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Ministério Público Federal pede que empresa dona do “Fielzão” abra sigilo bancário

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Em nota publicada há instantes, o Ministério Público Federal informou que a CAIXA se negou a fornecer informações bancárias relativas à possível intermediação do empréstimo do BNDES para a construção do “Fielzão”, alegando ter direito a sigilo.

No mesmo texto, o MPF informa que solicitará à empresa ARENA ITAQUERA S/A a abertura voluntária de seus dados bancários, para que se possa ter acesso às informações.

Em caso de negativa, o MPF ingressará com pedido oficial na Justiça para que todos os documentos de ARENA ITAQUERA S/A e CAIXA, sejam expostos.

Pede também o MPF, que o BNDES informe sobre a atividade de verificação da execução regular da decisão da diretoria nº 692/2013-BNDES, de 18 de janeiro de 2013, e nº 691/2012, de 10 de julho de 2012, perante a Caixa Econômica Federal, que tratam da concessão do financiamento, sendo que o MPF entende que as informações prestadas pela Caixa estão em desacordo com as informações do próprio BNDES.

O procurador da República, José Roberto Pimenta Oliveira,  diz que a negativa da CAIXA em expor a operação, baseada no argumento do sigilo bancário não convence, porque o próprio Banco reconhece que as operações a serem contratadas com a arena Itaquera fazem parte do Programa Arenas para a Copa 2014, e a própria Caixa reconhece a sua condição de “agente público repassador”.

Para o MPF, é indiscutível que a CEF está na condição de entidade pública por meio da qual União vem atuando na execução do programa.

Caso não obtenha, na íntegra, todas as informações sobre a operação financeira, o Ministério Público Federal ingressará na Justiça Federal contra a Caixa e a Arena Itaquera, já que as informações dizem respeito à utilização de verbas públicas.

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