A ação criminal de Presidente do Conselho contra o Presidente do Corinthians
Romeu Tuma Júnior, presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians, após frustrada tentativa de obter esclarecimentos, apresentou queixa-crime contra o presidente do clube, Osmar Stabile, e o influenciador Carlos Eduardo Catalão, conhecido como Cacá Catalão, acusando ambos da prática dos crimes de calúnia e difamação.
O cartola alega que os dois divulgaram falsas acusações de que ele teria tentado interferir em contratos do Corinthians para obter vantagens pessoais.
A petição tem como base um vídeo publicado por Catalão nas redes sociais, no qual o influenciador afirma ter recebido uma ligação telefônica de Stabile.
Segundo o relato, o presidente do Corinthians teria dito que Tuma tentou impedir a substituição de um escritório de advocacia mais caro por outro de menor custo e também se opôs ao aumento do contrato do Camarote Brahma, de R$ 2 milhões para R$ 4,5 milhões anuais.
Durante o vídeo, Catalão questiona qual seria o interesse de Tuma nessas intervenções, sugerindo que haveria benefício pessoal por trás da conduta.
Para sustentar a acusação, o cartola anexou ata notarial do conteúdo publicado, transcrição das declarações, estatísticas de repercussão da postagem — que teria alcançado cerca de 186 mil visualizações — e diversos comentários de internautas que, segundo a defesa, demonstrariam o dano causado à sua imagem.
A inicial também destaca que Stabile foi previamente interpelado judicialmente para esclarecer as declarações que lhe foram atribuídas, mas permaneceu em silêncio.
Embora a petição seja detalhada na descrição dos fatos e apresente documentação sobre a existência e a repercussão do vídeo, a acusação nasce com um ponto juridicamente questionável.
Toda a responsabilização de Osmar Stabile está baseada na afirmação de Cacá Catalão de que o dirigente lhe fez aquelas revelações por telefone.
A documentação apresentada comprova que o influenciador disse ter ouvido tais acusações, mas não demonstra, ao menos nesta fase inicial do processo, que Stabile efetivamente pronunciou as frases que lhe são atribuídas — o que o blog, é preciso destacar, acredita que tenha ocorrido.
A diferença é relevante.
O vídeo comprova que Catalão fez as declarações publicamente, mas não comprova a veracidade de sua afirmação de que elas partiram de Osmar Stabile.
Há uma diferença entre aquilo que é verdadeiro e aquilo que, embora possa ser verídico, não pode ser comprovado.
A conduta de Catalão, que efetivamente divulgou o vídeo, está documentalmente comprovada — o que não significa, por si só, que seja criminosa, questão que caberá à Justiça decidir.
Já a responsabilidade atribuída a Stabile dependerá, essencialmente, da comprovação de que ele foi a fonte das acusações reproduzidas pelo influenciador.
Na prática, há apenas uma forma inequívoca, salvo gravação da conversa, de comprovar a participação de Osmar no episódio: a confissão do próprio cartola.
É pouco provável que isso ocorra.
Tudo indica que o caso se resumirá à palavra de um contra a do outro, com alguma possibilidade de a ação avançar em relação a Catalão, mas com chances bastante reduzidas de prosperar contra Stabile.