Justiça mantém condenação de empresário ligado ao São Paulo por exploração irregular de imóvel público

A Justiça Federal manteve a condenação do empresário Carlos Alberto Domingues, conhecido como Calotta, por exploração irregular de uma área pública de aproximadamente 10 mil metros quadrados, em Sorocaba, onde funcionava uma escola de futebol ligada ao São Paulo.

Calotta não era apenas um professor de futebol, como tentou sustentar durante o processo.

Segundo a Justiça, atuava diretamente na administração do empreendimento e na exploração comercial do imóvel, mesmo depois de deixar formalmente o quadro societário da empresa responsável pelas atividades.

A história remonta a 2005, quando o Grêmio Esportivo dos Empregados da Fepasa de Sorocaba alugou o espaço para a Calotta Esportes e Eventos Ltda. – São Paulo Futebol Center.

Em 2007, o contrato foi renovado com a Athlon Esportes e Eventos, por mais dez anos.

O problema é que o terreno pertencia à antiga Fepasa e havia sido incorporado ao patrimônio da União.

O Grêmio recebera autorização para utilizá-lo em 1994, pelo prazo de dez anos, mas não poderia sublocar o imóvel.

Mesmo assim, passou a explorá-lo comercialmente por meio de contratos particulares.

Calotta permaneceu à frente das atividades desenvolvidas na área, conforme documentos, testemunhos e registros de contatos mantidos com o São Paulo.

O Tribunal também identificou indícios de que Hudson Nilton Ramos, dirigente do Grêmio, utilizava a entidade para realizar negócios em benefício próprio, inclusive recebendo valores relacionados à exploração da área e à publicidade instalada no local.

Durante o processo, Hudson apresentou um documento falso que supostamente prorrogava por 30 anos a autorização de uso do terreno.

A adulteração resultou em condenação criminal, mantida em segunda instância.

A condenação financeira, inicialmente estabelecida em R$ 8,83 milhões, foi reduzida para R$ 2,94 milhões, em valores históricos, após a exclusão da cobrança referente ao período entre 2007 e 2010.

Calotta, a Athlon, Hudson Nilton Ramos e o Grêmio respondem conjuntamente pela dívida.

A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que também confirmou o direito da União à posse definitiva do imóvel.

Calotta é velho conhecido do Blog do Paulinho.

Em maio de 2013, revelamos que o árbitro Guilherme Ceretta de Lima, então escalado para a final do Campeonato Paulista entre Corinthians e Santos, trabalhava como professor de regras do jogo numa escolinha oficial do São Paulo, em Sorocaba, administrada pela Athlon.

Na ocasião, o blog também informou que o empresário e sua empresa enfrentavam uma ação de cobrança de R$ 15 milhões, com bloqueio de bens, segundo os documentos apresentados à época.

Em abril de 2014, voltamos a denunciar os negócios de Calotta, desta vez envolvendo a comercialização de amistosos de uma equipe de veteranos do São Paulo, que, segundo as informações publicadas, ocorria sem autorização oficial do clube.

A resposta da Athlon, assinada por Daniel Domingues, acabou levantando uma questão ainda mais delicada.

O representante da empresa afirmou que interessados em contratar partidas dos veteranos poderiam procurar o departamento de marketing do São Paulo e seriam encaminhados ao próprio Calotta.