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Seis a zero. Palmeiras perde recurso e terá que pagar calotes em IPTUs

A 4ª Câmara Julgadora do Conselho Municipal de Tributos da Prefeitura de São Paulo negou, por unanimidade, recurso do Palmeiras que tentava isenção de pagamento em contas de IPTU.

Seis a zero.

Votaram os conselheiros Lúcio Masaaki Yamazato (Presidente e Relator), Silvio Luis de Camargo Saiki, Iris Andrade Rodrigues (Vice-Presidente), Alberto Borges de Carvalho Junior, Alexandre Evaristo Pinto e Bianka Zloccowick Borner de Oliveira.

Os calotes ocorreram nos exercícios 2017 e 2018.

Não consta, também, pagamento em 2019, mas o período não figura nesta ação.

Os julgadores entenderam que por possuir pendências no CADIN (Cadastro de Inadimplentes), doutras inadimplências, o Palmeiras, nos termos do art. 44, §2º do 52.884/2011, não possui direito à isenção.

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1 comentário em “Seis a zero. Palmeiras perde recurso e terá que pagar calotes em IPTUs”

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