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Barbeiragem ou Má-Fé ? Jurídico complica, novamente, finanças do Corinthians

Eduardo Gaguinho e Andres Sanches

Recentemente, a Justiça de São Paulo condenou o Corinthians a pagar R$ 800 mil por ‘litigância de má-fé’ em ação promovida pela Prefeitura, que cobra R$ 8 milhões em contrapartidas não entregues pelo clube, firmadas em acordo para construção do estádio de Itaquera.

No dia 13 de setembro, o clube impetrou pedido de ‘mandado de segurança’, objetivando obstar a cobrança.

Três dias depois, a 13ª Câmara de Direito Público aplicou outra reprimenda aos advogados alvinegros, que, beirando novo ato de ‘má-fé’, em vez de dar valor à causa de R$ 800 mil inseriram R$ 14 mil, sem justificativa convincente:

“(…) verifico que o valor atribuído à causa (R$ 14.000,00 “para fins meramente fiscais” fls. 10) não corresponde ao valor impugnado neste “mandamus”, o qual, diga-se de passagem, é suscetível de quantificação, nos termos do art. 292, II, do CPC”

“Portanto, emende o impetrante a inicial para atribuir o correto valor da causa, recolhendo o valor das custas processuais iniciais devidas. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição”

Após correção da informação, o TJ-SP partiu para julgamento do pedido, que foi indeferido, monocraticamente, pela desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva:

“Diante do exposto, por decisão monocrática, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, com fulcro no disposto pelo artigo 10, caput e § 1º, da Lei n.º 12.016/09 e com base nos art. 932, III e 1011, I, do CPC/2015. Custas na forma da Lei”

O motivo ?

Em vez de mandado de segurança, o Corinthians deveria ter, antes, recorrido ao ‘agravo de instrumento’, e, em não agindo desta maneira, incorreu em ‘barbeiragem jurídica’.

Ou seria, novamente, ‘má-fé’ ?

Fato é que a situação agravou-se porque agora, além da multa de R$ 800 mil, o clube terá que pagar as custas do desastroso recurso (aproximadamente R$ 80 mil), precisando ainda comprovar os R$ 8 milhões em contrapartidas, que possuem prazo final em dezembro do corrente ano.

Será que Eduardo “gaguinho” Ferreira, o fracassado galanteador de joalheria, braço direito de Andres Sanches, possuí Notas Fiscais e demais documentos dos serviços prestados, nesta empreitada, ao clube?

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1 comentário em “Barbeiragem ou Má-Fé ? Jurídico complica, novamente, finanças do Corinthians”

  1. Sou corintiano diplomado e não gosto de ver meu time de coração metido em atos ilícitos. Espero que a verdade prevaleça e que os dirigentes do timão possam esclarecer tudo à justiça.

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