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Grave denúncia !

“O DRAMA/AGONIA IRREVERSÍVEL DO GRUPO SAMA/ETERNIT”.

AO

BLOG DO PAULINHO:   

Para ciência das matérias e, se entender cabível, aventar a possibilidade de publicação.

Toda a responsabilidade é minha.

INFORMO, ainda, que as Petições (e matérias) já estão na posse /mãos do MP-GO e MP-SP.

POR DERRADEIRO, saliento que numa das matérias abaixo (postada – de novo – logo após o meu nome), há o envolvimento de 02 Governadores de Goiás – MARCONI PERILO E ALCIDES RODRIGUES FILHO, num rombo/roubo (fraude á licitação) de mais de R$. 14.000.000,00. Nesse processo, de minha autoria, já há PARECER FAVORÁVEL DO MP-GOIAS.

Minaçu, Goiás, 17 de dezembro de 2009

DR. JÚLIO CAVALCANTE FORTES

OAB-AC 780 – OAB-GOIAS 18.394-A

MINAÇU, GOIAS

FONES – 062 xxxx0927 – xxxx7079

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/08/453230.shtml

AO

PROCURADOR -GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e GOIÁS.

(MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e de GOIÁS).

Abaixo, estou enviando a Vossas Excelências, com o devido respeito, algumas ponderações sobre o grupo – SAMA/ETERNIT, responsável pela extração e comercialização de produtos á base de AMIANTO.

São dívidas de cerca de R$. 2 BILHOES DE REAIS em processos, corrupção, sonegação de imposto, fraude á licitação, CRIMES AMBIENTAIS (na Bahia/Goiás).

Creio, com meus (humildes (20 anos de advocacia (dedicada aos pobres), que – somando tais realidades (acima), mais o processo de recusa do amianto em todo o mundo (e decisão do STF), recente, que este grupo – SAMA /ETERNIT irá – a partir de agora, tomar medidas visando desviar /dissipar seus BENS, a fim de que – quando encerradas tais ações (abaixo), não dê a menor oportunidade das VÍTIMAS/ESTADO de receberem o que lhe são devidos.

Daí escrevi – até de forma simples – sobre a aplicação/UTILIZAÇÃO do PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO.

ESPERO, por derradeiro, possa ter contribuído de alguma forma, a fim de que a verdadeira justiça seja feita.

Atenciosamente,

De Minaçu, Goiás, para São Paulo/SP, 17 de dezembro de 2009.

JÚLIO CAVALCANTE FORTES

OAB-AC 780 – OAB-GOIAS 18.394-A

MINAÇU, GOIAS

FONES – 062 xxxx0927 – xxxx7079

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/12/461148.shtml

SAMA/ETERNIT: BLOQUEIO DE BENS ANTECIPADO

Por JÚLIO CAVALCANTE FORTES 17/12/2009 às 09:29

RESPONDENAO A MILHARES DE PROCESSOS – NO BRASIL – EM FACE DE VÍTIMAS DO AMIANTO, CORRUPÇÃO, ROUBO/SONEGAÇÃO DE IMPOSTO, FRAUDE Á LICITAÇÃO, CRIMES AMBIENTAIS, O QUE PODE ULTRAPASSAR A UMA DÍVIDA DE R$ 2 BILHOES DE REAIS, SOMADO A RECUSA DO AMIANTO EM TODO O MUNDO, O GRUPO – SAMA/ETERNIT PODE -A PARTIR DE AGORA – USAR DE ARTIFÍCIOS JURÍDICOS PARA DESVIAR O PATRIMONIO/BENS, TORNANDO INÓCUAS AS AÇÕES ACIMA. AÇÕES CAUTELARES SÃO AS ÚNICAS SAÍDAS (PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO).

AMIANTO (o pó da morte) e responsável por milhares, repito, de mortos, cujas famílias, até hoje, nada receberam – e podem nunca receber (indenização). E o pior: com a enxurrada de ações, somado a proibição do Amianto em todo o mundo, vejo que as autoridades/advogados/MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, deveriam PENSAR, A PARTIR DE AGORA, DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO, fazendo busca/Bloqueio ANTECIPADO de bens do grupo, para assegurar o pagamento de milhares de indenizações. Vejam as razões simples abaixo.

Não se tem mais dúvida (até porque é de conhecimento nacional e internacional), que o AMIANTO – seja branco – seja negro – causa vários tipos de doenças graves, sobretudo câncer e mesotelioma.

Também não está engavetado o fato de que o grupo – SAMA/ETERNIT, atuando no Brasil, vem sofrendo uma pressão muito forte (já foi derrotado no STF), para proibição do amianto no Brasil, tanto que isto já ocorreu no Estado de São Paulo. Veja a matéria:

 http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL589594-9356,00.html

POIS BEM.

Com a proibição do AMIANTO no Estado de São Paulo, e considerando o efeito devastador para banimento do mesmo produto no mundo inteiro, o certo é que o grupo SAMA/ETERNIT não poderá suportar tanta pressão e a conseqüência lógica é o abandono ou fabricação de produtos a base de amianto, como fez – há 10 anos – o grupo BRASLIT .

Mas, há um fato, correndo paralelamente a tudo isto, que nem o governo – nem as autoridades – sobretudo os Advogados das Vítimas doentes em face da inalação das fibras do AMIANTO, é que o tal grupo – SAMA/ETERNIT vem ACUMULANDO processos (centenas) em todo o Brasil e no mundo (ETERNIT DO BRASIL NÃO É A MESMA DO EXTERIOR ?).

Se levar-se em consideração de que em 2008 a ETERNIT (dona da SAMA-Goias), teve uma perda em suas ações de cerca de 35% (trinta e cinco por cento), e diminuição das vendas (nacionais e internacionais), o certo é que, repito, chegará uma hora em que o grupo será compelido a FECHAR AS PORTAS (É UMA QUESTÃO DE LÓGICA), porém e possivelmente NÃO terá condições – nem de longe – de HONRAR COM TODOS OS SEUS COMPROMISSOS, sobretudo as ações judiciais, mormente porque existem mecanismos (judiciais/escusos, podres, etc.) para se safar desse tipo de obrigação (com FALENCIA OU CONCORDATA).

O que quero dizer é que, na atualidade, e isto é somente o que se tem conhecimento, o grupo – SAMA/ETERNIT responde (no mundo e no Brasil) a milhares de processos /ações JUDICIAIS, impossíveis, hoje, de serem honradas/pagas.

Não só respondem a ações em face da morte de vítimas do amianto, mas em face de ações criminosas (sonegação de imposto, fraude á licitação e CRIMES AMBIENTAIS).

Vamos a algumas delas:

 http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/10/430459.shtml

 http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/07/449812.shtml

 http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&q=governo+da+italia+abre+processo+contra+eternit&btnG=Pesquisar&meta=&aq=f&oq=

http://www.prba.mpf.gov.br/mpf-noticias/mpf-e-mpe-ba-ajuizam-acao-civil-publica-contra

 http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/08/453230.shtml

 http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/05/447786.shtml

POIS BEM.

Somando-se as indenizações devidas às vítimas do AMIANTO, mais condenações em face de sonegação de imposto/CEFEM, fraude á licitação, CRIMES AMBIENTAIS, etc., não tenho a menor dúvida em afirmar: o grupo – SAMA/ETERNIT não tem caixa – nem hoje – NEM AMANHÃ – para suportar tudo isto, pois seria uma IGNORANCIA EXTREMA (E ATÉ BURRICE) deles se permitissem o acúmulo de bens/patrimônio para que fossem objeto de expropriação, num terreno minado desse (na atualidade).

A bem da verdade, o grupo – SAMA/ETERNIT sabe, sem qualquer dúvidas, que essas dívidas são impagáveis, porém, aproveitam-se da “tartaruguês” do Poder Judiciário Brasileiro para jogar pra frente todas essas dívidas. Não há compromisso com viúvas de mortos pelo amianto; eles são como diz a música do Roberto Carlos: “QUERO QUE VÁ TUDO PRO INFERNO”, pensa a indústria do AMIANTO.

E porque digo que- pelo menos agora – o grupo – SAMA/ETERNIT tá com a faca e o queijo nas mãos. Vejam:

 http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=17768

Eis o grande problema deste país, quando se fala em julgar/encerrar um processo contra um político ou um grupo internacional (COMO A SAMA/ETERNIT).

Se um processo leva – no STF – 18 anos para ser julgado e os processos contra o mesmo grupo ainda andam “passeando pelos Fóruns do Brasil”, imagina quando chegarão ao STF ?

É precisamente nisto que eles se agarram. Além disto, temos esta questão, que deve ser levada em consideração. Vejam:

 http://www.viomundo.com.br/denuncias/o-lobby-do-amianto-em-visita-a-gilmar-mendes/

Não estou – nem de longe – pretendendo dizer que quando os processos – BILIONÁRIOS – contra o grupo – SAMA/ETERNIT chegarem ao STF serão levadas em consideração a cordialidade acima (LOBY). Mas o que se passa na cabeça dos homens ?

O certo, e eis o CERNE DA QUESTÃO, é que as milhares de vítimas – no Brasil, sobretudo, correm o risco de passarem anos e anos aguardando o julgamento das ações judiciais acima e, quando “for batido o martelo dando ganho de causa”, CERTAMENTE o grupo – SAMA/ETERNIT já tenha saído do mercado (por pressão internacional e falta de quem queira comprar o produto/AMIANTO) e ai as vítimas, suas famílias, vão ficar, como sempre, CHUPANDO O DEDO, pois já NÃO EXISTEM MAIS BENS – DO GRUPO – PARA SEREM OBJETO DE PENHORA E LEILÃO.

Com isso, os processos serão encerrados, arquivados. É ISSO QUE VAI OCORRER.

Mas, repito, há um meio /instrumento JURÍDICO que permite que todos os ARTIFÍCIOS ACIMA (via de regra usados pelas empresas – nacionais e internacionais), VENHAM A VINGAR CRIAR RAÍZES.

É por meio de interposição de AÇÃO CAUTELAR, onde o advogado das vítimas (e os agentes do PODER PÚBLICO), podem , vendo o caos que se instalou nas empresas, acioná-la, pedindo ao PODER JUDICIÁRIO QUE FAÇA O ARRESTO/BLOQUEIO DE BENS – DE FORMA ANTECIPADA – PARA ASSEGURAR – NO FUTURO – QUE TODAS AS AÇÕES JUDICIAS ACIMA SEJAM (PAGAS). ISTO É PERMITO NO BRASIL E NO MUNDO.

 http://mundoestranho.abril.com.br/cotidiano/pergunta_287550.shtml

 http://www.conjur.com.br/2009-set-03/recuperacao-judicial-varig-deu-vida-lei-falencias

 http://www.bbc.co.uk/portuguese/economia/story/2006/05/060517_copamascoteg.shtml

As matérias acima são para que você tenha uma noção do que ocorre quando há um pedido de falência.

Só que esses grupos – como SAMA/ETERNIT, são acostumados no mundo do crime/corrupção (e sobretudo apoio – até a morte – de políticos influentes) – veja:

 http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/08/453230.shtml

De forma “IRRESPONSÁVEL” vão deixar esses grupos cerca de R$. 2.000.000.000,00 – DOIS BILHOES DE REAIS – em dinheiro ou bens, a espera dos CREDORES (vítimas do amianto ou por parte do Estado)? É claro que não.

É evidente que antes deste estado (acima), eles vão fazer (porque isso é a praxe), o desvio/deslocamento de todo esse patrimônio para locais/pessoas escusos, a fim de que não sejam detectados pelo poder Público (judiciário).

Então, repito, se você (organização/ ADVOGADO/ABREA/MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

 http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/10/430459.shtml

etc.) tem processos /ações judiciais contra o grupo – SAMA/ETERNIT, e levando-se em consideração as ponderações (provas /FATOS REAIS), não tenha dúvida: FAÇA, COM URGENCIA, O MANUSEIO (AO LADO DAS AÇÕES PRINCIPAIS), DE AÇÃO CAUTELAR – ARRESTO OU BLOQUEIO ANTECIPADO DE BENS/DINHEIRO, ETC, a fim de que o seu crédito (de seus clientes) sejam pagos religiosamente – no FUTURO.

POR DERRADEIRO, e para confirmar minhas ponderações, vejam as decisões abaixo e, PRINCIPALMENTE, NÃO DIGAM QUE NÃO FORAM ALERTADOS, por quem – embora não seja um grande jurista – mais tem 20 anos de Advocacia tendo como parte passiva ladrões/corruptos, etc.:  http://www.ro.trf1.gov.br/noticias/2009/Ernandes%20Amorim%20e%20empresas%20envolvidas%20t%EAm%20bens%20bloqueados%20pela%20Justi%E7a%20Federal.htm

 http://www.jusbrasil.com.br/noticias/158084/empresa-tem-bens-bloqueados-em-itumbiara

 http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&source=hp&q=empresa+tem+os+bens+bloqueados&meta=&aq=f&oq=

OBSERVAÇÃO: Esta matéria é de inteira responsabilidade do Advogado – Júlio C. Fortes). As matérias citadas estão com seus autores identificados, a fim de que não se alegue – posteriormente- ofensa a direitos autorais.

 Email: adv.crim.juliofortes@hotmail.com

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9 comentários sobre “Grave denúncia !

  1. Dr. José Ricardo Lopes Jr.

    ACREDITAR NUM CIDADÃO(NÃO MERECE OUTRO NOME) QUE TEM DUAS CARTEIRAS DA OAB É O MESMO QUE ACREDITAR EM ALGUÉM QUE TEM DOIS RGs OU SEJA….(O SILÊNCIO FALA MAIS QUE QUALQUER PALAVRA)..PERGUNTAS QUE EU FAÇO POR DESCONHECIMENTO COMO É POSSÍVEL TER DUAS OABs DOUTOR?^EM QUAL DELAS ACREDITAR?

  2. Bruno

    O sr. Júlio Fortes está completamente equivocado ao sugerir uma ação cautelar bloqueando os bens da empresa além de trabalhar com dados errados para montar sua tese, como o faturamento líquido da empresa (eternit) que aumentou 35% de 2007 para 2008. Além disso, o valor de mercado da empresa (preço da ação) em nada influencia a sua capacidade de pagar dívidas.

    O sr. Júlio Fortes, por ter tanta experiência (20 anos), deveria saber de suas limitações e, com certeza, a análise financeira da empresa é uma delas.

    Qualquer empresa vale mais quando avaliada pela sua capacidade de geração de fluxos de caixa fututros do que quando avaliada pelo seu valor patrimonial. Portanto, uma ação cautelar, que impediria a empresa de gerar fluxos de caixa futuros, diminuiria a capacidade de pagamento de obrigações da mesma.

    Então, caro Sr. Julio Fortes, se o Sr. quer que a empresa pague suas dívidas e tenha capacidade de pagar possíveis futuras obrigações, deixe-a operando normalmente. Senão, com certeza a mesma não terá capacidade de pagamento de dívidas e os credores serão as maiores vítimas.

    Att,

    Bruno

  3. julio cavalcante fortes

    http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/12/461308.shtml

    …………………………………………………………………………………………….

    ETERNIT: ex- Dirigente responde p/ crime de Homicídio
    Por RFI 19/12/2009 às 18:22

    Um ex-dirigente da empresa ETERNIT, Joseph Cuvelier, foi indiciado na França por ?homicídios e ferimentos involuntários? em um processo que investiga a morte de dezenas de empregados da empresa por causa do amianto

    http://www.rfi.fr/actubr/articles/119/article_15016.asp

    …………………………………………….

    Dirigente de empresa indiciado por crimes por causa do AMIANTO

    Reportagem publicada em 24/11/2009 Última atualização 24/11/2009 16:46 TU

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    O uso do amianto foi proibido na França em 1997.
    Foto: Abrea
    Um ex-dirigente da empresa Eternit, Joseph Cuvelier, foi indiciado na França por ?homicídios e ferimentos involuntários? em um processo que investiga a morte de dezenas de empregados da empresa por causa do amianto.

    Cuvalier, ex-diretor da empresa entre 1971 à 1994, responde à acusação de negligência por não ter adotado medidas de segurança consideradas necessárias para proteger funcionários diante da exposição à fibras de amianto em 5 fábricas do grupo.

    O uso do amianto é proibido na França desde 1997. Segundo um relatório da Assembleia Nacional sobre o assunto, cerca de 35 mil mortes no país são atribuídas ao amianto entre 1965 e 1995.

    O estudo, divulgado na semana passada, estima ainda que entre 60 mil e 100 mil mortes provocadas pelo amianto devem acontecer nos próximos 20 a 25 anos.

    O relatório pede ainda que os dispositivos para cuidar dos casos das vítimas sejam reformulados a fim de serem mais justos e eficazes.

    Acompanhamento e compensação

    A comissão responsável pelo estudo sugere que trabalhadores expostos a substâncias cancerígenas e tóxicas tenham acompanhamento médico geral a partir de dados fornecidos obrigatoriamente pelos empregadores.

    O estudo também reivindica uma maior compensação para os trabalhadores obrigados a uma aposentadoria precoce, com participação financeira dos grandes grupos responsáveis.

    Outra recomendação é de punições mais severas em caso de não respeito a regras de segurança e higiene no trabalho.

    Dois dispositivos já existem na França para ajudar as vítimas do amianto. Existe um fundo para ajudar os trabalhadores cuja esperança de vida é potencialmente reduzida por causa da exposição ao amianto. Eles podem parar de trabalhar a partir de 50 anos.

    Além disso, um decreto de 1996 prevê uma supervisão medical específica para assalariados expostos ao produto e só tratados anos depois.

  4. julio cavalcante fortes

    Contra fatos, não existem argumentos, exceto se existirem provam em contrário.

    De acordo com a primeira matéria abaixo, a ETERNIT – tem – agora em 2009 – um CAPITAL de R$. 330 milhoes de reais.

    Em consonancia com as 02 últimas ( matérias), as dívidas da mesma /ETERNIT, no Brasil e no exterior, podem ultrapasar R$ 2.000.000.000,00 – DOIS BILHOES DE REAIS, incluindo roubos/corrupção/fraude á licitação/criação de empresa falsa, etc.

    Isso sem levar em consideração, por outro lado, que esses R$. 330 milhoes são pertinentes a ações de terceiros, o que dificulta, via de regra, se saber qual é o verdadeiro patrimonio do grupo.

    De qualquer forma, não vejo que o grupo tenha a menor possibilidade de honrar tais dívidas.

    ASSIM, é que sou de opinião ( e sobre isto escrevi no CMI e neste BLOG), sobre a necessidade dos Credores/Estado ingressaram com MEDIDAS CAUTELARES – a fim de que – PREVENTIVAMENTE – sejam BLOQUEADOS todos os bens/dinheiro da mesma, a fim de assegurar pelo menos as dívidas trabalhistas num futuro proximo.

    Quem viver, verá.

    atenciosamente,

    JÚLIO CAVALCANTE FORTES
    OAB-AC 780 – OAB-GOIAS 18.394
    MINAÇU, GOIAS
    ” aqui tem café no bule”.

    ……………………………………………………………………………………….

    http://br.advfn.com/noticias/ETERNIT-ETER-NM-SUBSCRICAO-DE-ACOES_40133628.html

    …………………………………………………………………………………………

    ETERNIT (ETER-NM) – SUBSCRICAO DE ACOES
    Data: 29/10/2009 @ 16:19
    Fonte: Notícias da Bovespa
    << Back

    ETERNIT (ETER-NM) – SUBSCRICAO DE ACOES (29/10) ETERNIT (ETER � NM) – Subscricao de acoes DRI: Elio Antonio Martins

    Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:

    �Comunicamos aos acionistas que, conforme deliberacoes tomadas na Reuniao do Conselho de Administracao (�RCA�), realizada no dia 01.10.2009 e devidamente aprovadas em Assembleia Geral Extraordinaria (�AGE�) da Eternit S.A.

    (�Companhia�), realizada no dia 29 de outubro de 2009, foi aprovado o aumento do capital social da Companhia, por subscricao privada, nos termos descritos a seguir.

    1. Valor do Aumento de Capital 1.1. O valor do aumento do capital e de R$107.400.000,00 (cento e sete milhoes e quatrocentos mil reais), elevando o capital social de R$226.851.231,40 (duzentos e vinte e seis milhoes, oitocentos e cinquenta e um mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos), representado por 71.600.000 (setenta e um milhoes e seiscentas mil) acoes ordinarias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal para R$334.251.231,40 (trezentos e trinta e quatro milhoes, duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta centavos), representado por 89.500.000 (oitenta e nove milhoes e quinhentas mil) acoes ordinarias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.

    2. Quantidade e Especie de Acoes Emitidas 2.1. Serao emitidas 17.900.000 (dezessete milhoes e novecentas mil) acoes ordinarias, nominativas e sem valor nominal, que correspondem a um aumento de 25% (vinte e cinco por cento) no numero total de acoes de emissao da Companhia existentes antes do aumento.

    3. Direito de Preferencia 3.1. Por tratar-se de aumento de capital por subscricao privada, os acionistas detentores de acoes ordinarias da Companhia tem preferencia para subscricao do aumento de capital, nos termos do artigo 171 da Lei n 6.404 de 15.12.1976, conforme alterada (�Lei das S.A.�), na proporcao do numero de acoes que possuirem em 29 de outubro de 2009, (�Data de Referencia�).

    3.2. Sendo assim, com excecao dos legalmente impedidos, todos os acionistas da Companhia tem direito de subscrever as novas acoes da Companhia, observadas as disposicoes legais e estatutarias aplicaveis, ficando aberto, a partir da publicacao deste Aviso aos Acionistas, o prazo para o exercicio do direito de preferencia para aquisicao de novas acoes pelos acionistas detentores de acoes em 29 de outubro de 2009, Data de Referencia, pelo prazo de 30 dias, conforme as datas de inicio e termino indicadas a seguir.

    3.3. Os acionistas da Companhia terao direito a subscrever 0,25 (zero virgula vinte e cinco) de nova acao ordinaria para cada 1 (uma) acao ordinaria que possuirem, ou seja, 25% de sua posicao acionaria na Data de Referencia.

    4. Negociacoes 4.1. As acoes adquiridas a partir de 30 de outubro de 2009, inclusive, nao farao jus ao direito de subscricao. A partir de 30 de outubro de 2009, as acoes de emissao da Companhia serao negociadas �ex-subscricao�.

    5. Subscricao de Acoes e Negociacao de Direitos de Subscricao 5.1. Os detentores de acoes de emissao da Companhia no Brasil poderao preencher o respectivo boletim de subscricao, que devera ser solicitado em qualquer agencia do Banco Bradesco S.A., instituicao financeira depositaria das acoes escriturais da Companhia, no periodo compreendido entre 30 de outubro a 30 de novembro de 2009. Aqueles acionistas cuja custodia de acoes esteja na Central Depositaria da BM&F BOVESPA deverao exercer seus respectivos direitos de subscricao e sobras por meio de seus agentes de custodia.

    5.2. Os acionistas titulares de acoes de emissao da Companhia que desejarem negociar seus direitos de subscricao poderao faze-lo, devendo os acionistas cujas acoes estiverem custodiadas junto ao Banco Bradesco solicitar a essa instituicao o respectivo boletim de cessao de direitos, que sera emitido pelo Banco Bradesco, ou dar instrucoes a corretora de sua preferencia para negociacao direta na Bolsa de Valores.

    5.3. Uma vez emitido um boletim de cessao de direitos, nos termos previstos no item anterior, e havendo sua efetiva alienacao, sera exigida a correspondente declaracao no verso do boletim de cessao de direitos com a firma do cedente reconhecida em cartorio.

    5.4. Os acionistas deverao manifestar o seu interesse na reserva das sobras no boletim de subscricao de acoes correspondentes.

    6. Preco de Emissao 6.1. O preco de emissao e de R$6,00 (seis reais) para cada acao ordinaria, conforme deliberado na RCA e aprovado na AGE.

    6.2. O preco de emissao das novas acoes ordinarias foi determinado nos termos do 1 , inciso III do artigo 170 da Lei n 6.404/76, tendo por base o criterio de cotacao das acoes na BM&F BOVESPA S/A � Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros (�BOVESPA�), obtido mediante a verificacao da media simples das cotacoes de fechamento das acoes da Companhia nos ultimos 90 pregoes da BOVESPA anteriores a 01.10.2009. O valor medio resultante da utilizacao do citado criterio e de R$7,24 (sete reais e vinte e quatro centavos) e o preco de emissao, sugerido pelo Conselho de Administracao da Companhia e devidamente aprovado na AGE, e de R$6,00 (seis reais), representando um desagio de, aproximadamente, 17% (dezessete por cento) sobre o referido valor. Tal desagio tem por objetivo estimular a adesao de todos os acionistas da Companhia ao aumento de capital ora recomendado. Os respectivos documentos encontram-se a disposicao dos acionistas da Companhia, em sua sede social, bem como no site http://www.eternit.com.br/ri.

    7. Direitos Das Novas Acoes 7.1. As acoes emitidas, apos a homologacao do respectivo aumento de capital pelo Conselho de Administracao nao farao jus ao recebimento de dividendos e/ou juros sobre o capital proprio que vierem a ser declarados referentes ao 3 trimestre de 2009, e participarao de forma integral nos demais dividendos e/ou juros sobre o capital proprio que vierem a ser declarados pela Companhia, e a todos os demais beneficios que forem conferidos aos demais detentores de acoes ordinarias da Companhia a partir de entao, em igualdade de condicoes com as demais acoes de emissao da Companhia.

    8. Prazo para o Exercicio do Direito de Subscricao Inicio: 30 de outubro de 2009 Termino: 30 de novembro de 2009

    9. Forma de Pagamento O pagamento das acoes devera ser feito a vista, em moeda corrente nacional, no ato da subscricao.

    10. Procedimento para Subscricao de Sobras 10.1 Apos o termino do prazo para o exercicio do direito de preferencia, os acionistas que manifestaram interesse na reserva de sobras, no boletim de subscricao, terao o prazo de 5 (cinco) dias uteis, contado da divulgacao de Comunicado ao Mercado pela Companhia, para a subscricao das sobras rateadas. As sobras serao rateadas entre tais acionistas na proporcao dos valores subscritos.

    10.2. As sobras nao subscritas apos o primeiro rateio serao novamente rateadas entre os acionistas que manifestaram interesse na reserva de novas sobras no boletim de subscricao de sobras. Os acionistas terao o prazo de 2 (dois) dias uteis, contado da divulgacao de Comunicado ao Mercado pela Companhia, para a subscricao das novas sobras. Havendo sobras apos este rateio as mesmas serao vendidas em bolsa de valores.

    11. Documentacao para Subscricao de Acoes e Cessao de Direito de Subscricao 11.1. Pessoa Fisica: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) e comprovante de endereco.

    11.2. Pessoa Juridica: copia autenticada do ultimo estatuto ou contrato social consolidado, cartao de inscricao no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica (CNPJ), documentacao societaria outorgando poderes de representacao e copias autenticadas do CPF, da Cedula de Identidade e do comprovante de residencia de seus representantes. Investidores residentes no exterior podem ser obrigados a apresentar outros documentos de representacao.

    11.3. No caso de representacao por procuracao, sera necessaria a apresentacao do respectivo instrumento publico de mandato.

    12. Homologacao 12.1. Apos a efetiva subscricao das acoes e a integralizacao deste Aumento de Capital Social, nova reuniao do Conselho de Administracao da Companhia devera ser convocada para homologar o Aumento de Capital.

    13. Confirmacao Do Credito das Acoes 13.1. O credito das acoes ocorrera apos 3 (tres) dias uteis da data de homologacao do Aumento de Capital.�

    Norma: a partir de 30/10/2009 acoes escriturais ex-subscricao. Direitos ate 23/11/2009.

    A partir de 01/12/2009 ficam liberados os negocios com os recibos de subscricao.

    …………………………………………………………………………………………..

    http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/12/460002.shtml

    http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/10/430459.shtml

    ………………………………………………………………………………………….

  5. julio cavalcante fortes

    http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/12/461416.shtml

    ” ADVOGADO ENVIA DENUNCIA AO PACTO GLOBAL DA ONU PARA A EXCLUSÃO DA SAMA/MINERAÇÕES LTDA., que faz parte do mesmo, por corrução/roubo/criação de empresa falsa e fraude á licitação, fatos que ferem os princípios do pacto global.

    vejam abaixo.

    julio cavalcante fortes
    minaçu, goias

    …………………………………………………………………………………………..

    SAMA/ETERNIT ADERE AO PACTO GLOBAL DA ONU
    Por JÚLIO CAVALCANTE FORTES 22/12/2009 às 06:06

    SAMA/AMIANTO ( DE PROPRIEDADE DA ETERNIT), ADERE A PACTO GLOBAL DA ONU. SE COMPROMETE EM 10 PRINCÍPIOS, DENTRE ELES: COMBATE A CORRUPÇÃO E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE. MAS ISSO FUNCIONA NA REALIDADE. VAMOS VER.

    http://www.sama.com.br/noticias.htm#
    ………………………………………………

    :: SAMA ADERE AO PACTO GLOBAL DA ONU
    Empresa se compromete com dez princípios sociais, relacionadas aos Direitos Humanos, Direitos do Trabalho, Meio Ambiente e Combate à Corrupção

    A SAMA S.A. ? Minerações Associadas torna-se no Brasil uma das 165 signatárias do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), iniciativa mundial que tem como objetivo avançar a prática da responsabilidade social corporativa, na busca de uma economia global mais sustentável e inclusiva.
    Em todo o mundo, as empresas signatárias se comprometem com dez princípios sociais, relacionados aos direitos humanos, direitos do trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. Para ser aceita, a empresa enviou uma carta ao Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, relatando seu modelo de gestão e se comprometendo a difundir as práticas de responsabilidade sócio-ambientais à cadeia produtiva e a toda sua esfera de influência. Estar relacionada entre as organizações signatárias do Pacto significa que a SAMA está alinhada aos dez princípios defendidos pela ONU, cumpre todos os requisitos exigidos, se compromete a relatar os progressos de seu modelo empresarial e tornar público o resultado de sua estratégia de sustentabilidade, contemplando aspectos econômicos, sociais e ambientais.
    Em todo o mundo, são mais de 3 mil empresas signatárias.
    Para Rubens Rela Filho, Diretor Geral da SAMA, a adesão ao Pacto Global é sinal de que a empresa e cada um de seus Colaboradores apóiam os dez princípios e se comprometem a divulgá-los. ?Aderimos ao Pacto Global relatando nossa experiência e modelo empresarial, e acima de tudo, nos comprometendo a compartilhar e divulgar nossas ações como forma de contribuição na construção de uma sociedade mais justa e sustentável?, afirma Rela.

    Histórico

    O Secretário-Geral das Nações Unidas Kofi Annan propôs primeiramente o Pacto Global no Fórum Econômico Mundial de 1999. Em meio a um cenário de crescente preocupação sobre os efeitos da globalização, o Secretário-Geral convocou lideranças empresariais a se unirem em torno da iniciativa, que aproximaria as empresas das agências das Nações Unidas, organizações do trabalho, organizações não governamentais e outros atores da sociedade civil, para a promoção de ações e parcerias na busca de uma visão desafiadora: uma economia global mais sustentável e inclusiva.
    No Brasil, a partir de 2000, o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidades Social iniciou o processo de engajamento das empresas brasileiras ao Pacto Global.

    Princípios universais

    O Pacto Global advoga dez Princípios Universais, derivados da Declaração Universal de Direitos Humanos, da Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. A SAMA desenvolve ações concretas de responsabilidade social alinhadas a estes princípios.

    Princípios de Direitos Humanos Princípios de Direitos do Trabalho
    1. Respeitar e proteger os direitos humanos;
    2. Impedir violações de direitos humanos; 3. Apoiar a liberdade de associação no trabalho;
    4. Abolir o trabalho forçado;
    5. Abolir o trabalho infantil;
    6. Eliminar a discriminação no ambiente de trabalho;
    Princípios de Proteção Ambiental Princípio contra a Corrupção
    7. Apoiar uma abordagem preventiva aos desafios ambientais;
    8. Promover a responsabilidade ambiental;
    9. Encorajar tecnologias que não agridem o meio ambiente; 10. Combater a corrupção em todas as suas formas inclusive extorsão e propina.

    Ao assinar o Pacto Global, a SAMA adere também aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, pautando suas ações sociais pelo atendimento aos seguintes itens: Erradicar a extrema pobreza e a fome; Atingir o ensino básico universal; Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde materna; Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; Garantir a sustentabilidade ambiental; Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento.

    Alguns exemplos de como a SAMA pratica os dez princípios

    Na SAMA, o respeito aos direitos humanos pode ser exemplificado pelas relações harmônicas de trabalho, em todas as áreas, pelo respeito à diversidade, igualdade de oportunidades para novas contratações e promoções, investimentos em saúde, educação, alimentação e lazer do Colaborador.
    No que diz respeito ao direito do trabalhador, a SAMA segue toda a regulamentação do setor, nacionais e internacionais, não emprega mão de obra infantil, oferece boas condições de trabalho e remuneração, oferece condições de crescimento pessoal e profissional para seus colaboradores, inclusive bolsas de estudo para o terceiro grau.
    Quanto à proteção ambiental, a SAMA é um modelo em seu sistema de gestão integrado, tendo sido a primeira mineração de amianto Crisotila do mundo a conquistas a ISO 14001. Projetos de destinação de resíduos, educação ambiental, conscientização da população, reflorestamento de áreas degradadas, entre outros, são exemplos de como a empresa age nesta área.
    O Código de Ética da SAMA prevê como deve ser o comportamento da empresa em seu relacionamento com fornecedores, órgãos públicos, políticos, clientes, entre outros, sempre pautado pela transparência e honestidade, não sendo admitida qualquer prática ilícita.

    …………………………………………….

    http://www.prba.mpf.gov.br/mpf-noticias/mpf-e-mpe-ba-ajuizam-acao-civil-publica-contra

    http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/05/447786.shtml

    http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/08/453230.shtml

    ……………………………………………….

    Email:: juliofortes74@hotmail.com

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    Comentários

    A FICÇÃO E A REALIDADE
    JÚLIO CAVALCANTE FORTES 22/12/2009 07:03
    juliofortes74@hotmail.com

    From: adv.crim.juliofortes@hotmail.com
    To: globalcompact@un.org
    Subject: FW: TO DIRECTORS OF THE GLOBAL PACT OF THE ONU:
    Date: Tue, 22 Dec 2009 11:48:39 +0300

    From: adv.crim.juliofortes@hotmail.com
    To: chungd@un.org
    Subject: FW: TO DIRECTORS OF THE GLOBAL PACT OF THE ONU:
    Date: Tue, 22 Dec 2009 11:48:07 +0300

    From: adv.crim.juliofortes@hotmail.com
    To: wynhoven@un.org
    Subject: FW: TO DIRECTORS OF THE GLOBAL PACT OF THE ONU:
    Date: Tue, 22 Dec 2009 11:47:35 +0300

    From: adv.crim.juliofortes@hotmail.com
    To: powerg@un.org
    Subject: TO DIRECTORS OF THE GLOBAL PACT OF THE ONU:
    Date: Tue, 22 Dec 2009 11:46:55 +0300

    TO

    DIRECTORS OF THE GLOBAL PACT OF THE ONU:

    Of agreement with the planned one for the GLOBAL PACT OF the ONU, hundreds of companies – international and Brazilian if they compromise to obey the 10 PRINCIPLES, amongst them the combat the CORRUPTION AND RESPECT TO the Environment.

    Of agreement with the substances below (sites/links), the company – SAMA-MINERAÇÕES LTDA (OF PROPRIEDDE OF the ETERNIT) – Brazilian, is signatory of this GLOBAL PACT OF the ONU.

    mentioned – SAMA – MININGS S/A, that it deals with Amianto/ASBESTO, it has headquarters in Minaçu, State of Goiás, Brazil.

    It occurs, Managing Gentlemen of the such GLOBAL PACT OF the ONU, that the company – SAMA, BRAZILIAN, only in 02 harmful criminal operations/STOLE more than OF the STATE OF GOIAS/BRASIL (in the years of 2001 and 2003) R$. 50.000.000, 00 (twenty and five million American dollars), as prove the substances below ( a criminal proceeding he is being judged for FEDERAL JUSTICE IN GOIANIA, GOIAS, BRAZIL).

    The ROBBERIES the TAX EVASION OF TAX, CREATION OF FALSE COMPANY, FRAUD the LICITATION for Public Land purchase for lesser price (vile), etc. are pertinent.

    In another /a process dog, the SAMA – MININGS practised crimes in the city of Good Jesus, State of the Bahia, Brazil, when leaving – until today – about 700 hectares of REMAINING PORTIONS OF ASBESTOSES the OPENED SKY, killing children, contaminating waters, etc.

    They see the continuos misfortune:

    THEREFORE WELL.

    As this ORGANIZATION OF – the PACT can United Nations GLOBAL OF the ONU, to allow that a flock of thieves of this nature continues to be part of this GLOBAL PACT, practising robberies/it has embezzled the licitation/creation of false company, this after the signature of the GLOBAL PACT?

    I ask for, in order to allow the integrity of this GLOBAL PACT, that the Direction of the same GLOBAL PACT makes the due inquiries, EXCLUDING, AFTER, the SAMA-MINERAÇÕS LTDA (ASBESTOS), of this GLOBAL PACT.

    All the /denuncias information presented here are of my entire responsibility.

    I ask for, for last, that this ORGANIZATION – GLOBAL PACT OF the ONU, it finds /contrate a professional with experience in the PORTUGUESE LANGUAGE, in order TO TRANSLATE – FOR THIS ORGANIZATION, all you below denounce them/related crimes.

    Minaçu, Goiás, BRAZIL, 22 of December of 2009.

    DR. STRONG JÚLIO CAVALCANTE – LAWYER

    OAB-AC 780 – OAB-GOIAS 18.394

    MINAÇU, GOIAS, BRAZIL

    PHONES – 062 96060927 – 85417079

    There –

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    http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/12/461416.shtml

    SAMA/ETERNIT ADERE AO PACTO GLOBAL DA ONU
    Por JÚLIO CAVALCANTE FORTES 22/12/2009 às 06:06
    SAMA/AMIANTO ( DE PROPRIEDADE DA ETERNIT), ADERE A PACTO GLOBAL DA ONU. SE COMPROMETE EM 10 PRINCÍPIOS, DENTRE ELES: COMBATE A CORRUPÇÃO E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE. MAS ISSO FUNCIONA NA REALIDADE. VAMOS VER.

    http://www.sama.com.br/noticias.htm#
    ………………………………………………

    :: SAMA ADERE AO PACTO GLOBAL DA ONU
    Empresa se compromete com dez princípios sociais, relacionadas aos Direitos Humanos, Direitos do Trabalho, Meio Ambiente e Combate à Corrupção

    A SAMA S.A. ? Minerações Associadas torna-se no Brasil uma das 165 signatárias do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), iniciativa mundial que tem como objetivo avançar a prática da responsabilidade social corporativa, na busca de uma economia global mais sustentável e inclusiva.
    Em todo o mundo, as empresas signatárias se comprometem com dez princípios sociais, relacionados aos direitos humanos, direitos do trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. Para ser aceita, a empresa enviou uma carta ao Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, relatando seu modelo de gestão e se comprometendo a difundir as práticas de responsabilidade sócio-ambientais à cadeia produtiva e a toda sua esfera de influência. Estar relacionada entre as organizações signatárias do Pacto significa que a SAMA está alinhada aos dez princípios defendidos pela ONU, cumpre todos os requisitos exigidos, se compromete a relatar os progressos de seu modelo empresarial e tornar público o resultado de sua estratégia de sustentabilidade, contemplando aspectos econômicos, sociais e ambientais.
    Em todo o mundo, são mais de 3 mil empresas signatárias.
    Para Rubens Rela Filho, Diretor Geral da SAMA, a adesão ao Pacto Global é sinal de que a empresa e cada um de seus Colaboradores apóiam os dez princípios e se comprometem a divulgá-los. ?Aderimos ao Pacto Global relatando nossa experiência e modelo empresarial, e acima de tudo, nos comprometendo a compartilhar e divulgar nossas ações como forma de contribuição na construção de uma sociedade mais justa e sustentável?, afirma Rela.

    Histórico

    O Secretário-Geral das Nações Unidas Kofi Annan propôs primeiramente o Pacto Global no Fórum Econômico Mundial de 1999. Em meio a um cenário de crescente preocupação sobre os efeitos da globalização, o Secretário-Geral convocou lideranças empresariais a se unirem em torno da iniciativa, que aproximaria as empresas das agências das Nações Unidas, organizações do trabalho, organizações não governamentais e outros atores da sociedade civil, para a promoção de ações e parcerias na busca de uma visão desafiadora: uma economia global mais sustentável e inclusiva.
    No Brasil, a partir de 2000, o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidades Social iniciou o processo de engajamento das empresas brasileiras ao Pacto Global.

    Princípios universais

    O Pacto Global advoga dez Princípios Universais, derivados da Declaração Universal de Direitos Humanos, da Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. A SAMA desenvolve ações concretas de responsabilidade social alinhadas a estes princípios.

    Princípios de Direitos Humanos Princípios de Direitos do Trabalho
    1. Respeitar e proteger os direitos humanos;
    2. Impedir violações de direitos humanos; 3. Apoiar a liberdade de associação no trabalho;
    4. Abolir o trabalho forçado;
    5. Abolir o trabalho infantil;
    6. Eliminar a discriminação no ambiente de trabalho;
    Princípios de Proteção Ambiental Princípio contra a Corrupção
    7. Apoiar uma abordagem preventiva aos desafios ambientais;
    8. Promover a responsabilidade ambiental;
    9. Encorajar tecnologias que não agridem o meio ambiente; 10. Combater a corrupção em todas as suas formas inclusive extorsão e propina.

    Ao assinar o Pacto Global, a SAMA adere também aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, pautando suas ações sociais pelo atendimento aos seguintes itens: Erradicar a extrema pobreza e a fome; Atingir o ensino básico universal; Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde materna; Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; Garantir a sustentabilidade ambiental; Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento.

    Alguns exemplos de como a SAMA pratica os dez princípios

    Na SAMA, o respeito aos direitos humanos pode ser exemplificado pelas relações harmônicas de trabalho, em todas as áreas, pelo respeito à diversidade, igualdade de oportunidades para novas contratações e promoções, investimentos em saúde, educação, alimentação e lazer do Colaborador.
    No que diz respeito ao direito do trabalhador, a SAMA segue toda a regulamentação do setor, nacionais e internacionais, não emprega mão de obra infantil, oferece boas condições de trabalho e remuneração, oferece condições de crescimento pessoal e profissional para seus colaboradores, inclusive bolsas de estudo para o terceiro grau.
    Quanto à proteção ambiental, a SAMA é um modelo em seu sistema de gestão integrado, tendo sido a primeira mineração de amianto Crisotila do mundo a conquistas a ISO 14001. Projetos de destinação de resíduos, educação ambiental, conscientização da população, reflorestamento de áreas degradadas, entre outros, são exemplos de como a empresa age nesta área.
    O Código de Ética da SAMA prevê como deve ser o comportamento da empresa em seu relacionamento com fornecedores, órgãos públicos, políticos, clientes, entre outros, sempre pautado pela transparência e honestidade, não sendo admitida qualquer prática ilícita.

    …………………………………………….

    http://www.prba.mpf.gov.br/mpf-noticias/mpf-e-mpe-ba-ajuizam-acao-civil-publica-contra

    http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/05/447786.shtml

    http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/08/453230.shtml

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    Email:: juliofortes74@hotmail.com
    >>Adicione um comentário

  6. Lene

    Não me parece crível que o Senhor Dr. José Ricardo Lopes Jr, seja um advogado pelo fato de desconhecer o Estatuto do Advogado, Lei 8906/94 e não saber que um advogado que demandar mais de cinco causas em outro Estado tem que fazer Inscrição Suplementar nesse Estado e assim ter duas numerações, uma em cada Estado.

    Como é possível? Ou o senhor quer enganar leigos com falácias? Que feio!

  7. Lene

    Claudia Venus,

    Se um advogado demandar mais de cinco causas por ano em 10, 20 ou mais Estados ele terá números de inscrições suplementares correspondentes e ainda pagar para a OAB além da inscrição principal as suplementares de cada Estado-Seccional.

    Lei 8906/94 – Estatuto do Advogado
    Art. 10. A inscrição principal do advogado deve ser feita no Conselho Seccional em cujo território pretende estabelecer o seu domicílio profissional, na forma do regulamento geral.

    § 2º Além da principal, o advogado deve promover a inscrição suplementar nos Conselhos Seccionais em cujos territórios passar a exercer habitualmente a profissão considerando-se habitualidade a intervenção judicial que exceder de cinco causas por ano.

    Com certeza você não fez o curso de Direito.
    Saudações

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