais de envolvimento?

    O fato agora é que Gilmar Mendes já passou a ser cúmplice de Daniel Dantas, sua postura é uma vergonha para a Justiça Brasileira, e seu nome seguramente deve figurar entre os nomes de outros sem-vergonha, como Lalau e Luis Zveiter.

    A prisão do Daniel Dantas deveria ser apenas o começo de um castelo de cartas pronto prá desmoronar, e que incluiria corruptos do atual governo, do anterior governo, e muito provavelmente a participação criminosa ou cúmplice do atual presidente e do seu antecessor tucano, ambos mentirosos e comprometidos com a canalhice que impera no Brasil.

  11. Sergio Santana

    Obrigado a Julia pela aula
    Entendi sim o que vc. disse .
    E eu que achava que era uma ação de uma quadrilha de marginais !
    Na verdade são paladinos da democracia
    A democratização do pais deveu-se ao Gilmarzinho !
    O gente pra gostar de um banqueiro !

  12. julia

    Sergio, vai por mim:

    O fato de o cara ser ou não banqueiro é mera coincidência.

    Basta analisar a jurisprudência do STF.

  13. Vinicius Duarte

    Julia, na boa…

    Como você só excetuou o Diogo, acho que estou na sua lista de “analfabetos funcionais”, ou você pulou o meu comentário ao fazer a sua análise.

    Se a primeira alternativa for a correta, informo-lhe que não só li (e entendi) o teor do manifesto, como a ele me referi no primeiro parágrafo.

    O segundo parágrafo, como você é boa leitora, nem precisaria informar, mas trata-se de OUTRA manifestação do Dr. Diogo em OUTRO post nesse mesmo blog.

  14. Vinicius Duarte

    Sobre o outro comentário da Júlia, na boa, sobre “prisão para interrogatório”, que, segundo ela, teve uma “tentativa de ressuscitação” do Dr. Fausto Martin De Sanctis (coitado…):

    Leia (se ainda não leu) A ÍNTEGRA dos dois mandados de prisão expedidos pelo Juiz. O da provisória eu tenho aqui comigo, posso te mandar; o da preventiva, está no Conjur. Vê se aquilo tem alguma ilegalidade ou aberração jurídica. Tem também no Conjur a íntegra do despacho do Gilmar Mendes, que mais parece exposição de contra-razões do advogado dele do que sentença de Juiz.

  15. Wilson

    Que falou que a justiça no Brasil é lenta: Se vc for banqueiro o STF atraves de seu presidente se tornará mais rapido que o The Flash para te soltar, não importando o motivo pelo qual tenha sido preso.

  16. alex franco

    ta solto pq tem dinheiro e não venha com essa de jurisprudência pq essa porcaria de jurisprudência só serve pra banqueiro? a sim ele que financia as candidaturas de muitos politicos e ouvir “dizer” que um tal Jose Dirceu é amigão do tal Daniel Dantas e esse mesmo Jose Dirceu tambem é muito amigo do gilmar mendes (letras minusculas mesmo) sei não tem cachorro grande por trás de tudo isso.
    Parabens ao juiz De Sanctis.
    Parabens a Policia Federal e ao Delegado Queiroz por causa de pessoas honradas como vocês eu ainda acredito na justiça desse País

  17. Roberto

    Nestes casos, recomenda-se cautela e atenção aos detalhes.
    Há que se avaliar, que existem em curso, diversos jogos de cena…
    Cabe ao leitor (ou ao eleitor), ter cuidado ao interpretar os fatos, pois se de um lado temos um banqueiro corruptor, do outro, temos juiz, advogados, delegado e polícia, ávida de holofotes e manchetes.
    Por outro lado, pelo bem das instituições democráticas deste país, não convém permitir precedentes que violem liberdades individuais e/ou direitos civis. Estamos em um estado laico, e um erro não justifica o outro.

  18. omar

    Paulinho, voce como jornalista deveria, no minimo, ler as decisões dos juizes, 1ª instancia e do STF, depois ler o manifesto para emitir uma opinião.
    O Ministro Gilmar Mendes agiu certo, salvo a crítica ao Dr. Fausto, que tambem “errou” nos pedidos de prisão.
    Carlos Ari Sundfeld foi muito feliz quando disse que tanto o manifesto dos juízes, bem como o 2ª pedido de prisão, assim como a crítica de Gilmar Mendes são típicas manobras políticas e não deveriam fazer parte do judiciário.

    O problema neste caso, é a sensação de impunidade que temos no país. Graças ao excesso de leis bem como suas lacunas, os processos se arrastam por décadas. Agora prisão preventiva é uma coisa muito séria e não podemos apoia-la se todos os seus pré requisitos não forem claros e evidentes. Não é uma brincadeira política para aqueles de quem não gostamos.

    Justiça é para todos ricos, pobres, honestos e bandidos. Neste caso, a justiça se fez, ainda que impedindo uma prisão preventiva de um possível bandido. Devemos sim lutar para que o proceso corra o mais rápido possível e que um julgamento coloque tais pessoas no lugar adequado ao caracter delas; A PRISÂO.

  19. PHW

    Repito meu comentário no outro post, em regra não vi erro nenhum na questão da prisão temporária, ali o STF acertou.

    Agora na questão da prisão preventiva, aí houve uma seqüência de “temeridades” (para não dizer cagadas). Se o juiz tivesse segurado um ou dois dias a decisão, NADA teria acontecido, mas como fez isso logo depois da decisão do STF, fez com que não só o Gilmar Mendes, como a própria Corte ficasse com cara de bunda, e EGO é uma DESGRAÇA no judiciário.

    Agora, errado é a velocidade com que essas questões estão sendo análisadas, joão zé ninguém leva anos para ter apreciado um HC no STF, enquando os graúdos em menos de 24horas já tem uma decisão favorável.

    Até agora não entedi pq esses HCs pararam no STF, não deveriam ser apreciados pelo TRF da região primeiro não, porque ninguém ali tem foro privillegiado?

  20. Ricardo

    Titulo totalmente inaproproado paar o post. Paulinho, mais uma vez voce tenta levar a um entendimento errado seu leitor. Pessima aitutde para um jornalista. Coisa típica de Milton Neves e sua turma.

  21. geraldo c araujo

    Eu iria escrever um comentário execrando “magistrado venal que deve estar se locupletando com comercialização de habeas corpus em benefício de quadrilha de assaltantes do erário e subornadores de autoridades.”
    Porém, depois da aula que recebi da D. Júlia e apavorado com os conceitos que ela possa emitir a meu respeito, reformulo o texto para “ínclito chefe do Poder Judiciário, sábio intéprete das normas constitucionais vigentes, sai em defesa de grupo de eminentes figuras de patriotas injustiçados por decisões ilegais de juízes irresponsáveis, e manda soltá-los, para que possam, em liberdade, providenciar medidas de ordem econômica e de influenciamento que os protejam de futuros constrangimentos.”

  22. Tricolor Penta campeão!

    É mais um gol brasileiro meu povo…Brasil, sil, sil, sil, sil….o último que ficar que apague a luz….ou se quiser, deixe acesa mesmo, pois aqui ninguém vai pagar nada, é só recorrer e se chegar no STF está no papo…

  23. Leonardo

    Dona Julia, menos, muito menos…
    A reclamação não é “APENAS de um ato administrativo praticado por Gilmar Mendes contra o juiz De Sanctis”. Trata-se, em verdade, de indignação contra ato do Presidente do STF, que, senão ilegal, notadamente imoral e intempestivo.
    Não queira chamar-nos de burros ou de “analfabetos funcionais”. Se o conhecimento técnico que possui a senhora e dom Diogo são superiores ao da maioria que freqüenta este blog ESPORTIVO, apresentem, então, tecnicamente suas convicções. Mas desqualificar com tais adjetivos os freqüentadores do blog é tão inaceitável como o é a decisão do sr. Gilmar Mendes. Ademais, as manifestações de Procuradores da República e de Magistrados Federais são no sentido da completa correção técnica da decisão do juis de 1.a instância. Desse modo, e de antemão pedindo perdão, prefiro ficar ao lado destes e discordar da opinião exarada pela sra. quando afirma: “De Sanctis insiste em ressuscitar a prisão para interrogatório (…)”. Penso que há mais conhecimento técnico com eles do que com vc e dom Diogo. Por fim, não há coincidência nenhuma em DD ser banqueiro e a decisão do Presidente do STF ter-se dado em tempo recorde… Não existem coincidências… Sacou?

  24. alex franco

    posso ate ser um “analfabeto funcional” mas trabalho 12 horas por dia honestamente não roubo meu País pelo contrario sou roubado em 4 meses de meu suado salario …
    Leonardo e Geraldo Parabens

  25. Leonardo

    Obrigo-me a corrigir: saiu juis ao invés de juiz; “Se o conhecimento técnico (…)” é superior.
    Desculpem-me pela falta de atenção.

  26. sten

    Gilmar safado ta vendendo Habeas Corpus, mas ta caro d+, so banqueiro pode pagar…..

  27. jose luiz

    acho que Gilmar Mendes deveria ser investigado!!! Com esses tipos de atitudes desse “respeitável” ministro nos levam obrigatoriamente e também usando a lógica que ele tem algo a esconder em sua relação com esses crimes.!!!

  28. Pingback: Itaquera » PROSA DO BECO, DE AROLDO MARTINS

  29. Gilmar Rosa Moreira

    Eu gostaria de ter uma limianr no Supremo para que eu pudesse trabalhar no porto de Angra com os demais companheiros… Mas que essa liminar fosse mantida no mérito e nnenhum desembargador se metesse mais…eita povo sofrido esse brasileiro!

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