Fiscalização surpresa do TCE-SP revela abandono em teatros e ginásios esportivos no Estado de São Paulo

Uma fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), presidido pelo conselheiro Roque Citadini, encontrou a maior parte dos teatros e ginásios esportivos do Estado em situação de abandono.

Ao todo, 226 municípios foram visitados, e o resultado é impactante.

Teatros:

• Em 86% dos teatros, são realizados eventos culturais com alvarás irregulares, utilizando espaços de projetos públicos, escolas, associações ou coletivos locais – em 87,5% dos municípios fiscalizados.

• 69% não possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou documento equivalente.

• Em 28%, não há qualquer tipo de sinalização de emergência.

• 50% não possuem alarmes de incêndio, e 62,5% não têm planos de combate a incêndios.

• 57,81% não dispõem de estacionamento.

• 93,75% não possuem seguro patrimonial, e em 34,38% não há sistemas de segurança e proteção ao público, como estrutura de vigilância.

• 22,21% dos teatros não oferecem sinalização visual, tátil e/ou sonora nos elevadores, placas e indicações, tampouco sinalização em braile nas fileiras e nos assentos.

• 21% não disponibilizam dispositivos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência visual ou auditiva.

• 16,04% não apresentam sequer mapa de assentos reservados, seja na bilheteria, no site de divulgação, nas cadeiras, ou no piso destinado a pessoas com mobilidade reduzida, obesas ou usuárias de cadeira de rodas.

Ginásios esportivos:

O cenário nos ginásios também é preocupante, especialmente nos que comportam mais de 1.000 pessoas:

• 90% não apresentam indicação visível da lotação máxima.

• 87% recebem eventos esportivos ligados a projetos públicos, escolas, associações ou coletivos locais com alvarás de funcionamento irregulares.

• 85,53% não possuem AVCB ou documento equivalente vigente.

• Em 63,82%, não há qualquer tipo de sinalização de emergência.

• 60% não contam com sistema de iluminação de emergência.

• 64,47% mantêm extintores fora do prazo de validade.

• 49,34% não possuem sistema de segurança patrimonial e proteção ao público.

• 98% não possuem seguro patrimonial.

• Em quase todos, arquibancadas, bebedouros, vestiários e sanitários estão em condições inadequadas.

• Apenas 3% atendem aos critérios de acessibilidade.

• 97% apresentam falhas como a ausência de áreas reservadas para cadeirantes, assentos adaptados, sanitários, bebedouros e vestiários acessíveis, além de falta de sinalização visual, tátil e sonora, sinalização em braile, balcões de atendimento e bilheterias acessíveis e rotas sem obstáculos com sinalização luminosa.

O cenário é de caos urbano, totalmente incompatível com o porte e a riqueza do Estado de São Paulo.