Advogado ligado a ex-presidente do Corinthians tenta censurar o Blog do Paulinho, mas se dá mal
Waldemar Lima Rodrigues da Silva, advogado ligado a Duílio “do Bingo” — ex-presidente do Corinthians — e que, coincidentemente, patrocina a defesa do dono do boteco cujas notas fiscais, investigadas como fraudulentas, foram pagas pelo clube durante a gestão do cartola, ajuizou ação contra o Blog do Paulinho.
Pediu a retirada imediata das matérias publicadas e pleiteou indenização de R$ 50 mil por danos morais.
O bacharel afirmou ter se incomodado, além dos fatos narrados, com a menção de que era investigado por supostas ligações com o crime organizado.
Se deu mal.
A liminar foi negada pela juíza Claudia Ribeiro, da 4ª Vara Cível de Vila Prudente:
“Como cediço, a concessão de tutela de urgência demanda a convergência dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a saber, probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo”
“O direito à liberdade de expressão e de manifestação, assim como o direito à honra, devem coexistir harmoniosamente, cabendo ao intérprete verificar, no caso concreto, se há lesão ilegal de um em detrimento do outro. Apenas situações excepcionais autorizam o deferimento da medida de urgência ora requerida”
“Imprescindível, portanto, a abertura do contraditório, sob pena de ofensa aos mencionados princípios constitucionais e caracterização de censura. Indefiro, pois, a tutela de urgência”
