A Constituição não aceita negociar
Da FOLHA Por CONRADO HÜBNER MENDES Direito constitunegocial brasileiro busca esvaziar direitos fundamentais no STF Um juiz constitucional trabalha a partir da categoria de constitucionalidade. Um juiz constitunegocial adota o parâmetro do “bom para ambas as partes”. Um avalia se leis, políticas e práticas estatais respeitam a Constituição. O outro negocia a constitucionalidade para fins não…
