Precisamos falar do voto distrital

Da FOLHA

Por MAURO CALLIARI

As eleições para a Câmara expõem gasto desnecessário e distância entre os vereadores e os cidadãos

Enquanto o segundo turno das eleições para a Prefeitura anda aquecido, já começamos a esquecer a eleição da Câmara dos Vereadores. Em quem votamos mesmo? Pois essas pessoas estarão legislando sobre e influenciando a nossa vida cotidiana —a segurança, a calçada, a iluminação, as árvores, os espaços públicos, a vaga na creche e as linhas de ônibus.

Nosso sistema eleitoral não está ajudando a dar o destaque que essas questões merecem. A principal lacuna é a distância entre os vereadores, os cidadãos e o território que habitamos. É preciso falar do voto distrital.

E como seria esse voto distrital?

Não é um sistema complicado. Divide-se as cidades em distritos com populações semelhantes. Usando o exemplo de São Paulo, dá para deixar claras as vantagens.

Hoje a cidade tem 55 vereadores para 11,5 milhões de pessoas. Se estabelecermos distritos de 300 mil pessoas, teríamos 38 distritos eleitorais, da mesma ordem de grandeza das atuais 32 subprefeituras. Com um ajuste pequeno (ou aceitando alguma variação da população em subprefeituras), dá para ter um distrito correspondente a cada subprefeitura.

Em cada distrito, os candidatos disputam entre si as eleições. As vagas restantes ficam com candidatos (escolhidos pelos partidos) que tenham foco em temas mais amplos —educação, transporte, urbanismo etc. É o tal voto distrital misto.

A primeira vantagem é que cai muito o custo das campanhas. Das 1.013 pessoas que se candidataram a vereador em São Paulo, quantas você conseguiu conhecer? Com o voto distrital, você vai se concentrar nos candidatos de dentro do seu distrito.

Em segundo lugar, durante o mandato, cada bairro terá contato direto com seu vereador. Dos 55 vereadores eleitos, de quantos você já ouviu falar? Quantos estão ligados à sua região? Quantos conhecem os problemas da Freguesia, do Butantã, da Liberdade, de Perús?

A terceira vantagem tem a ver com a gestão. Subprefeito e vereador podem trabalhar juntos nos distritos e confeccionar planos de bairro dignos do nome. Podemos até acabar com as famigeradas emendas parlamentares e quem sabe até estabelecer um número máximo de mandatos.

Vários países fizeram. Conversei com José Mario Brasiliense Carneiro, fundador da Oficina Municipal e um entusiasta da política no nível da comunidade local. Ele contou que na Alemanha, uma grande referência em voto distrital misto, há um princípio norteador: a subsidiariedade – o que puder ser feito na esfera local não deve ser feito pela estadual ou federal. É a base para um sistema oposto ao atual, em que prefeitos ficam buscando verbas e favores às instâncias superiores.

Há, claro, questões que precisam ser bem discutidas. Como contrabalancear e coordenar a regionalização excessiva de demandas. Como não excluir cidadãos ligados a bairros que não sejam filiados a partidos. Como navegar com eficiência entre tantos níveis decisórios. Como estabelecer regras e recursos para municípios menores.

Nada que uma boa discussão não dê conta, mas a maior dificuldade será sempre convencer os que foram eleitos num sistema eleitoral a mudá-lo.