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Blog do Paulinho

Cartório não aceita registrar novo Estatuto do Corinthians

 

Tomei conhecimento que o novo Estatuto do Corinthians foi devolvido pelo 1º Cartório, que não aceitou registrá-lo.

Segundo o cartório, por conter irregularidades e não estar em acordo com o novo Código Civil.

Existe um movimento no Corinthians denominado “Corinthians Legal”.

Entrevistei o Dr. Haroldo Dantas e o associado do clube, Cyborg, que denunciaram essas irregularidades.

Citam como exemplo o art.87, alínea “K”.

Ele diz que a qualquer momento o estatuto pode ser alterado pelo conselho com 2/3 de aprovação.

Além do fato dele não ter sido aprovado em Assembléia Geral.

Confira as entrevistas no link abaixo.

http://blogdopaulinho.com.br/2008/04/22/tudo-muito-confuso-no-corinthians/

Para esclarecer a situação conversei com o Dr. Sergio Alvarenga, vice-presidente jurídico do Corinthians.

A entrevista foi realizada ontem.

Eu já tinha a informação da devolução.

Ele ainda não.

Falei novamente com Dr. Alvarenga hoje, que disse ter tomado conhecimento do fato apenas agora.

Mas preferiu não comentar porque precisa analisar ainda o documento.

A informação é de que documento já estaria no clube desde sexta-feira.

Confira abaixo a opinião de Sergio Alvarenga.

 

Perguntei sobre a devolução do Estatuto, feita pelo cartório.

“Não estou sabendo disso.

“A informação é que ele foi para cartório a cerca de uma semana e está lá ainda cumprindo a burocracia pertinente.”

Sergio Alvarenga falou sobre a sua participação na elaboração do Estatuto.

“Eu tenho orgulho de ter participado do projeto do estatuto que eu qualifico hoje como o melhor estatuto de qualquer clube de futebol do país.

Falo isso com muita convicção”

O cartório alegou que o documento não está de acordo com o Código Civil. Qual a sua opinião ?

Ao contrario, a reforma foi feita visando à adequação ao código civil.

Participaram dessa comissão, alem de mim outros dois advogados, Dr. Alexandre Husni e o Dr. Felipe Ezabella, três desembargadores, Dr. Miguel Marques e Silva, Dr. Guilherme Strenger, Dr. Ademir Benedito, o Sr. Edu Ferrari, que apesar de não ter formação jurídica é uma pessoa extremamente competente e inteligente, confesso não saber que irregularidade seria essa.

Seriam várias, segundo o movimento “Corinthians Legal”. A principal estaria no artigo 87, alínea “k”.

Já sei agora qual é a questão que você está colocando, agora entendi qual é o ponto.

Você está falando da reforma estatutária feita dentro do Conselho.

Paulinho, quando nós discutimos a questão dentro da comissão, eu e o Dr. Felipe Ezabella, nos posicionamos claramente no sentido de que qualquer reforma deveria ser feita pela assembléia geral, que é exatamente o que diz o Código Civil.

Mas essa é uma questão altamente discutível.

Existem entendimentos jurisprudenciais, doutrinários, que acham que essa norma do Código Civil é inconstitucional.

A constituição assegura aos clubes a livre autonomia na sua regulamentação.

É muito controvertido, há entendimentos para os dois lados.

A comissão entendeu por propor ao conselho a redação que foi aprovada (a introdução da letra “K” no artigo 87), que foi aprovada pelo órgão.

Estatuto foi para o cartório com a alínea “k” ?

Sim. Sem duvida.

O estatuto enviado foi aquele aprovado pelo conselho.

O Dr. Haroldo Dantas, do movimento Corinthians Legal, diz que o estatuto teria outras irregularidades, como as definições dos termos “sócios” e “associados”.

Não tem nenhum termo sócio no estatuto, somente associado.

Eu não conheço a pessoa que você está citando, respeito, mas ela está equivocada.

Com relação à reforma estatutária ter sido feita dentro do Conselho Deliberativo é uma questão de tormentosa discussão jurídica, há entendimentos para os dois lados.

Eu particularmente preferiria que fosse feita pela assembléia geral.

Mas eu me curvo a vontade do Conselho.

Agora essa questão de sócio ou associado, há um equivoco, todos os “sócios” foram trocados por “associados”.

Só se na redação passou algum.

Eu tive acesso ao texto, realmente constatei que os termos não estariam corretos.

É obvio que os membros da comissão sabiam que essa alteração precisava ser feita.

Se houve alguma falha é facilmente corrigível.

Não é isso que vai anular o estatuto.

A correção pode ser feita sem consultar ninguém.

Quando fica claro que a pessoa escreveu uma palavra errada, em qualquer sentença, em qualquer ocasião, pode ser corrigida automaticamente.

Se houve isso é o caso de uma “evidente” falha.

Pode ser corrigido.

O Corinthians estaria na ilegalidade, o estatuto vigente seria o anterior, atas não foram registradas, nem a renuncia de Alberto Dualib muito menos a eleição do atual presidente.

Andre Sanches só poderia comandar o clube dentro do mesmo, sem ter poder externo.

Seria um presidente de fato, mas não de direito.

Eu respeito, mas discordo da opinião dele.

O que há é uma serie de irregularidades.

Já existe há algum tempo a necessidade de adequação ao Código Civil.

Ela não foi feita por ninguém.

Quando chegou ao nosso grupo foi proposta uma comissão para a adequação desse estatuto.

É fato que várias dessas reuniões do conselho não foram registradas.

Isso é fato.

Isso não tira poderes da presidência.

Isso é uma mera formalidade que ainda não foi cumprida.

Tão logo o novo estatuto seja registrado, espero que ocorra o quanto antes porque já demorou muito, todas as demais atas serão registradas e por conseqüência os atos serão convalidados.

O que eu enxergo é uma eventual falha formal,nada que torne nulos os atos praticados.

De qualquer maneira eu insisto, é a minha opinião.

O Corinthians poderia sofrer processos de empresas parceiras pela falta de registro ?

Paulinho, o registro serve para dar uma maior confiabilidade aos atos.

Para que o poder publico ateste a veracidade.

Não há duvida de que o Andres é presidente do Corinthians.

Isso é fato publico e notório.

Essa é uma mera formalidade que vai ser feita.

Só não foi feita ainda por uma serie de razões absolutamente alheias a nossa vontade.

Quem tinha que ter mandado o estatuto para registro é o presidente do Conselho (Carlos Senger), não a diretoria.

Que fique claro isso.

Essas formalidades, que serão obedecidas com o tempo, não têm o poder de apagar o que é evidente, o Andres é o presidente.

Afirmar o contrário é querer negar a realidade dos fatos.

Poder entrar com ação todo mundo pode.

Eles não teriam fundamento jurídico relevante para contestar o clube.

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11 comentários sobre “Cartório não aceita registrar novo Estatuto do Corinthians

  1. Mosqueteiro Centenário

    Essa é a maior prova de que o Cyborg e o Dr. Haroldo estavam certos no que afirmam desde sempre.
    O Dr. Alvarenga, grande advogado que é, não percebeu que o Brasil mudou, que a lei mudou e mudou exatamente para acabar com as oligarquias que se implantaram nos clubes e principalmente no Corinthians.
    É uma pena que ainda insistam em afirmar que esse estatuto é bom.
    É uma pena que eles não tomem as providências necessárias para regularizar o Timão e colocá-lo dentro da Lei. Estão perdendo uma grande chance de entrarem para história como autores de um grande feito. Vão cair na vala comum daqueles que insistem em sustentar o que não se sustenta.
    Febre de Pinóqio.
    Cyborg!
    Dr. Haroldo!
    Avante na luta!
    Já que eles não fazem o que devem fazer.
    Façam vocês!

  2. Lucas Bolívar

    pois é…

    eu não sei se fico feliz ou triste..

    pq quando postei na comunmidade Corinthians 1910 que foi uma farsa, me encheram o saco..

    tá aí!! lamentável…!! perderam 3 meses para constatar isso.. e vão perder mais quanto tempo???

    deixem o assosciado escolher…

    e se curvar ao conselho??? desculpa mas perante ao associado do clube, quem se curva é o conselho.. o associado é soberano!!

    é Lei quem diz.. então cumpra-se!!

  3. Daniel Caiado de Souza

    Paulinho, gostaria de saber se Roque Citadini tem alguma ligação com o Partido dos Trabalhadores, como já sabemos é um partido de muita ética e todos os membros corruptos da diretoria são filiados.

    Se puder fazer uma exceção e responder somente com um sim ou não agradeço imensamente.

    E vamos lá contra o Sport, já vesti o manto sagrado e estou com o coração saltando pela boca.

    Corinthians Campeão da Copa do Brasil 2008, posso até sentir a emoção!

    Paulinho: Não que eu saiba

  4. Daniel

    Juridicamente ele ta perfeito. Porém, a letra K não deveria existir para a segurança da torcida e dos associados, já que este conselho não é nada confiavel.

  5. Juliano

    Pois é, Paulinho.

    2 grandes advogados e 3 desembargadores, quem diria hein. Será que eles não sabiam que o estatuto não seria registrado no cartório?
    Será que eles não sabiam que a próxima eleição pode ocorrer pelo “brilhante” conselho de indicados?
    E a gaviões e o movimento Fora Dualib no dia da aprovação. Foi um grande teatro?

    Juliano Correa

  6. Maurício

    Até que enfim uma voz merecedora de crédito no clube.
    Excelente entrevista do Dr. Alvarenga.
    De pessoas assim que precisamos.

  7. André

    Sou Corinthiano e torço muito pelo meu time em seus jogos.

    Mas não esqueço que o vice-presidente na gestão Dualibi (o tirano, ladrão, safado, maloqueiro, corrupto, bandido, salafrário e outras palavras de baixo calão) era…André Sanchez.
    Somente quando o caldo começou a engroçar para todo mundo ele virou “oposição”.

    Pobre Corinthians. 🙁

  8. fernando

    isso se dá , por ter pessoas sem expressão no clube, Andrés pinóquio, com várias personalidades, Sérgio alvarenga que é associado recente, Mario gobi que ganhou um título de Wadih em 2002, o tal de Ezabella que parece um garoto de 20 anos, e todos eles estão brincando com nosso clube, aliás estão fazendo campanha política por causa da copa do Brasil. Só que estão se esquecendo da história dos ingressos cortésias, que foram vendidos pela metade do preço, aonde está a grana. Será que o pinóquio tem resposta para isso, um absurdo, fiquei sabendo que a controler do clube ,uma tal de Nilza foi colocada lá pelo pessoal do PT, realmente isso explica muita coisa.

  9. Juliano

    Paulinho,

    com instituições legalizadas, fortalecidas e democráticas diretorias boas serão consequência. Considero este o assunto mais importante da história do Corinthians, sem dúvida, e “inusitadamente” a imprensa geral “ignora” o tema.
    Voce consegue levantar a resposta do cartório porque não aprovaram o estatuto? Será a famosa letra k e a falta de assembléia dos sócios?

  10. Mosqueteiro Centenário

    Esse Sérgio Alvarenga é um fanfarrão!!!
    Dizer que o estatuto recusado pelo Cartório é “o melhor estatuto de qualquer clube de futebol do país”.
    Tem que pedir para sair.
    Pede para sair. O Sr. é um fanfarrão, seu Alvarenga!
    Esse estatuto é nulo da primeira à última silaba.
    E o fanfarrão diz que é “o melhor estatuto de qualquer clube de futebol do país.”

    Pede pra sair!
    Pede pra sair!
    Pede pra sair!

    Se eu fosse advogado eu teria vergonha de ter um colega como o Sr. seu Sérgio Alvarenga!

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