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Blog do Paulinho

Por que tem um general no TSE?

Da FOLHA

Por CELSO ROCHA DE BARROS

Em democracias estáveis, ministros da Suprema Corte não precisam se preocupar em acalmar golpistas

general Fernando Azevedo e Silva, ex-ministro da defesa de Bolsonaro, ocupará a direção-geral do TSE durante a campanha presidencial de 2022. Isto é: quem vai decidir se a eleição valeu será um sujeito armado que até outro dia era funcionário de um dos candidatos.

Azevedo e Silva já desempenhou papel semelhante na eleição passada: por algum motivo até hoje inexplicado, foi assessor de Toffoli no STF durante a eleição de 2018. Naquela oportunidade, o STF decidiu que Lula, que tinha 38% nas pesquisas, não poderia concorrer contra Bolsonaro, que tinha 18%. Bolsonaro venceu e nomeou Azevedo para a Defesa.

Se o leitor conhecer caso semelhante ocorrido em país de democracia estável, peço que envie carta para a Redação.

Defensores da nomeação argumentam que um general no TSE apaziguará os defensores de Bolsonaro. O presidente da República já deixou claro que, em caso de derrota (e, portanto, prisão automática pelos crimes da pandemia), mentirá que houve fraude e tentará um golpe.

Não há, naturalmente, nenhuma apreensão honesta a ser apaziguada. Os defensores de Bolsonaro não acham, sinceramente, que as urnas eletrônicas são fraudadas. Eles estão, do primeiro ao último, mentindo. Se não houver essa desculpa para tentar um golpe, eles usarão outra. Os bolsonaristas devem ser desarmados, não refutados.

E mesmo se fossem sinceros, a nomeação de Azevedo foge à regra. Em 2018, os eleitores de Lula contestavam a decisão judicial que tirou o ex-presidente da eleição. Ninguém nomeou Gleisi Hoffman para a direção do TSE como forma de tranquilizá-los. A diferença, é claro, é que os militantes do PT estavam desarmados.

Supondo que a nomeação de Azevedo tranquilizará os golpistas, porque não deveria inquietar a imensa maioria do eleitorado, que, a crer nas pesquisas, pretende votar na oposição?

Se Lula ou outro oposicionista vencer por grande vantagem, pode não fazer diferença: ninguém vai conseguir fraudar uma eleição que perdeu por 30 pontos percentuais. Mas e se a eleição for equilibrada? Se Bolsonaro vencer por pouco, se for para o segundo turno por pouco?

Não deve haver militares no TSE em uma eleição em que um dos candidatos passou quatro anos tentando cooptar as forças armadas para um golpe de estado, sobretudo se o militar em questão foi ministro da defesa do referido candidato, sobretudo se o foi depois de ter supervisionado a eleição anterior sem ter qualquer direito de fazê-lo, e, sinceramente, eu tenho vergonha de ter que explicar isso.

Segundo a revista Veja, a nomeação de Azevedo foi ideia dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Em democracias estáveis, ministros da Suprema Corte não precisam se preocupar em acalmar golpistas. Certamente não precisam fazê-lo com o mesmo general por duas eleições seguidas.

De qualquer forma, lanço um apelo àquela turma do comentariado brasileiro que sempre defendeu que Bolsonaro não representava risco à nossa democracia: lancem um manifesto contra a nomeação de Azevedo.

Ela dá munição a alarmistas como eu: se a ameaça de Bolsonaro não é real, por que a nomeação do general foi necessária? Ela foi conduzida por ministros do STF sob aplauso generalizado do establishment político e econômico. Será que essa turma toda também foi enganada pelo livro do Levitsky?

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