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O juiz ‘travestido de investigador’

Da FOLHA

Por CRISTINA SERRA

Documentário mostra como o Judiciário protegeu e promoveu Sergio Moro

A coluna que escrevi sobre a relação entre a Lava Jato e a imprensa teve grande repercussão entre os leitores, o que mostra a necessidade do debate sobre o assunto e seus desdobramentos. Li os comentários com atenção, excetuando-se as grosserias e tentativas de desqualificação do pensamento divergente.

Em geral, nota-se que, de um lado, há os que consideram o resultado da operação, em condenações e prisões, mais importante do que os métodos utilizados por Moro, Dallagnol e a força-tarefa. Em contraposição, há os que criticam a Lava Jato e o ex-juiz por identificarem neles a personificação do desrespeito ao devido processo legal e ao Estado democrático de Direito.

O recém-lançado documentário “Sergio Moro – a construção de um juiz acima da lei”, dos jornalistas Luís Nassif e Marcelo Auler, traz relevante contribuição a essa discussão. O filme disseca o magistrado antes da fama, mostrando que o abuso de poder e a violação da lei eram corriqueiros em sua atuação.
Bem antes da Lava Jato, em um processo vinculado ao caso Banestado, um dos condenados recorreu ao STF, pedindo a suspeição de Moro e a nulidade da ação penal.

O filme mostra o julgamento, em 2013, na Segunda Turma. Disse, então, o ministro Celso de Mello sobre a atuação de Moro: “O magistrado surge travestido de verdadeiro investigador” (“¦) “desempenhando funções inerentes ao próprio órgão de acusação, ao Ministério Público…” (“¦). “O que eu ponho em destaque é exatamente o direito fundamental, de qualquer pessoa, independentemente da natureza do delito que lhe haja sido imputado, de ser julgada por um juiz ou por um tribunal imparcial”.

Mello foi voto vencido, e o caso foi encaminhado ao CNJ como mera reclamação disciplinar contra Moro, que deu em nada. Muito além da figura do justiceiro, o filme mostra como o Judiciário brasileiro protegeu e promoveu o ex-juiz. E isso explica, em boa parte, como chegamos até aqui.

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