Denúncia grave de corrupção nas licitações da SEME, da Prefeitura de São Paulo, na gestão João Agripino Dória

O Blog do Paulinho foi procurado por gente ligada aos procedimentos de licitação da Prefeitura de São Paulo, mais especificamente a SEME (Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação), que detalhou irregularidades, favorecimentos e até corrupção em meio a estes procedimentos.

Entre os beneficiados estaria o ex-árbitro Marcos Fábio Spironelli, que já foi objeto de investigação (divulgada neste espaço) por procedimentos semelhantes, quando o Município estava sob comando do PT.

Demonstração clara de que os desvios de conduta são pluripartidários.

Abaixo pequeno Dossiê revelado por nossa fonte:


Fato estranho:

No memorial descritivo eles fornecem o quantitativo de jogos separados por categorias de faixas etárias, mas, na hora de licitar e na ata e contratam, o fazem por um preço único de jogo, independente da categoria, pagando o mesmo valor para adulto e base, independente da duração das partidas e/ou composição de equipe de arbitragem.

(Anexo VI – pagina 52 – 55 no contrato e Anexo I – Página 20 a 25)

Pontos Positivos:

Após o episódio da falsificação dos diplomas por parte da Apto Esportes (Rodrigo Braghetto) e denúncias do David Sanchez contra as empresas no último pregão e que o Sr. Celso Jatene “empurrou com a barriga” para terminar os eventos em virtude das eleições e ele ser candidato, este edital inseriu:

– Certificação e formação técnica dos árbitros – Artigo 1º Página 30 do Edital

– apresentação dos recibos de pagamentos dos oficiais de arbitragem, junto com a NF-e, recolhimento do INSS e apresentação da Conectividade Social – Página 13 do Edital

Marcos Fabio Spironelli:

Como a imagem do Spironelli está desgastada junto às prefeituras, porém, ele está mais atuante do que nunca, ele, saiu de todas as suas empresas, deixando no nome de sua ex-companheira Rita de Cássia Rogério e de suas filhas, além de seu escudeiro Antonio Carlos Luz Mendes e Nilson Toda Lucas Vidal, conforme Ficha Cadastral da Junta Comercial em anexo. (As fichas anexadas são públicas e podem ser baixadas no portal BEC – Bolsa Eletronica de Compras).

Ele não participou da licitação com a AAGSP – Associação de Árbitros da Grande São Paulo, por esta, estar respondendo junto ao TCM – Tribunal de Contas do Município sobre prestação de contas das primeiras edições da competição ( http://www.docidadesp.imprensaoficial.com.br/NavegaEdicao.aspx?ClipID=FIK2VK3PDU6NVe3HV14TISHJ38T&PalavraChave=Associacao%20de%20Arbitros%20da%20Grande )

A AAGSP teve insclusive seu CCM junto a PMSP cancelado via ofício TCM ( http://www.docidadesp.imprensaoficial.com.br/NavegaEdicao.aspx?ClipID=7VMM3VRIHG0P1e8FE7CLAK1K3DG&PalavraChave=Associacao%20de%20Arbitros%20da%20Grande )

Lote Futebol e Futsal:

O Spironelli disputou os Lotes 1 a 3, ganhando os maiores lotes financeiros e mostrando ainda sua força junto ao mercado, porém, com duas empresas de “família” e que constavam ele como sócio até pouco tempo atrás, tanto que a empresa SFM é o nome dele ao contrário. Observe que a Shamou que ganhou o lote 1 é de propriedade de Ilda (sua mãe e avó de Marina) e a SFM que venceu o Lote 2 tem como sócia sua filha Marina e sua ex-companheira Rita de Cassia Rogerio, que também, é presidente da Associação de Árbitros da Grande SP.

  • Observe que as certidoes Jucesp são do mesmo escritório de contabilidade inclusive.
  • Não é ilegal, mas, é imoral e chama a atenção a fraude pelo fato da pesquisa mercadologica ter feito por empresas ligadas à ele.

Acordo de Cavalheiros:

O vencedor dos demais lotes é parceiro do Spironelli em outros negocios e confidenciou ao Spironelli que estava com problemas junto a comprovação financeira das empresas e a SFM questionou o pregoeiro sobre isto e mostrando sua força a SEME cancelou um dos itens (o mais importante) que comprovava a boa condição financeira da empresa. (Anexo: Resposta Questionamento).

O pregoeiro ignorou o Edital e prorrogou à empresa dando-lhe prazo até segunda-feira para apresentar tal comprovação, ignorando e desrespeitando o Edital e suas normas. (Print da tela do BEC) No link anexo: poderá ser observado a “bondade” do pregoeiro. O documento deveria ter sido enviado ontem, ele reabre o pregão hoje cobrando o documento e em determinado momento a empresa diz que o contador não está no escritório e pede prazo, o balanço é de 2.016, um absurdo ( https://www2.bec.sp.gov.br/bec_pregao_UI/OC/pregao_oc_item.aspx?etjmZMsHMK%2bNwHKm%2fERP58bMRMmARsNOVTQTz7ftVbaOR%2fAAdMbPMdgvWBeNQ5Jn )

  • Segundo colocado em todos os lotes empresas do Grupo “Spironelli”

As más linguas dizem que o “acordo” estaria selado para ajuda financeira e política para o João Dória.

A empresa SFM

A empresa SFM foi suspensa e teve contrato rescindido junto à Prefeitura de Caraguatatuba no ano passado por irregularidades administrativas, principalmente, relacionadas a terceirização de mão de obra junto à Associação de Árbitros de Caraguatatuba, contratação de mão de obra sem qualificação legal para isto e sobretudo diferença em quantidades de jogos realizados com os emitidos em Notas Fiscais.

O episódio teve inclusive a paralisação dos eventos em decorrência de cobrança de esclarecimentos junto à Administração local feita pelo Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de São Paulo e noticiado inclusive no site da PMC. ( http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2017/07/nota-oficial-paralisacao-dos-campeonatos-municipais-de-futebol-de-caraguatatuba/ ) foram comprovadas as irregularidades, o contrato foi cancelado.

Foi feita nova licitação e o Spironelli ganhou novamente com a Shamou Esportes e novamente foi cancelado. Teve nova licitação e foi cancelada, pois, ele achou que os valores do edital estavam baixos.

O estranho é que o Secretario de Administração Sr. Ricardo Romera não disponibiliza a decisão de forma pública e transparente aos interessados. No link a seguir prova as licitações 3 em um ano http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/?url=resultado-pesquisa&modalidade=&numero_licitacao=&objeto=arbitragem&situacao=

A empresa Shamou enviou os documentos eletronicamente pelo sistema BEC assinados pelo procurador

O procurador é Antonio Carlos Luz Mendes, porém, o pregoeiro fez vista grossa na exigência de apresentar procuração com reconhecimento de firma e com poderes especificos para a presente licitação, novamente, ignorando normas da Lei 8.666

(Anexo o documento)

A empresa SFM Eventos

A Marina Rogério, supostamente, não assinou os documentos do pregão, sendo rubricados por alguém, pois é completamente diferente a assinatura dos documentos com a assinatura dela no contrato social. A denunciante pediu para preservar está informação, porém, publicamos, por entender que é de grande importância

Tomei a liberdade por em consulta ao site da Jucesp.

Já foi matéria desta espaço a falsificação de recibos e outros documentos por parte de Marcos Spironelli.

Segundo a fonte denunciante, ligadas a Seme, está certo o “esquema” pras empresas do “Spironelli” bombarem no poder publico e nas administrações, porém, desde que ele não apareça.


DOCUMENTOS ANEXOS (clique nos links para acesso):

801013801002018OC00004Anexo habilitacao08_03_2018 16_27_33

CERTIDÃO_SIMPLIFICADA

Certidão_Simplificada_(1)

Edital Jogos da Cidade 2018

JucespSFM

JucespSpironelli

Resposta Questionameto SFM

SFM2

SFM3


Taxas de Arbitragem acima da média devido a “Reserva Técnica”:

Futebol:

Lote 1: R$ 785.125,00 para 1915 jogos. R$ 410,00 por jogo.

Lote 2: 747.943,00 para 1811 jogos R$ 413,00 por jogo.

No mesmo “nível” uma partida da Associação Paulista de Futebol no Adulto sai por R$ 380,00.

Futsal:

R$ 979.200,00 para 2880 jogos. R$ 340,00 por jogo em média.

02 árbitros e 01 apontador/cronometrista. Apenas nas fases finais 1 árbitro e 1 cronometrista mais.

No mesmo “nível” uma partida da Federação Paulista de Futsal com tempo cronometrado no Adulto sai por R$ 620,00 – categoria Adulto (tempo cronometrado e 4 profissionais)

http://www.federacaopaulistadefutsal.com.br/wp-content/uploads/2018/01/REGIMENTO-DE-TAXAS-2018.pdf

Basquete:

R$ 318.750,00 para 710 jogos. R$ 448,00 por jogo em média.

02 árbitros e 01 apontador/cronometrista. Apenas nas fases finais 1 árbitro e 1 cronometrista mais.

No mesmo “nível” uma partida da Federação Paulista de Basquete com tempo cronometrado no Adulto sai por R$ 620,00 – categoria Adulto (tempo cronometrado e 4 profissionais)

http://www.fpb.com.br/downloads/federacao/Taxas_de_Arbitragem_2018.pdf

Handebol:

R$ 288.750,00 para 605 jogos. R$ 477,00 por jogo em média.

02 árbitros e 01 anotador.

No mesmo “nível” uma partida da Federação Paulista de Handebol com tempo cronometrado no Adulto sai por R$ 460,00 – categoria Adullto

http://www.fphand.com.br

Voleibol:

R$ 299.330,00 para 640 jogos. R$ 467,00 por jogo em média.

02 árbitros e 01 anotador. Apenas na fase final equipe completa com os bandeiras de quadra. Melhor de 3 sets e nas finais melhor de 5 sets.

No mesmo “nível” uma partida da Federação Paulista de Voleibol, em escala extra oficial feita pela “Associação de Árbitros” no Adulto sai por R$ 340,00 – categoria Adullto om 2 árbitros e 1 apontador.

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