Em 2016, o Blog do Paulinho publicou todos os documentos assinados, até então, pelo Corinthians com a CAIXA e também a ODEBRECHT.
Nem os conselheiros do clube, muito menos o restante da imprensa, possui esse acervo (ao final dessa postagem, republicamos).
Faltava, porém, o Terceiro Aditamento, celebrado entre o banco e o Corinthians, com autorização do Arena Fundo, no dia 08 de março de 2017, mas assinado apenas em 29 de setembro do mesmo ano.
Não mais.
O blog teve acesso à íntegra do documento, que o leitor poderá baixar ao clicar no link a seguir:
Terceiro aditamento – Caixa e Corinthians
As alterações foram desastrosas para o Timão.
Para assegurar-se em caso de inadimplência, a CAIXA, que mantinha, até então, apenas o direito de receber repasses de valores aferidos na operação do estádio de Itaquera, obrigou os cartolas alvinegros a assinarem um ‘Contrato de Administração de Contas do Clube’.
Pelas novas regras, o banco tem direito a receber todas as receitas alvinegras, inclusive as que não são oriundas da Arena, assim listadas:
- direitos de transmissão de TV;
- patrocínios;
- publicidade;
- premiações;
- programa Fiel Torcedor;
- loterias;
- dentre outras
Apesar de não especificado, claramente, o item ‘dentre outras’ dá margem à interpretação, inclusive, sobre direitos econômicos de jogadores de futebol.
Repasse de bilheteria é ampliado para jogos fora de Itaquera
Pelo acordo anterior, o Corinthians obrigava-se a jogar 90% de suas partidas, na condição de mandante, no estádio de Itaquera.
Toda a arrecadação destes jogos teria que ser destinada ao pagamento do empréstimo do BNDES, intermediado pela CAIXA.
O clube, porém, poderia embolsar o dinheiro dos 10% restantes.
Diante desta possibilidade, a CAIXA resolveu corrigir este item, passando a ter direito, também, da receita de jogos do Timão, como mandante, realizados fora da Arena:
Recuperação Judicial da Odebrecht permite à CAIXA executar o contrato
A CAIXA decidiu executar o contrato de empréstimo com o Corinthians, e demais parceiros do clube, por conta da inadimplência na quitação de parcelas.
Neste mês, completa-se a sétima sem pagamento.
O banco, porém, se assim entender, poderá fazê-lo, também, por conta da recuperação judicial da Odebrecht.
Clausula Décima Sétima do Terceiro Aditamento é bem clara:
“(…) o agente financeiro poderá declarar antecipadamente vencido este contrato (…) se for comprovada a ocorrência de qualquer dos seguintes eventos:”
“(b) extinção, liquidação, insolvência, RECUPERAÇÃO JUDICIAL ou extrajudicial (…) do Fundo, ou de GARANTIDORES, que não o clube”
Um dos ‘garantidores’ é a ODEBRECHT, que pediu, recentemente, recuperação judicial.
Parte do Parque São Jorge foi Hipotecado à CAIXA. Antes era apenas Alienado
Outra alteração relevante do acordo firmado entre CAIXA e Corinthians refere-se às garantias de imóveis do clube que poderão ser utilizadas para ressarcimento do banco.
Anteriormente, as duas matrículas, nº 241.016 e 162.200 estavam ‘alienadas”.
Agora, a de nº 162.200 passou à condição de ‘Hipotecada’, facilitando, em tese, a execução em caso de inadimplência.
Notas promissórias
A CAIXA exigiu, além das garantias, que os tomadores de empréstimo assinassem Notas Promissórias no valor de R$ 10 milhões, cada, até o limite de R$ 400 milhões (no total).
Na medida que os valores fracionados forem quitados, os documentos serão devolvidos.
Confissão de novo valor da dívida
No terceiro parágrafo do novo acordo, o Corinthians confessa que, a partir de 15/05/2017, sua dívida com a CAIXA passa a ser de R$ 475,3 milhões, não mais os R$ 400 milhões iniciais.
São especificados, também:
- período de suspensão de pagamento (entre maio de 2016 e maio de 2017);
- o recálculo de juros e demais correções (multas, inclusive) tomará como base o novo valor da dívida;
- a CAIXA concedeu ao Corinthians um período de ‘customização’, compreendido entre junho de 2017 e fevereiro de 2018, pelo qual o clube obrigava-se a pagar R$ 2,5 milhões mensais, a título de ‘juros’, com o restante das despesa incorporado nas prestações seguintes, pós março de 2018 (em que o valor das parcelas voltaria ao normal).
Novas assinaturas e omissão do diretor de finanças
O Terceiro Aditamento entre CAIXA e Corinthians foi assinado, em nome do clube, pelo então presidente, Roberto Andrade, mas não pelo diretor de finanças, Emerson Piovesan, conforme prevê, obrigatoriamente, o Estatuto alvinegro.
Estranhamente, a segunda assinatura de cartola corinthiano é a de Eduardo Caggiano, então diretor administrativo, espécie de preposto do então vice-presidente, André Negão.
Pelo exposto, haveria margem, talvez, para que o Conselho Deliberativo anulasse a anuência do Corinthians no contrato.
Marcada para o próximo dia 30, a reunião dos conselheiros, no mínimo, deveria questionar Emerson Piovesan, que tem as ‘cordas’ puxadas pelo dono da Kalunga, Paulo Garcia, das razões desta omissão.
Demais documentos do negócio ‘Arena de Itaquera’ (republicação)
DOCUMENTOS DO EMPRÉSTIMO DE R$ 400 MILHÕES DO BNDES PARA FINANCIAR A ARENA DE ITAQUERA:
Relatório de Acompanhamento AS/DEUB nº 030/2015 de 30/07/2015
Relatório de Acompanhamento AS/DEUB nº 030/2015 de 30/07/2015
Relatórios de análise, aprovação e contratação do BNDES (constando a assinatura de todos os responsáveis do banco) para aprovação do contrato do empréstimo de R$ 400 milhões para construção do estádio em Itaquera
- Anexo I – Análise
BNDES – Análise de empréstimo para Arena Corinthians
- Anexo II – Aprovação
(o crédito de R$ 400 milhões foi aprovado ainda em nome do repassador Banco do Brasil (que desistiu de intermediar por desacordo com as garantias apresentadas pelo Corinthians), e ficou disponível até que a CAIXA, segundo a PF, por pressão de Lula, aceitasse participar do negócio)
BNDES – Decisão de aprovação de empréstimo para Arena Corinthians
(consta aprovação do BNDES para substituição do Banco do Brasil pela CAIXA)
3998961_informacao-padronizada-ip_00342746
3998961_informacao-padronizada-ip_00342561
3998961_informacao-padronizada-ip_00342562
3998961_informacao-padronizada-ip_00313406
- Anexo III – Contratação
ÍNTEGRA DO CONTRATO DE REPASSE DO EMPRÉSTIMO DO BNDES (R$ 400 MILHÕES) INTERMEDIADO PELA CAIXA EM REPASSE AOS ADMINISTRADORES DA ARENA EM ITAQUERA – COM ANEXOS, ENTRE OS QUAIS OS CONTRATOS DE SEGUROS (para baixar clique no link abaixo)
Contrato de Financiamento CAIXA – CORINTHIANS – BNDES (Com Anexos)
O arquivo contém:
(Pagina 01-49)
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE REPASSE No 447.355-11, CONTRATADO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A ARENA ITAQUERA S/A, NA FORMA ABAIXO
Assinaram pelo Corinthians o então presidente, Mario Gobbi Filho e o diretor financeiro, Raul Corrêa da Silva.
(Página 50-53)
ANEXO I -MATRÍCULA DO IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE AO AGENTE FINANCEIRO
(Página 54-56)
ANEXO II – MATRÍCULA DO IMÓVEL HIPOTECADO AO AGENTE FINANCEIRO
(Página 57-58)
ANEXO III – QUADRO DE USOS E FONTES
(Página 59-168)
ANEXO IV – SEGUROS DE CONSTRUÇÃO DA ARENA
Contrato de Seguro com a Chartis Seguros Brasil S/A (AIG SEGUROS) intermediado pela OCS ODEBRECHT ADMINIST. E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
Todas as corretoras ganham comissionamento neste tipo de negócio.
Valor total segurado:
- R$ 820 milhões
- Mão de Obra: R$ 164 milhões
70% garantido pela Chartis Seguros; 30% pela Zurich Brasil Seguros.
Custo do Seguro:
- R$ 391.728,54, pagos em quatro parcelas (0+4) por emissão de carnê para a Chartis Seguros;
- R$ 1.201.884,10 pagos à Zurich Seguros
(Página 169-171)
ANEXO V – ÕNUS EXISTENTES SOBRE OS ATIVOS DADOS EM GARANTIA
(Página 172-176)
ANEXO VI – PROCURAÇÃO DO CLUBE
Outorgada em 25 de fevereiro de 2014, com anuência do presidente Mario Gobbi e do Diretor Financeiro Raul Corrêa da Silva.
(Página 177-180)
ANEXO VII – CONSULTA À CVM SOBRE AS CESSÕES FIDUCIÁRIAS DO FUNDO
PRIMEIRO ADITIVO (para baixar clique no link abaixo)
Contrato de Financiamento CAIXA – CORINTHIANS – BNDES (1º Aditivo)
SEGUNDO ADITIVO (para baixar clique no link abaixo)
Contrato de Financiamento CAIXA – CORINTHIANS – BNDES (2º Aditivo)
O segundo aditivo contém a alteração do valor do estádio, que passa a custar R$ 1.213.773,00.
Consta também os empréstimos:
- R$ 128,7 milhões (Odebrecht)
- R$ 400 milhões (emissão debentures)
Surge também o ANEXO VIII – MINUTAS DE GARANTIAS DOS DIREITOS REMANESCENTES, que são os contratos assinados entre os participantes do FUNDO II, regulamentando a participação de cada empresa no negócio (Páginas 201-277).
CONTRATO DE SUPORTE DE ACIONISTA E PATROCINADOR
Assinado pela CAIXA, Jequitibá Patrimonial S/A, Odebrecht Participações e Investimentos S/A, Odebrecht S/A, Arena Itaquera S/A e Corinthians.
O banco comunica aos parceiros direitos e deveres que devem ser seguidos à risca sob penalização de rompimento de contrato ou execução sumária da dívida.
Contrato de Suporte de Acionista e Patrocinador
CONTRATO DE SUPORTE DE ACIONISTA E PATROCINADOR (1º Aditamento)
Contrato de Suporte (1º Aditamento)
CONTRATO DE SUPORTE DE ACIONISTA E PATROCINADOR (2º Aditamento)
Contrato de Suporte (2º Aditamento)
CONTRATO CORINTHIANS – ODEBRECHT (03 de setembro de 2011)
Bom dia!
Depois de todo este esclarecimento, só me responda uma coisa, ” como o Andrés esta fazendo para manter o clube operando mesmo estando no vermelho? ” Que mágica é esta?
Até o cafezinho devem ter maquiado.
Daqui a pouco vamos ver ganhador da mega da virada R$ 300 milhões, sair de grupo de funcionários do Parque São Jorge