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Jornalista goiano denuncia fraude em licitação de Prefeitura do PT. Imprensa do Estado se cala

Por CLEUBER CARLOS

 
Prefeito de Goiânia Paulo Garcia
O blog do Cleuber Carlos teve acesso exclusivo aos documentos que comprovam as fraude em uma licitação realizada pela prefeitura de Goiânia na gestão do prefeito Paulo Garcia.
Goiânia foi sede das Olimpíadas Escolares de 2010. Para a realização do evento foi firmado um convênio  entre o (COI) COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA. O processo Licitatório de escolha pela prefeitura de Goiânia para a contratação de empresa especializada em realização de eventos esportivo foi fraudado, como vamos demostrar, passo a passo com provas documentais. 
 
Para Entender a Lei

LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração …
Art. 90. Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação:
Pena – detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
A fraude licitatória é, das espécie de improbidade administrativa, a que causa maiores lesões ao erário (art. 10, da Lei no 8.429/92) e viola todos os princípios constitucionais da Administração Pública.
Qualquer conduta suscetível de macular os ditames da impessoalidade, tendente a marginalizar competidor, em qualquer etapa do procedimento, pode culminar em defraudação licitatória.
O PEDIDO E A AUTORIZAÇÃO
O pedido para liberação do dinheiro para a realização do evento partiu do então Secretário Municipal de Esporte e Lazer da prefeitura de Goiânia, Luiz Carlos Orro. No dia 02/06/2010 o Secretário enviou ofício ao prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, solicitando a liberação de R$ 2.346.325.17 (Dois Milhões, trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e vinte cinco reais e dezessete centavos) para a realização das olimpíadas Escolares.
O prefeito Paulo Garcia despachou no próprio oficio no dia 10/06/2010 autorizando a liberação de 50% do recurso solicitado. 
 
Logo vem a pergunta: Como é possível realizar um evento com a metade dos recursos considerados necessários pela secretária de esportes de Goiânia? Teria a prefeitura  conseguido recursos de outra forma ou o valor solicitado era superior ao necessário?
Termo de Referência
Luiz Carlos Orro
Sabendo do valor autorizado pelo prefeito para a realização do evento, a prefeitura de Goiânia começou a montar o processo para a licitação. O primeiro passo é realizar uma pesquisa de mercado para elaborar o termo de referência para o edital.
 Objeto: Realização do evento Olimpíadas Escolares 2010 – 15 a 17 anos, em Goiânia, 03 a 12 de dezembro de 2010.
 
Termo de Referência – Descrição dos Serviços/Equipamentos/Materiais: Valor total orçado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: R$ 1.173.162,58 (Hum milhão, Cento e Setenta e Três mil, Cento e Sessenta e Dois Reais e Cinqüenta e Oito Centavos), envolvendo os itens:
– Locação de Equipamentos               R$ 45.419,92
– Locação de Serviços                      R$ 88.019,84
– Recursos Humanos                        R$ 593.672,37
– Higiene e Limpeza                          R$ 9.391,30
– Informática                                   R$ 14.380,10
– Locação de Espaço Físico               R$ 361.636,00
– Móveis e Equipamentos em Geral     R$ 60.643,05
Para elaborar o Termo de Referência a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer se baseou em 03 orçamentos fornecidos pelas empresas:Poly Promoções e Eventos Ltda, Hicatur Passagens, Transporte e Turismo Ltda e Data Eventos Promocionais Ltda.
Coincidentemente foi o mesmo valor R$ 1.173.162,58 apresentado pela Poly Promoções e Eventos CNPJ 00.113.925/0001-49 em seu orçamento de 21 de Julho de 2010.
A Planilha de Secretaria Municipal de Esporte e Lazer tem os mesmos valores, mesmos padrões de letras, disposição. A impressão que se tem é que a mesma planilha usada pela Poly Promoções foi copiada e apenas a Logomarca da Prefeitura foi colocada no mesmo arquivo.
Resumindo a Planilha do Termo de Referência de Prefeitura de Goiânia é uma cópia fiel do orçamento da empresa Poly Promoções e Eventos Ltda. CNPJ 00.113.925/0001-49.
Verônica – Filha de Hideraldo
O orçamento da empresa Poly Promoções e Eventos é assinado pela Sra. Verônica Garcia Santana Martins, sócia proprietária da empresa com 99% das cotas.
 

POLY PROMOÇÕES E EVENTOS CNPJ 00.113.925/0001-49: A empresa tem como sócios Verônica Garcia Santana Martins CPF 004.383.111-75 com 99% das cotas e Agnaldo Ferreira CPF 279.399.281-04 com 1% das cotas.

A empresa é gerida pelo seu procurador Hideraldo Jorge Santana Martins CPF 167.466.601-25, pai de Verônica e proprietário da empresa na prática. O endereço da empresa é Rua T-31 N. 66 Setor Sol Nascente CEP 74210-122 Goiânia – Goiás Fone (62) 3285-3899.

 
Wesley – Filho de Hideraldo
HICATUR – PASSAGENS, TRANSPORTE E TURISMO LTDA CNPJ 37.590.064/0001-08. A empresa tem como sócios Hideraldo Jorge Santana Martins CPF 167.466.601-25 (gestor da Poly Promoções) com 98% das cotas e Wesley Costa Martins CPF 736.275.931-20 com 2% das cotas.Wesley é filho de Hideraldo e irmão de Verônica Garcia Santana Martins (majoritária da Poly). Apesar de no orçamento constar o endereço Rua 4, Ed. Parthenon Center N. 515 Sala 1404, Centro Goiânia – Goiás, o real endereço da empresa é Rua T-31 n. 54 Setor Sol Nascente CEP 74210-122 Goiânia – Goiás conforme consta o registro na empresa junto à Prefeitura Municipal de Goiânia – Secretaria de Finanças. Na NFSE da empresa consta o endereço real da empresa. Fica no mesmo endereço da empresa Poly Promoções e Eventos Ltda.
 
Quem rubrica todas as folhas do orçamento é o Sr. Hideraldo Jorge Santana Martins, porém na última folha a assinatura de Wesley Costa Martins é grosseiramente falsificada. A assinatura de Wesley é outra conforme mostram os outros orçamentos assinados por ele em nome da empresa Hicatur.
 
Agnaldo Ferreira Sócio de Hideraldo
DATA EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA CNPJ 37.885.142/0001-93. A empresa tem como sóciosAgnaldo Ferreira CPF 279.399.281-04 com 50% das cotas e Felizardo da Nóbrega Machado CPF 013.687.373-15.Este Agnaldo Ferreira é o mesmo que possui 1% das cotas da empresa Poly Promoções e Eventos Ltda. O endereço informado pela Data Eventos é na Rua 3 Esq. Com Av. José Ferreira Pinto, Quadra 6 Lote 05 Jardim Oliveiras – Palmeiras de Goiás – Goiás. O telefone informado (62) 3941-7011 porém é de Goiânia e funcionava na sala do funcionário da empresa Poly Promoções e Eventos, o secretário de Hideraldo Jorge Santana Martins, Wilson Bueno Camargo, no Setor Sol Nascente em Goiânia. Apesar do telefone estar desativado será muito fácil verificar junto à empresa de telefonia GVT onde esta linha estava instalada à época dos fatos.
Quem rubrica e assina o orçamento da Data Eventos é Agnaldo Ferreira, sócio da Data Eventos e também sócio da Poly Promoções e Eventos Ltda.
 
Outro detalhe é que a empresa Data Eventos no papel estava estabelecida no município de Palmeiras de Goiás. O imóvel usado pela empresa era do Sr. Hideraldo Jorge Santana Martins, procurador e real proprietário da Poly Promoções e Eventos Ltda.
Todos os orçamentos, das 03 empresas foram feitos pela mesma pessoa: Wilson Bueno Camargo, secretário do Sr. Hideraldo Jorge Santana Martins. E muito provavelmente o Termo de Referência também tenha sido feito pelo Sr. Wilson.
NOTAS FISCAIS DA POLY PROMOÇÕES E DATA EVENTOS:
Conforme já foi detectado pela Auditoria dos Correios,as notas fiscais das empresas Data Eventos e da Poly Promoções eram emitidas com a mesma grafia, ou seja, a mesma pessoa emitia as notas fiscais das duas empresas. Para reforçar o vínculo que ambas possuíam. Quem emitia as notas era o Sr. Hideraldo Jorge Santana Martins de próprio punho.
EDITAL CONTENDO VÍCIOS PARA FAVORECIMENTO DE UMA EMPRESA ESPECÍFICA:
Conforme consta no Edital, o proponente deverá indicar na proposta o local onde será realizado o evento esportivo, acompanhando de documentos comprobatórios de reserva para os dias de realização dos jogos. Este local deveria ter capacidade para 5.000 pessoas, coberto, com dimensão mínima de 6.712,82 m2.
O único local na cidade de Goiânia capaz de atender a exigência acima era e é o Centro de Convenções. Esta exigência limitou a possibilidade de participação de todas as empresas, exceto aquela que tinha a informação privilegiada e fez a reserva do local naquela data especificada com meses de antecedência.
RECURSOS CONTRA O EDITAL:
Um dos recursos foi impetrado pela empresa Data Eventos Promocionais Ltda. Curiosamente quem deu entrada com o documento na Comissão Geral de Licitação foi o Sr. Erlan Machado Mesquita CPF 526.505.021-34 que à época era funcionário da empresa Poly Promoções e Eventos Ltda. Empresa concorrente da Data Eventos à qual ele estava representando naquele momento. Tudo para dar ar de seriedade no procedimento, mas que na verdade não passa de jogo de cena, já que as empresas envolvidas pertencem as mesmas pessoas. Neste caso claramente temos configurada a formação de quadrilha. Pessoas se associando para fraudar uma licitação.
O recurso é assinado por Agnaldo Ferreira CPF 279.399.281-04 sócio da Data Eventos 50% das cotas e também sócio da empresa Poly Promoções e Eventos Ltda.
Outro recurso foi impetrado pela empresa Trip Locações e Eventos que questiona a necessidade de licitação para o local do evento pois isto já estava definido pelo COB Comitê Olímpico Brasileiro que o local seria o Centro de Convenções de Goiânia e considerava o edital viciado neste ponto.
O terceiro recurso foi feito pela empresa Marcilene de Oliveira Santana que questiona como a empresa Trip a necessidade de indicação do local reservado pois alega que somente o Centro de Convenções de Goiânia poderia atender a esta exigência e da forma como estava o edital somente a empresa que já havia reservado o espaço poderia ser a vencedora, portanto caracterizando um direcionamento para esta empresa ser a ganhadora do Pregão.
Todos os recursos foram considerados improcedentes.
SOBRE O CENTRO DE CONVENÇÕES
 
Como houve grande polêmica sobre o Centro de Convenções e o fato de estar caracterizado o direcionamento para uma empresa vencer o Pregão, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer tentou achar uma solução para não inviabilizar o evento.
O Pregão foi adiado. Ao invés de 12 de novembro de 2010 foi remarcado para o dia 29 de novembro de 2012.
Para tentar resolver o problema do local, o Secretário Luiz Carlos Orro de Freitas encaminhou ofício à Comissão Geral de Licitação informando que o Centro de Convenções havia sido locado pela Federação Goiana de Futebol de Salão no período de 25/11 a 14/12/2010 e que as empresas poderiam participar livremente do Pregão mediante entendimento prévio com a entidade FGFS.
O espaço do Centro de Convenções foi disponibilizado à empresa vencedora do Pregão sob as seguintes condições:
– Pagamento á vista do valor de R$ 327.710,11 para pagamento da locação do espaço físico mais R$ 70.000,00 de caução para cobrir despesas de consumo de energia elétrica, água/esgoto durante o período.
Porém quem assina o documento é o mesmo AGNALDO FERREIRA CPF 279.399.281-04, sócio da empresa POLY PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA (VENCEDORA DO PREGÃO) e sócio da empresa DATA EVENTOS. Agnaldo Ferreira à época era Presidente da FGFS Federação Goiana de Futebol de Salão. Porém todos sabem que no futsal goiano quem manda é Hideraldo Jorge Santana Martins e ele escolhe o Presidente mas na prática quem manda é ele.
Vereador
 
Ricardo Teixeira, Hideraldo e Joseph Blatter
Tenho informação segura de que neste caso, há um envolvimento de um vereador, amigo de Hideraldo e ligado ao Futsal. Eu irei revelar o nome deste vereador quando o documento que comprove a sua participação na fraude da licitação chegar em minhas mãos, o que deve acontecer em breve.
O Sr. Hideraldo Jorge Santana Martins envolveu as suas empresas, as que estão em seu nome, de seus filhos, de seu laranja Agnaldo Ferreira para fraudar a licitação da Prefeitura Municipal de Goiânia. Da mesma forma que fraudou a licitação do Mundial de Futsal 2008 onde ele foi o Presidente do Comitê Organizador Local COL e a empresa vencedora da licitação foi a Poly Promoções e Eventos de sua filha Verônica.
 
Rubens Otoni, Hideraldo e Antonio Gomide
Hideraldo Santana é investigado pela Polícia Federal por fraude em Licitações e já foi condenado por fraudar uma licitação na Prefeitura de Goiânia. Todos os documentos em poder do blog serão encaminhado ao Ministério Público do Estado de Goiás.
No vídeo abaixo o próprio Hideraldo gravou em seu escritório, o pagamento em dinheiro,  do que seria  “propina” a um agente público do norte do pais.

Segue abaixo matérias relacionadas ao caso Hideraldo Martins Santana

Ex Dirigente da CBFS Hideraldo Santana Na Mira da Polícia Federal

Hideraldo Santana Pode ter Lucrado 7 Milhões de Reais com a Realização do Mundial de Futsal

 
 
 
 
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