Recentemente, o São Paulo foi condenado a indenizar o Orlando City, dos EUA, pela atrapalhada aquisição do ex-jogador Kaká, quando este, apesar disso, ainda estava em atividade.
O valor: R$ 5.837.018,56.
No início do mês, diante da decisão de bloqueio de bens e ativos, o Tricolor entrou em contato, via whatsapp, com o Dr. Luciano de Andrade Minto, representante da equipe americana, e alinhavou acordo para quitar a pendência nos seguintes termos:
30% à vista, correspondentes à R$ 2.106.308,19, mais 06 parcelas de R$ 621.785,06, com a incidência de 1% de juros ao mês.
Dia 08, o Tricolor depositou a quantia combinada:
Porém, desde então, o Orlando, que precisava consentir, formalmente (nos autos) com o acordo, não o fez e, concomitantemente, deixou de atender ao São Paulo, seja no celular ou pelo whatsapp.
No desespero, o Tricolor apresentou os prints de conversas travadas pelo aplicativo, mas a juiza Melissa Bertolucci, da 27ª Vara Cível, explicou:
“Não existe acordo celebrado entre as partes.”
“As mensagens juntadas aos autos evidenciam apenas negociação entre as partes, mas não um efetivo acordo de vontades. Como já consignado, a lei não confere ao executado de título executivo judicial o direito ao parcelamento do débito, de modo que não está a exequente obrigada a aceitar o quanto pretendido pela parte executada, nem pode este Juízo impor-lhe tal condição para recebimento de seus créditos”
“Ainda, não é o caso de se afastar a aplicação da multa prevista no artigo 523, do Código de Processo Civil, já que não houve o pagamento integral do débito, motivo pelo qual tal multa recai sobre o saldo em aberto”
“Há que se notar que o pagamento parcial foi feito por conta e risco da parte executada, ciente de que inexiste previsão legal que albergasse sua pretensão e, ainda, acordo efetivo com a parte contrária, de modo que não há como afastar a consequência expressamente prevista em lei, para o caso”
Por conta deste erro, o São Paulo precisou quitar, à vista, além dos R$ 2,1 milhões anteriormente depositados, mais R$ 4.576.448,65, no qual estava inserida a multa de R$ 845,7 mil.
O pagamento foi efetivado na última terça-feira (20) e descontado da conta do São Paulo, por ocasião do Feriado de Tiradentes, na manhã de hoje (22):
A pendência, então, passou de R$ 5,8 milhões para R$ 6.682.756,84 em período de apenas duas semanas.
Nem bem o dinheiro caiu na conta, o ‘sumido’ Orlando, apesar do feriado, já peticionou para liberar os valores, sem dar a menor bola para o tratado, anteriormente, com o Tricolor.
O São Paulo, calejado em negociações do submundo da bola, quando, aparentemente, tentou agir de boa-fé, parece ter se tornado vítima de um ardil, tudo indica, planejado para ter o final imortalizado pela Justiça.
Confira abaixo a negociação, via whatsapp, entre São Paulo e Orlando City:
