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Andres Sanches é acusado de utilizar “laranjas” para cometer crimes. Golpes teriam movimentado R$ 30 milhões

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No último dia 22 de agosto, após inúmeras tentativas de acordo, duas ex-funcionárias do ex-presidente do Corinthians, Andres Sanches, na SOL EMBALAGENS, Eliane Souza Cunha e Nilda Maria da Cunha, não mais se calaram, e, em Ação aberta na 45ª Vara Cívil, contaram detalhes de como foram obrigadas a servir de “laranjas” em empresa “fantasma” para que o dirigente pudesse realizar golpes na praça e outros ilícitos.

Os valores movimentados, incluindo fraudes fiscais, giram em torno de R$ 30 milhões.

Há inclusive uma Execução Fiscal em nome da empresa “fantasma”, a ORION EMBALAGENS LTDA. que, segunda a denúncia, pertence a Andres Sanches, no valor de R$ 12,7 milhões.

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Após utilizá-las nas falcatruas, Sanches e seus parentes, José Sanches Oller e Isabel Sanches Oller, além da contadora da empresa, Itaiara Passotti, teriam dado “pinote”, segundo relato no processo, deixando as citadas “laranjas” com as dívidas, ocasionando prejuízo irreparável, inclusive com perda de bens.

A ação em trâmite, que ainda será julgada, pede a anulação de todas as procurações e documentos assinados pelas ex-funcionárias de Sanches, e, por consequencia, os desdobramentos posteriores, indicando os verdadeiros proprietários do “negócio”, além dos meios utilizados para enganar fornecedores e Governo.

O relato é estarrecedor, e indica a extrema periculosidade de Andres Sanches, com hábitos, segundo destacado, semelhantes a dos piores mafiosos, em revelações ainda mais preocupantes pelo fato de não mais atuar apenas no âmbito de um clube de futebol, mas por estar se aventurando na tentativa de se eleger como Deputado Federal, cargo que colocará em suas mãos poder para realizar peripécias ainda mais ousadas.

No processo, há também ofício solicitando envio de material a Receita Federal, procedimento que pode complicar ainda mais a vida criminal do corinthiano, indiciado que está por crimes fiscais praticados durante o exercício da presidência do Corinthians, conforme denúncia do MPF.

Selecionamos os principais trechos da denúncia (com edição do blog), além da íntegra da Ação (sem edição), que você confere clicando no link ao final da matéria.

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ELIANE SOUZA CUNHA e NILDA MARIA DA CUNHA por suasadvogadas que estas subscrevem, constituídas na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra ANDRES NAVARRO SANCHEZ, , JOSÉ SANCHEZ OLLERISABEL SANCHES OLLER  e ITAIARA PASOTTI, brasileira, contadora consubstanciado nos motivos fáticos e de direito a seguir aduzidos:

I – DOS FATOS

Não são raros os casos em que uma pessoa abre uma firma fictícia em nome de interposta pessoa – “laranja”-, ficando por trás da empresa, munido de uma procuração Pública com poderes amplos e ilimitados de gestão, passando então a aplicar os mais variados golpes na praça, de modo que, uma vez executada a empresa, descobre-se que a mesma só existe de direito, mas de fato não passa do que se convencionou chamar de “fantasma”, desprovida de qualquer patrimônio garantidor de suas dívidas, geralmente contraídas pelo espertalhão gestor, mas que na verdade é o seu mentor e proprietário, beneficiário maior das vultuosas quantias desviadas em prol de seu patrimônio, inalcançado quando do acionamento judicial da empresa “fantasma”.

Diante disto, pode-se afirmar de início que as Autoras foram vítimas de uma ardilosa trama trabalhada pelos Réus (Andres Sanches e parentes).

Os requeridos conheciam a pessoa das Autoras já há algum tempo, tempo suficiente para que existisse uma relação de confiança entre eles.

Aproveitando-se disto, dada a origem dessa relação sendo fruto de vinculo trabalhista, haja vista, que a Autora Eliane trabalhava na empresa Sol Embalagens Plásticas Ltda., de propriedade dos Requeridos Andrés Sanchez e José Sanchez, exercendo a função Diretora de Recursos Humanos, pelo período de 16 anos, sendo que a Requerente Nilda é irmã de Eliane.

Diante da inevitável relação de amizade que acabou existindo entre as partes, bem como da condição de subalterna da Requerente Eliane diante de seus superiores imediatos, acabou por ter que aceitar uma proposta do Requerido Andrés, qual lhe pediu para ela e sua irmã Nilda aceitar ajudá-lo, em razão que precisava de alguém para assumir a propriedade de uma empresa, onde a Requerente Eliane se sentiu pressionada a aceitar, ante a hierarquia que este exercia.

Assim, foi constituída a empresa Orion Embalagens Ltda., inscrita no CNPJ nº 05241262/0001-61, com endereço fictício à Rua Antonia Nascimento, n. xxx, Parque Vitória, CEP: xxxxx-260, Franco da Rocha, São Paulo, imóvel este pertencente à Requerente Nilda, sendo proprietárias formais da empresa as Requerentes.

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A princípio as Requerentes não achavam que iam ter algum problema, pois além da condição de funcionária, também teve garantias do Requerido Andrés de que tal empresa somente serviria para estocar material da empresa Sol Embalagens, qual mantinha vinculo empregatício a Requerente Eliane.

Consequentemente, as requerentes foram obrigadas a assinar vários documentos para os Requeridos, inclusive procuração pública, para que dessem andamento na referida empresa, contudo, para a surpresa das Requerentes, referidos documentos também eram para aquisição de crédito bancário, bem como, comercialização de mercadorias, de forma a adquirir encargos de impostos junto aos órgãos federais, estaduais e municipais, situação esta que vieram a ter ciência somente quando em razão de bloqueio de seus bens e restrição de créditos em seus nomes (documentos em anexo).

Cumpri informar, que as requerentes não levaram qualquer vantagem em relação a constituição da referida empresa, pelo contrário, tiveram prejuízos de grande monta e aborrecimentos, em razão dos milhões movimentados em seus nomes, principalmente junto a receita federal , conforme processo administrativo nº 19311.000113/2009-76 em anexo.

Ante o acima exposto, está demonstrado que as Requerentes passaram por “laranjas”, onde seus nomes foram usados pelos Requeridos, de forma que se beneficiaram financeiramente as custas das mesmas, e, simplesmente desapareceram, até mesmo encerrando as atividades na empresa onde mantinha vinculo a Requerente Eliane, deixando apenas rastros da triste conseqüência de terem confiado nos Requeridos, quais levaram-nas perdas de imóveis e bens em seus nomes, como por exemplo o desfazimento de uma negociação do imóvel sito a Rua Mangari, xxx Bloco xx apto xxx Conjunto Residencial Tiete, São Paulo, em razão da inadimplência do comprador, qual se sentiu no direito de não mais pagar as obrigações junto a Caixa Econômica Federal, ao descobrir que o imóvel estava arrolado sob bloqueio por conta da divida junto a Receita Federal (conforme documentos em anexo).

Se não bastassem todos esses atos de abuso e espancamento moral pelo quais as Requerentes mal sabiam que estavam sofrendo, ainda veio o descaso dos Requeridos no momento em que as Requerentes os procuraram, a fim de solucionar o ocorrido de forma amigável, e estes simplesmente as ignoraram, dizendo para irem procurar os seus direitos, que somente iam resolver a questão do arrolamento e bloqueio do veículo e da moto, no mais que não iriam fazer mais nada, pois o restante já estava sendo resolvido junto aos órgãos públicos, contudo, o que não era verdade, pois como podemos observar nos documentos e andamento processual em anexo (processo administrativo junto a receita federal e execução fiscal processo n° 0001479-84.2012.8.26.0106 que tramita em Caieras), apesar deste órgão já ter apurado que os verdadeiros responsáveis pelas dividas pendentes são os requeridos.

Como se pode ver, as Requerentes em momento algum foram as responsáveis pela situação financeira em que a empresa ficou, sempre atuou de boa-fé. Todos os atos de administração foram realizados pelos Requeridos, que utilizaram as Requerentes como testa-de-ferro, para que aplicassem os mais variados golpes na praça.

É importante salientar que as Requerentes são pessoas simples e não tinham o conhecimentos de que estavam sendo usadas como “laranja”, “testa-de-ferro”.

A Requerente Eliane, ao descobrir em que estava envolvida, por diversas vezes procurou os Requeridos para resolverem a sua situação, porém em todas as vezes foi recebida com desdém e com explicações mentirosas.

Assim, não lhe restou outra razão a não ser entrar com a presente ação, para declarar nula as procurações que assinou, e ver seus nomes livres de quaisquer ônus, uma vez que não foram responsáveis pelos atos financeiros da empresa.

PRELIMIRNAMENTE – DA CO – RÉ 

Justifica-se em caráter preliminar a integração no pólo passivo de ITAIARA PASOTTI, tendo em vista que, por ser esta CONTADORA da referida empresa, foi conivente com as falcatruas dos Requeridos, orientando-os a maquiar e manipular os lançamentos contábeis junto aos órgãos públicos, privados e até mesmo as Requerentes.

Ressalta –se que a Requerida inclusive contribuiu com o desaparecimento dos livros fiscais e notas no intuito de colocar a culpa nas Requerentes, que ao menos sabiam o que estava acontecendo, haja vista, todas as correspondências que recebiam, entregavam fechadas (já que não lês pertenciam), a Contadora da empresa, ora co-ré, de forma que perderam a oportunidade de se defenderem do processo junto a Receita Federal, pois mal sabiam que tais correspondênciasse implicavam em seus nomes, conforme acórdão 05-26.518-5ª Turma da DRJ/CPS, fls. 3 em anexo.

A requerida, simplesmente, ignorou a obrigação e o respeito com a ética e a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. Pois a ética é a parte da Moral que trata da conduta humana. É a ciência vinculada a julgamentos morais sobre juízos de valor, relacionados à distinção entre o bem e o mal, assim, podemos correlacionar as definições de ética com o comportamento do profissional de contabilidade diante das empresas, pois, o profissional contábil deve, acima de tudo, manter uma postura ética.

II – DO DANO MORAL E MATERIAL SOFRIDO

Necessário frisar que as requerentes são pessoas simples, embora alfabetizadas, são totalmente leigas em assuntos empresariais, possuem um único imóvel qual lhes serve de moradia, sempre trabalharam, não dispõem de condições financeiras das mais avantajadas, diferentemente dos requeridos, principalmente de Andrés (pivô da lastimável situação), já que além de dono era o chefe imediato de Eliane, continua fazendo parte do rol dos grandes empresários do nosso país, pois conforme documento em anexo é sócio de 18 (dezoito) empresas, ainda que essa forma de enriquecimento seja ilícita, ultimamente chegou até ser presidente da entidade SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA, e agora, conforme rumores de conhecidos em comuns, está na iminência de se candidatar politicamente. 

Devem os requeridos a obrigação de indenizar também o dano material sofrido, tendo em vista o nexo causal no desfazimento da venda de um apartamento qual pertencia a Eliane, no endereço a Rua Rua Mangari, 183 Bloco A3 apto 161 Conjunto Residencial Tiete, São Paulo, imóvel este que estava vendido a terceiro (conforme instrumento de cessão de direitos em anexo), e este ao tomar ciência que o imóvel estava com restrições junto a receita (bloqueio), se negou a continuar honrando as prestações junto a caixa econômica federal, até que por fim houve a adjudicação pela Caixa levando Eliane a perda de imóveis. .

Posto isto, nobre Julgador, deseja as requerentes serem indenizadas pelos danos que lhe foram causados devido à conduta indevida, irresponsável e ilícita dos Requeridos, fato que deve ser veementemente rechaçado pelo Poder Judiciário, única via que possui para buscar seus direitos, tendo por base no mínimo 10% do valor movimentado por ser um parâmetro do valor apurado a título de movimentação bancária no termo de verificação fiscal apurado pela Receita Federal (doc. em anexo), ou seja, R$ 30.804.196,08, (trinta milhões e oitocentos e quatro mil, cento e noventa e seis reais e oito centavos).

III – DO DIREITO

(…) Sendo assim, deve ser decretada a nulidade deste negócio jurídico do qual as Requerentes não participaram expressando sua vontade.

Trata-se de um ato praticado por terceiros com o fim de fraudar lei imperativa, com o fim de obter vantagem ilícita.

Por se tratar de sentença proferida no bojo de uma ação declaratória de nulidade do negócio jurídico, a invalidade do ato retroage até a data da realização do ato, invalidando-o na initio (efeito ex tunc).

Declarado nulo o ato, as partes restituir-se-ão ao estado em que antes dele se achavam, e, não sendo possível restituí-las, serão indenizadas com equivalentes.

(…) declarando que as Requerentes não foram responsáveis pelos golpes praticados na praça, devendo não constar nenhum ônus sobre seus nomes.

IV – DOS PEDIDOS 

Isto posto, vem pela presente requerer:

  1. a) Sejam concedidos às Requerentes, os Benefícios da Justiça Gratuita, haja vista que não têm condições econômicas e/ou financeiras de arcar com as custas processuais e demais despesas aplicáveis à espécie, honorários  advocatícios, sem prejuízo próprio ou de sua família, nos termos da inclusa declaração de pobreza, na forma do artigo 4º, da Lei n. 1.060, de 05 de fevereiro de 1950, e artigo 1º, da Lei n. 7.115, de 29 de agosto de 1983;;
  1. b) a citação dos Requeridos, nos endereços citados na peça inaugural, para, querendo, responderem a presente demanda dentro do prazo legal, sob pena de confissão e revelia;
  1. c) a oficialização da RECEITA FEDERAL DE SÂO PAULO, para que tomem conhecimento da presente ação e prestem informações referentes a processos administrativos em nome da empresa Orion Embalagens Ltda., inscrita no CNPJ nº 05241262/0001-61
  1. d) a procedência da presente ação para que seja declarada a nulidade das procurações, com a conseqüente determinação da retirada dos nomes das Requerentes de quaisquer cadastro de inadimplência, uma vez que não foram as responsáveis pela atividade financeira da empresa;
  1. e) E ao final, seja julgado totalmente procedente o pedido, com a condenação dos Requeridos em danos morais e materiais, no valor de R$ 3.400.419,00 (três milhões, quatrocentos mil e quatrocentos e dezenove reais).

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, principalmente pelas fotocópias dos documentos em anexo e prova testemunhal, em especial o depoimento pessoal dos Requeridos, sob pena de confesso;

Dá-se à causa o valor de R$ 3.400.419,00 (três milhões, quatrocentos mil e quatrocentos e dezenove reais).

Estes são os termos em que se pede e aguarda deferimento.

São Paulo, 07 de agosto de 2014.

Dra. Mirian Dias de Souza Lemos

OAB/SP 198.823

Dra. Adriana Procópio Correia

OAB/SP 194.084

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CLICANDO NO LINK ABAIXO O LEITOR TERÁ ACESSO À ÍNTEGRA DA DENÚNCIA

Denúncia Empresa Fantasma Andres Sanches

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