Corinthians é processado após se apoderar de domínio de portal
Em 22 de outubro de 2021, o fotógrafo Marcelo Fim processou o portal ‘Central do Timão’ pela utilização, indevida, da fotografia do jogador Rodriguinho, pertencente ao autor.
Entre danos morais e materiais, a cobrança era de quase R$ 17 mil.
O preço, agora, será majorado.
Explicaremos.
À partir da informação de que o domínio centraldotimao.com.br, e também as mídias sociais da empresa que opera o site, passaram a pertencer, efetivamente, ao Corinthians, o fotógrafo peticionou a alteração do réu.
O ‘Central do Timão’ deixou de ser processado e em seu lugar entrou o Corinthians.
Por conta da condição financeira do clube e da óbvia repercussão ampliada, Marcelo, soubemos, reavaliará o valor da indenização.
Em defesa, protocolada em março, o Corinthians diz que a suposta culpa da publicação da foto é do Central, e que o clube assumiu o site após o cometimento da irregularidade.
“(…) não foi o Corinthians que realizou referidas postagens, porquanto à época as redes sociais ERAM DE PROPRIEDADE da Central do Timão Comunicações Ltda”
“Consoante se infere do contrato anexo, o réu firmou contrato de licença temporária e onerosa de uso da marca, cessão de nome de domínio e outras avenças com a Central do Timão Comunicações Ltda. apenas em 17/08/2022, ou seja, quando as postagens já haviam sido feitas por aquela empresa”
Ou seja, para tentar controlar o que é publicado na mídia segmentada, o Timão se expôs à possibilidade de processos, nos quais abandonou o ‘parceiro’ na primeira oportunidade.
Há controvérsia, porém, porque o Corinthians, pelo contrato assinado com o ‘Central do Timão’, possui direito aos lucros do ano anterior à assinatura e, portanto, participou das benesses oriundas da publicação reclamada na Justiça.
A cláusula 5.1, II, é clara:
(ii) no primeiro ano do Contrato, o CORINTHIANS terá direito ao percentual de 10% (dez por cento) do acréscimo do valor do faturamento auferido no primeiro ano do contrato, com relação ao faturamento bruto inicial auferido nos últimos 12 meses anteriores à data de assinatura deste Contrato
