A ‘vista’ na ação que julga fraude na composição da FAM, ligada à presidente do Palmeiras
O pedido de vista do ministro Mauro Campbell, do STJ, revelado pelo ‘O Bastidor’, que perdura há quase um ano, merece ser analisado para além das suspeitas levantadas sobre a relação entre o magistrado e o escritório que passou a atuar na causa poucos dias antes da paralisação do julgamento.
Não se trata de uma simples disputa patrimonial entre particulares.
O que está em discussão é a origem do controle da FAM, instituição de ensino que se tornou uma das principais fontes de riqueza do conselheiro palmeirense José Roberto Lamacchia e, por consequência, de sua companheira, Leila Pereira, presidente do clube.
O caso é antigo.
Há anos a Justiça paulista concluiu que o antigo CEBRASP, associação sem fins lucrativos criada para atender servidores públicos, foi transformado em empresa privada mediante assembleias consideradas irregulares.
Uma empregada doméstica dos empresários teria sido utilizada no procedimento.
Em decisões sucessivas, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que a entidade foi apropriada por Lamacchia, determinando sua dissolução e a destinação de seu patrimônio conforme previa o estatuto original.
Essas sentenças sobreviveram a uma longa sequência de recursos no Superior Tribunal de Justiça, rejeitados um após outro, inclusive com aplicação de multas por caráter protelatório, até restar apenas o julgamento dos embargos de divergência atualmente paralisado, há quase um ano, pelo pedido de vista.
O Blog do Paulinho acompanha esse episódio há algum tempo.
Agora surge este novo novo ingrediente.
É estranha também a postura do corregedor nacional de Justiça, responsável justamente por fiscalizar a conduta da magistratura, mantém parado, além do prazo legal, um processo cercado de suspeitas e com amplo leque de decisões desfavoráveis aos réus.
Está em jogo um patrimônio de R$ 400 milhões que pode ser retirados, sob acusação de fraude, no casal Leila/Lamacchia, com consequências indenizatórias difíceis de serem previstas a curto prazo.
