Justiça rejeita queixa-crime de Presidente da Portuguesa contra o Blog do Paulinho
Faz alguns meses, Antonio Castanheira, presidente da Portuguesa, pediu a prisão deste jornalista, em queixa crime que tramitava na Justiça de São Paulo.
Antes, tentou intimidar-nos enviando representantes para acompanhar nosso depoimento em delegacia.
O desespero se deu pelos áudios publicados pelo Blog do Paulinho que revelavam possíveis desvios de conduta do cartola.
Em 22 e novembro, parecer da Promotora Eliane Cristina Zerati pediu a rejeição da queixa.
MP-SP pede rejeição de queixa do Presidente da Portuguesa contra o Blog do Paulinho –
Anteontem (13), a juíza Ana Lucia Fernandes Queiroga, da 31ª Vara Criminal de São Paulo, concordou com o MP-SP e deu fim à pretensão de Castanheira.
“(…) assiste razão também ao Ministério Público no sentido de que as manifestações do querelado se deram em contexto jornalístico e estão abrangidas pelo direito à liberdade de expressão, o que inclui o direito de crítica, não se demonstrando, pelo que consta dos autos, qualquer dolo de injuriar ou difamar o querelado, mas sim de noticiar aquilo que foi apurado pelo jornalista”
“Ante o exposto, REJEITO A QUEIXA-CRIME, oferecida por ANTÔNIO CARLOS CASTANHEIRA, qualificado nos autos, em face de PAULO CEZAR DE ANDRADE PADRO, também qualificado nos autos, com fundamento no artigo 395, incisos I e III, do Código de Processo Penal”
Nossa defesa foi realizada pelo escritório Flora, Matheus & Mangabeira Sociedade de Advogados, com financiamento da ONG inglesa Media Defense.
Desta vez com participação especial do advogado Rony Ribeiro.
Confira abaixo as matérias que levaram Antônio Carlos Castanheira a processar o Blog do Paulinho: