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Candidato a presidente do Corinthians encontra-se com título do clube e demais bens penhorados

Desde a última terça-feira (05), o título de associado do Corinthians de Augusto Mello, candidato a presidente do clube, encontra-se penhorado por conta de uma ação de execução promovida pela Associação dos Advogados do Banco do Brasil:

“Defiro, contudo, a penhora do título associativo em nome do executado, AUGUSTO PEREIRA DE MELO (CPF n. 036.xxxxxxxx), junto ao SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA. Expeça-se o necessário para tanto, oficiando a associação para informar o valor de mencionado título”

Mas não somente ele.

Os demais bens de Augusto, também.

No dia anterior (04), a 8ª Vara Civel de São Paulo, diante do não pagamento do devedor, ordenou a realização de um leilão, no prazo máximo de 180 dias, indicando como responsável a leiloeira Cristiane Borguetti Moraes Lopes.

O valor total da pendência, originária de transações bancárias da Glavi Confecções de Bolsas (uma das empresas em nome de Augusto), é de R$ 12 mil.

Mais especificamente honorários advocatícios sob ação movida, e perdida, pela empresa contra o banco.

A execução contra o candidato alvinegro iniciou-se em março de 2019 e tem sido turbulenta.

No dia 01 de setembro, a Justiça ordenou apreensão de R$ 320 mil que Augusto declarou ter, em espécie, no Imposto de Renda.

Três semanas depois, o devedor alegou que já havia gastado a quantia, mas não apresentou provas da utilização do montante, razão pela qual recebeu nova multa, de 10%, sobre a pendência executada.

Em agosto, a Justiça deferiu busca e apreensão de bens.

Dois meses depois, diante da dificuldade em executar a ordem, o juiz do caso ordenou arrombamento com utilização de força policial.

Os passos subsequentes foram listados acima.

Na última sexta-feira (08), diante da possibilidade de perder o título do Corinthians (se arrematado em leilão), que implicaria no fim de sua campanha à presidência alvinegra, Augusto Melo protocolou minuta de acordo na Justiça e, desde então, aguarda deferimento.


Nota de esclarecimento de Augusto Mello, via assessoria de imprensa:

O candidato Augusto Melo informa que não tinha conhecimento e nem havia sido notificado, até fevereiro deste ano, sobre débitos de honorários de uma ação judicial encerrada há mais de 10 anos, com todos os pagamentos já realizados.

Por meio de seu advogado, estava em negociação para ajuste de valores e aguardava a posição da parte reclamante.

Para sua surpresa, na última semana, houve um pedido de bloqueio de bens.

O valor irrisório já foi quitado à vista, não houve nenhuma penhora e aguarda somente a homologação por parte da justiça para encerrar o caso.


O Blog do Paulinho, em resposta à Nota Oficial de Augusto Melo, publica, sem a necessidade de comentar, despachos do juíz Helmer Augusto Toqueton Amaral, com as respectivas datas, elucidadores da realidade dos acontecimentos:

19/03/2019 (Augusto Melo é intimado):

“Fica o executado intimado em execução, nos termos do art. 523, do Código de Processo Civil, para que realize o pagamento do montante de R$ 12.010,01 em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários sucumbenciais de 10%”

14/05/2019 (Augusto Melo é negativado no SERASA):

“Fica autorizada desde já a inscrição do(s) executado(s) via Serasajud (Comunicado CG nº 2632/2017), se requerido pela parte, mediante recolhimento de custas”

11/06/2019 (Ação é colocada em Segredo de Justiça por conta da juntada de Declaração de Imposto de Renda):

“Ciência da diligência frutíferas junto ao Serasajud, bem como da pesquisa Infojud, conforme extratos que seguem. Certifico também que, conforme provimento CG nº 21/2018, incluí a classificação “segredo de justiça” em razão da juntada nos autos das declarações de imposto de renda. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias”

01/07/2019 (Augusto Melo é intimado a depositar R$ 320 mil, em juízo, declarados no Imposto de Renda)

“Considerando que o executado declarou junto à Receita Federal que possui cerca de R$ 320.000,00 em moeda corrente em seu poder (fls. 107), defiro a penhora do montante, até o limite do débito. Expeça-se termo de penhora, ficando o executado nomeado como depositário do montante. Sem prejuízo, fica o requerido intimado na pessoa de seu patrono para depositar em juízo o valor penhorado no prazo de dez dias ou comprovar a inexistência ou indisponibilidade do valor, sob pena de aplicação de multa do art. 774 do CPC, em razão da condição de depositário infiel”

26/07/2019 (Augusto Mello diz não ter mais o dinheiro, mas deixa de comprovar como gastou o montante, razão pela qual é multado em 10% sobre o valor da ação)

“Não se desconhece a possibilidade de o executado ter se utilizado do valor que detinha consigo para satisfação de seus compromissos (R$ 320.000,00). Entretanto, não foi apresentado qualquer comprovante de pagamento que pudesse comprovar tal alegação. Portanto, fica aplicada a multa do art. 774, do CPC em desfavor do requerido, de 10% sobre o valor do atualizado do débito, devendo o requerente incluir o montante no valor de seu cálculo e se manifestar em termos de seguimento. Intime-se”

06/08/2019 (Busca e apreensão dos bens de Augusto retorna infrutífera e juíz manda penhorar bens de sua residência)

“(…) infrutífera a busca e apreensão requerida. Defiro, contudo, a livre penhora de bens do executado, a ser cumprida em sua residência. Expeça-se mandado porque já recolhidas as custas”

23/09/2019 (oficial de justiça informa que não conseguiu executar a ordem judicial)

“Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias”

03/10/2019 (juiz autoriza arrombamento com força policial da residência de Augusto Melo para que a penhora de bens seja efetivada)

“Expeça-se novo mandado com a mesma finalidade, ficando autorizado arrombamento e reforço policial”

02/03/2020 (justiça defere leilão de bens penhorados)

“Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico dos bens penhorados a fls. 167. O leilão deverá ser efetivado em uma única etapa com prazo mínimo de 180 dias, por valor não inferior a 50% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada”

02/05/2020 (justiça penhora título do Corinthians de Augusto Melo)

“Defiro, contudo, a penhora do título associativo em nome do executado, AUGUSTO PEREIRA DE MELO (CPF n. 036xxxxxxx), junto ao SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA. Expeça-se o necessário para tanto, oficiando a associação para informar o valor de mencionado título”

08/05/2020 (Augusto Melo pede homologação de acordo com credor)

“Pedido de Homologação de Acordo Juntado”

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1 comentário em “Candidato a presidente do Corinthians encontra-se com título do clube e demais bens penhorados”

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