Após omissão do Santos, Justiça aprova contas de Marcelo Teixeira, reprovadas em 2010

Em 2010, os Conselhos Fiscal e Deliberativo do Santos reprovaram as contas da gestão Marcelo Teixeira, embasando-se nos seguintes escândalos:

• Caso do atleta Rodrigo Barbosa Tabata,
• Parceria DIS esportes
• Tributos em atraso e informações financeiras.

Sobre o caso de Rodrigo Tabata, entre outras coisas, o Blog do Paulinho revelou, à época, áudio do jogador indicando divisão de valores de suas luvas com o treinador V(W)anderlei(y) Luxemburgo.

Seria apenas com ele?

O caso, há quatorzes anos, tramita na Justiça.

Sentença de primeira instância deu razão ao Peixe, mas recurso de Teixeira ao TJ-SP anulou a decisão.

No recente 18 de abril de 2024, pericia, motivada pela 12ª Vara Civil de Santos, opinou a favor de Marcelo Teixeira, alegando que as contas apresentadas correspondiam à realidade contábil do clube:

“Em nossa opinião, exceto pela limitação de escopo do assunto comentado no parágrafo 3, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo I representam adequadamente (grifo nosso), em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Santos Futebol Clube em 31 de dezembro de 2009, o déficit de suas operações, as mutações de seu patrimônio social e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas noBrasil;”

“(…) diante de todo o exposto, não há como concordar com a reprovação das contas, demonstrações financeiras, em razão da suposta má gestão por parte da administração da entidade, posto terem sido consideradas fidedignas na sua essência e, representarem adequadamente a posição patrimonial e financeira do Santos Futebol Clube”

Em 14 de maio, o Santos, até então vítima, em vez de contestar, elogiou o trabalho do perito e pediu que a Sentença acompanhasse o parecer:

“(…) em ato magnânimo, consentâneo à sua umbilical ligação com o clube requerido, deixe de executar eventual sucumbência que lhe seja fixada”

Por obra do destino, o ‘magnânimo’ Marcelo Teixeira, autor da ação, é o atual presidente do clube que decidiu acatar, sem contestação, o parecer que antes era rejeitado.

 

Na última quinta-feira (13), o juiz Rodrigo Garcia Martinez sentenciou à favor da aprovação das contas, que deverão ser tratadas como tal pelo Santos Futebol Clube.

“Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos da ação, e deste modo, HOMOLOGO as contas apresentadas pelo autor, nos termos do artigo 487,I do CPC.”

“Despesas processuais e honorários no valor de 10% da condenação a cargo da ré.”

Cabe recurso, mas, por razões obvias, é pouco provável que Marcelo Teixeira ordene a interposição.

O magnânimo pedido do Presidente não foi acatado e o Santos terá que custear despesas processuais, incluindo honorários do Perito, e os advogados envolvidos no processo.