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STJ confirma derrota do Corinthians que terá que pagar quase R$ 30 milhões em calotes de IPTUs

Recentemente, o departamento jurídico do Corinthians, através do diretor Herói Vicente, comemorou como conquista de título vitória em ação que reconheceria o direito do clube a não pagar dívidas passadas de IPTU, todas frutos do sistema de calote a impostos implementado pelo ‘genial’ Raul Corrêa da Silva, ex-diretor de finanças, com aval de Andres Sanches e do então jurídico Sérgio Alvarenga.

O clube devia quase R$ 30 milhões (valores corrigidos), pelos IPTUs de 2015, 2018 e 2019.

Provavelmente, amparado no ‘entendimento’ de seus consultores, não deve ter pagado também dos de 2020 e 2021.

É pouco provável que esteja quitando o de 2022.

Herói, porém, ocultou da mídia, dos associados e também do Conselho que a decisão, até então favorável, foi revertida em segunda instância.

Posteriormente, o clube perdeu também no agravo.

Restou tentativa de Recurso Especial ao STJ, em Brasília.

A argumentação da Prefeitura, acatada pelos tribunais superiores, é de que a Lei previa, de fato, isenção aos clubes, desde que, porém, estes não estivessem inseridos no cadastro de inadimplentes.

O Corinthians estava, e ainda permanece por lá.

Em Brasília, o MPF, no recente dia 08, manifestou-se pelo prosseguimento da ação no STJ.

Na última terça-feira (21), os Ministros ratificaram a vitória da Prefeitura de São Paulo,.

Não cabe mais recurso.

O advogado contratado pelo Corinthians, Dr. Juliano Di Pietro – mais um terceirizado pela diretoria – era considerado especialista em ‘acertar’ esse tipo de problema, indicando pelo Presidente do Conselho, Alexandre Husni ao ex-presidente Andres Sanches.

Os três, recentemente, foram ouvidos pela Polícia Federal em inquérito que apurava compra de sentença de juízes.

Desta vez, conforme demonstra decisão final do STJ, talvez pelos problemas descritos, o tiro parece ter saído pela culatra.

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