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A miséria dos milionários

Da FOLHA

Por GUILHERME BOULOS

Inúmeros países têm pautado o Imposto sobre Grande Fortunas; o Brasil não

Acho que se somarmos todos os absurdos ditos na vida pública brasileira desde a colonização não chegaremos ao montante dos últimos dois ou três anos. Já ciente da inclinação aos disparates daquela que Jessé Souza veio a chamar de elite do atraso, o Barão de Itararé cunhou a frase “de onde nada se espera, daí é que não sai nada mesmo”.

Esses dias, o empresário bolsonarista Flavio Rocha inscreveu seu nome no clube das pérolas nacionais: “Taxar grandes fortunas reduz a desigualdade, mas empobrece os ricos“, enunciou em tom de alerta. Mais do que a tautologia, o que chama a atenção é a miséria moral —não dele individualmente, mas de um grande setor da elite econômica nacional— diante de um país devastado, com 19 milhões de famintos e níveis explosivos de desigualdade, aumentados na pandemia.

A maior crise da nossa geração colocou o desafio do financiamento das políticas sanitárias e de apoio econômico e social. Com a urgência de investimentos públicos, até mesmo o austero FMI recomendou em outubro de 2020 medidas de tributação progressiva, incluindo o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). O presidente dos EUA, Joe Biden, insuspeito de comunismo, propôs em seu plano o aumento significativo do imposto sobre ganhos de capitais. No Brasil, a elite do atraso trata a ideia como aberração, mesmo estando prevista na Constituição desde 1988.

Grandes crises exigem saídas ousadas. O Imposto de Renda —hoje praticamente consenso mundial— ganhou força em vários países após a Primeira Guerra para financiar a reconstrução. Depois da Segunda Guerra, a solução de países europeus destruídos foi expandir o endividamento público, que gestou o Estado de Bem-Estar Social. Agora deparamos com outro desafio de reconstrução.

Por isso, inúmeros países têm pautado o IGF. Argentina e Bolívia aprovaram-no durante a pandemia. Chile, México e Estados Unidos abriram o debate. Noruega, Suíça e Uruguai, entre outros, já o haviam instituído, inclusive com alíquota progressiva. O dogma de que ele geraria fuga de capitais, apoiado no caso francês, é questionável —tanto porque o IGF não toca em investimentos, mas no patrimônio individual, como porque a pequena base de incidência permite maior controle da evasão para paraísos fiscais.

É evidente que ele não é uma salvação mágica. No Brasil, o IGF arrecadaria entre R$ 20 bilhões e R$ 40 bilhões, a depender da alíquota. Deve fazer parte de um pacote tributário contra a desigualdade, que envolva o fim da isenção sobre lucros e dividendos, novas faixas do IRPF e outras medidas progressivas, além da melhoria da qualidade no investimento do Estado. O mundo hoje faz esse debate. A miséria dos milionários brasileiros ainda o interdita por aqui.

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