Em 2016, o Blog do Paulinho publicou todos os documentos assinados, até então, pelo Corinthians com a CAIXA e também a ODEBRECHT.
Nem os conselheiros do clube, muito menos o restante da imprensa, possui esse acervo (ao final dessa postagem, republicamos).
Faltava, porém, o Terceiro Aditamento, celebrado entre o banco e o Corinthians, com autorização do Arena Fundo, no dia 08 de março de 2017, mas assinado apenas em 29 de setembro do mesmo ano.
Não mais.
O blog teve acesso à íntegra do documento, que o leitor poderá baixar ao clicar no link a seguir:
Terceiro aditamento – Caixa e Corinthians
As alterações foram desastrosas para o Timão.
Para assegurar-se em caso de inadimplência, a CAIXA, que mantinha, até então, apenas o direito de receber repasses de valores aferidos na operação do estádio de Itaquera, obrigou os cartolas alvinegros a assinarem um ‘Contrato de Administração de Contas do Clube’.
Pelas novas regras, o banco tem direito a receber todas as receitas alvinegras, inclusive as que não são oriundas da Arena, assim listadas:
- direitos de transmissão de TV;
- patrocínios;
- publicidade;
- premiações;
- programa Fiel Torcedor;
- loterias;
- dentre outras
Apesar de não especificado, claramente, o item ‘dentre outras’ dá margem à interpretação, inclusive, sobre direitos econômicos de jogadores de futebol.
Repasse de bilheteria é ampliado para jogos fora de Itaquera
Pelo acordo anterior, o Corinthians obrigava-se a jogar 90% de suas partidas, na condição de mandante, no estádio de Itaquera.
Toda a arrecadação destes jogos teria que ser destinada ao pagamento do empréstimo do BNDES, intermediado pela CAIXA.
O clube, porém, poderia embolsar o dinheiro dos 10% restantes.
Diante desta possibilidade, a CAIXA resolveu corrigir este item, passando a ter direito, também, da receita de jogos do Timão, como mandante, realizados fora da Arena:
Recuperação Judicial da Odebrecht permite à CAIXA executar o contrato
A CAIXA decidiu executar o contrato de empréstimo com o Corinthians, e demais parceiros do clube, por conta da inadimplência na quitação de parcelas.
Neste mês, completa-se a sétima sem pagamento.
O banco, porém, se assim entender, poderá fazê-lo, também, por conta da recuperação judicial da Odebrecht.
Clausula Décima Sétima do Terceiro Aditamento é bem clara:
“(…) o agente financeiro poderá declarar antecipadamente vencido este contrato (…) se for comprovada a ocorrência de qualquer dos seguintes eventos:”
“(b) extinção, liquidação, insolvência, RECUPERAÇÃO JUDICIAL ou extrajudicial (…) do Fundo, ou de GARANTIDORES, que não o clube”
Um dos ‘garantidores’ é a ODEBRECHT, que pediu, recentemente, recuperação judicial.
Parte do Parque São Jorge foi Hipotecado à CAIXA. Antes era apenas Alienado
Outra alteração relevante do acordo firmado entre CAIXA e Corinthians refere-se às garantias de imóveis do clube que poderão ser utilizadas para ressarcimento do banco.
Anteriormente, as duas matrículas, nº 241.016 e 162.200 estavam ‘alienadas”.
Agora, a de nº 162.200 passou à condição de ‘Hipotecada’, facilitando, em tese, a execução em caso de inadimplência.
Notas promissórias
A CAIXA exigiu, além das garantias, que os tomadores de empréstimo assinassem Notas Promissórias no valor de R$ 10 milhões, cada, até o limite de R$ 400 milhões (no total).
Na medida que os valores fracionados forem quitados, os documentos serão devolvidos.
Confissão de novo valor da dívida
No terceiro parágrafo do novo acordo, o Corinthians confessa que, a partir de 15/05/2017, sua dívida com a CAIXA passa a ser de R$ 475,3 milhões, não mais os R$ 400 milhões iniciais.
São especificados, também:
- período de suspensão de pagamento (entre maio de 2016 e maio de 2017);
- o recálculo de juros e demais correções (multas, inclusive) tomará como base o novo valor da dívida;
- a CAIXA concedeu ao Corinthians um período de ‘customização’, compreendido entre junho de 2017 e fevereiro de 2018, pelo qual o clube obrigava-se a pagar R$ 2,5 milhões mensais, a título de ‘juros’, com o restante das despesa incorporado nas prestações seguintes, pós março de 2018 (em que o valor das parcelas voltaria ao normal).
Novas assinaturas e omissão do diretor de finanças
Emerson Piovesan
O Terceiro Aditamento entre CAIXA e Corinthians foi assinado, em nome do clube, pelo então presidente, Roberto Andrade, mas não pelo diretor de finanças, Emerson Piovesan, conforme prevê, obrigatoriamente, o Estatuto alvinegro.
Estranhamente, a segunda assinatura de cartola corinthiano é a de Eduardo Caggiano, então diretor administrativo, espécie de preposto do então vice-presidente, André Negão.
Pelo exposto, haveria margem, talvez, para que o Conselho Deliberativo anulasse a anuência do Corinthians no contrato.
Marcada para o próximo dia 30, a reunião dos conselheiros, no mínimo, deveria questionar Emerson Piovesan, que tem as ‘cordas’ puxadas pelo dono da Kalunga, Paulo Garcia, das razões desta omissão.
Roberto Andrade, Eduardo Caggiano, Andres Sanches e André Negão
Demais documentos do negócio ‘Arena de Itaquera’ (republicação)
DOCUMENTOS DO EMPRÉSTIMO DE R$ 400 MILHÕES DO BNDES PARA FINANCIAR A ARENA DE ITAQUERA:
Relatório de Acompanhamento AS/DEUB nº 030/2015 de 30/07/2015
Relatório de Acompanhamento AS/DEUB nº 030/2015 de 30/07/2015
Relatórios de análise, aprovação e contratação do BNDES (constando a assinatura de todos os responsáveis do banco) para aprovação do contrato do empréstimo de R$ 400 milhões para construção do estádio em Itaquera
- Anexo I – Análise
BNDES – Análise de empréstimo para Arena Corinthians
- Anexo II – Aprovação
(o crédito de R$ 400 milhões foi aprovado ainda em nome do repassador Banco do Brasil (que desistiu de intermediar por desacordo com as garantias apresentadas pelo Corinthians), e ficou disponível até que a CAIXA, segundo a PF, por pressão de Lula, aceitasse participar do negócio)
BNDES – Decisão de aprovação de empréstimo para Arena Corinthians
(consta aprovação do BNDES para substituição do Banco do Brasil pela CAIXA)
3998961_informacao-padronizada-ip_00342746
3998961_informacao-padronizada-ip_00342561
3998961_informacao-padronizada-ip_00342562
3998961_informacao-padronizada-ip_00313406
- Anexo III – Contratação
ÍNTEGRA DO CONTRATO DE REPASSE DO EMPRÉSTIMO DO BNDES (R$ 400 MILHÕES) INTERMEDIADO PELA CAIXA EM REPASSE AOS ADMINISTRADORES DA ARENA EM ITAQUERA – COM ANEXOS, ENTRE OS QUAIS OS CONTRATOS DE SEGUROS (para baixar clique no link abaixo)
Contrato de Financiamento CAIXA – CORINTHIANS – BNDES (Com Anexos)
O arquivo contém:
(Pagina 01-49)
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE REPASSE No 447.355-11, CONTRATADO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A ARENA ITAQUERA S/A, NA FORMA ABAIXO
Assinaram pelo Corinthians o então presidente, Mario Gobbi Filho e o diretor financeiro, Raul Corrêa da Silva.
(Página 50-53)
ANEXO I -MATRÍCULA DO IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE AO AGENTE FINANCEIRO
(Página 54-56)
ANEXO II – MATRÍCULA DO IMÓVEL HIPOTECADO AO AGENTE FINANCEIRO
(Página 57-58)
ANEXO III – QUADRO DE USOS E FONTES
(Página 59-168)
ANEXO IV – SEGUROS DE CONSTRUÇÃO DA ARENA
Contrato de Seguro com a Chartis Seguros Brasil S/A (AIG SEGUROS) intermediado pela OCS ODEBRECHT ADMINIST. E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
Todas as corretoras ganham comissionamento neste tipo de negócio.
Valor total segurado:
- R$ 820 milhões
- Mão de Obra: R$ 164 milhões
70% garantido pela Chartis Seguros; 30% pela Zurich Brasil Seguros.
Custo do Seguro:
- R$ 391.728,54, pagos em quatro parcelas (0+4) por emissão de carnê para a Chartis Seguros;
- R$ 1.201.884,10 pagos à Zurich Seguros
(Página 169-171)
ANEXO V – ÕNUS EXISTENTES SOBRE OS ATIVOS DADOS EM GARANTIA
(Página 172-176)
ANEXO VI – PROCURAÇÃO DO CLUBE
Outorgada em 25 de fevereiro de 2014, com anuência do presidente Mario Gobbi e do Diretor Financeiro Raul Corrêa da Silva.
(Página 177-180)
ANEXO VII – CONSULTA À CVM SOBRE AS CESSÕES FIDUCIÁRIAS DO FUNDO
PRIMEIRO ADITIVO (para baixar clique no link abaixo)
Contrato de Financiamento CAIXA – CORINTHIANS – BNDES (1º Aditivo)
SEGUNDO ADITIVO (para baixar clique no link abaixo)
Contrato de Financiamento CAIXA – CORINTHIANS – BNDES (2º Aditivo)
O segundo aditivo contém a alteração do valor do estádio, que passa a custar R$ 1.213.773,00.
Consta também os empréstimos:
- R$ 128,7 milhões (Odebrecht)
- R$ 400 milhões (emissão debentures)
Surge também o ANEXO VIII – MINUTAS DE GARANTIAS DOS DIREITOS REMANESCENTES, que são os contratos assinados entre os participantes do FUNDO II, regulamentando a participação de cada empresa no negócio (Páginas 201-277).
CONTRATO DE SUPORTE DE ACIONISTA E PATROCINADOR
Assinado pela CAIXA, Jequitibá Patrimonial S/A, Odebrecht Participações e Investimentos S/A, Odebrecht S/A, Arena Itaquera S/A e Corinthians.
O banco comunica aos parceiros direitos e deveres que devem ser seguidos à risca sob penalização de rompimento de contrato ou execução sumária da dívida.
Contrato de Suporte de Acionista e Patrocinador
CONTRATO DE SUPORTE DE ACIONISTA E PATROCINADOR (1º Aditamento)
Contrato de Suporte (1º Aditamento)
CONTRATO DE SUPORTE DE ACIONISTA E PATROCINADOR (2º Aditamento)
Contrato de Suporte (2º Aditamento)
CONTRATO CORINTHIANS – ODEBRECHT (03 de setembro de 2011)
Bom dia!
Depois de todo este esclarecimento, só me responda uma coisa, ” como o Andrés esta fazendo para manter o clube operando mesmo estando no vermelho? ” Que mágica é esta?
Até o cafezinho devem ter maquiado.
Daqui a pouco vamos ver ganhador da mega da virada R$ 300 milhões, sair de grupo de funcionários do Parque São Jorge