Neto diz que não consegue ficar de pé e briga na Justiça por ‘auxílio doença’

Em 15 de janeiro de 2020, o apresentador Neto, da BAND, ingressou com ação contra o INSS, solicitando ‘auxílio doença’ por conta de diversas lesões oriundas de seu período como atleta.

O ex-jogador alega, no processo:

“(que) mantém muitas dores e não tem conseguido ficar longo tempo de pé, de modo a comprometer seu atual labor [apresentador de televisão]”

“Também não tem condições de fazer longa caminhada, evita subir escadas, em razão das dores em quadril e coluna causadas pelo acidente noticiado/esforço repetitivo”.

Segundo relatórios médicos, assinados pelo Dr. Lucas Leite Ribeiro, datados julho e outubro de 2019:

“(Neto) possui “limitações funcionais definitivas devido a:”

• escoliose congênita;
• artrose no quadril (dir. e esq.);
• artrose na coluna lombar;
• hérnia de disco lombar;
• espondilolise;
• artrose

“(o paciente) Encontra-se em tratamento conservador com condroprotetores Aines e analgésicos e ainda é submetido, anualmente, a diversas infiltrações nas diversas articulações”

Dentre as possibilidades de início dos problemas físicos, Neto aponta uma lesão no tornozelo esquerdo, em 1992, numa partida disputa entre Corinthians e Bragantino, no Parque São Jorge, e uma ruptura dos ligamentos do tornozelo direito, quando de seu retorno ao Timão, em 1997, geradores de tratamentos a base de infiltrações que teriam motivado, inclusive, após seguir trabalhando em clubes de menor expressão, o abreviamento de sua carreira, aos 33 anos.

Mas não apenas isso.

Neto relata a dificuldade de conviver com as dores e a omissão dos clubes pelos quais jogou, entre os quais o Corinthians, com relação a não emissão do ‘Comunicado de Acidente de Trabalho’, obrigatório, por lei, nesses tipos de caso:

“Atribui, portanto, aos treinos intermitentes e a atividade de alto impacto, bem como os acidentes típicos a causa das lesões em pé/tornozelo que resultou nos problemas descritos no laudo acima e que hoje acometem significativamente a vida laboral do requerente já que não tem conseguido manter-se de pé muito tempo”

“Tem dificuldades de se levantar após noite de sono e, se ficar muito tempo sentado, igualmente sente dores”

“Acerca da existência de Comunicado de Acidente de Trabalho – CAT, é relevante consignar que os clubes onde laborou quando dos sucessivos acidentes, se omitiram quanto a emissão de C.A.T, porém, não é requisito indispensável à concessão de benefício acidentário”

Apesar desse quadro, em 21 de novembro de 2019, o INSS negou ‘auxílio doença’ ao apresentador:

A alegação do órgão é a de que Neto não contribuía com o INSS (na condição de empregado) no período em que a doença foi diagnosticada – a data apontada é a de 2012, e que, mesmo que o ocorrido datasse dos anos 90, já estaria prescrito, pela Lei.

Para comprovar que trata-se de uma doença continuada, ou seja, iniciada, no mínimo, em 1997, mas nunca curada, o apresentador solicitou perícia judicial.

O juiz Rogério Leitão Torezan, da 5ª Vara de Acidentes de Trabalho, no dia 29 de janeiro de 2020, acatou o pedido, designando o perito Manoel Maurício Fernandes Teixeira para realização dos trabalhos.

No recente 12 de março de 2021, a perícia concluiu:

“Incapacidade Parcial e permanente decorrente de patologias relacionada ao trabalho”

“Estimamos o ano de 1997 como início da Incapacidade Parcial e Permanente”

Após o laudo, o INSS, sem poder questionar as patologias, insistiu na prescrição.

Na última quinta-feira (25), objetivando fortalecer os dados fornecidos pelo perito, Neto solicitou à Justiça a intimação do Corinthians para “que traga aos autos o prontuário médico do requerente bem como esclareçam as circunstancias que operou o acidente de trabalho”

O pedido foi acolhido e, assim que citado, o clube terá dez dias para apresentar o material: