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Justiça comprova conluio entre Palmeiras e Giuliano Bertolucci para fraudar execução judicial

Em setembro de 2015, a Pró Futebol, empresa do agente de jogadores Beto Rappa (sócio do presidente do Corinthians, Andres Sanches), venceu ação judicial em que cobrava calote em pagamento de comissões do Comercial de Ribeirão Preto.

O valor atualizado é de R$ 1,7 milhão.

Após infrutíferas tentativas de cobrança, Rappa conseguiu bloquear os 10% que o clube possuía sobre o atleta João Pedro, recentemente vendido pelo Palmeiras ao Porto (Portugal) por R$ 18,4 milhões.

Ou seja, R$ 1,8 milhão.

50% eram do Verdão e 40% da dupla Bruno Paiva e Marcelo Goldfarb.

No dia 22 de junho de 2018, o Palmeiras foi intimado de que deveria repassar o valor a ser pago pelo clube ao Comercial para Beto Rappa, sob pena de incorrer em crime de desobediência.

Até o momento, nada foi pago.

Rappa descobriu, então, a existência de um acordo firmado, após a ordem judicial, entre Palmeiras, o agente Giuliano Bertolucci, notório parceiro de Kia Joorabchian, e Comercial, em que os tais 10% passariam a ser propriedade do empresário.

Após checagem de documentos, a Justiça contatou fraude à execução.

Trechos da Sentença são absolutamente esclarecedores e demonstram bem do que são capazes determinados cartolas e seus intermediários:

“(…) cuida-se de pedido de reconhecimento de fraude à execução no que diz à cessão do direito de crédito que o executado detém junto à Sociedade Esportiva Palmeiras, supostamente ocorrida
em favor de Giuliano Pacheco Bertolucci, uma vez que a cessão teria sido operada quando já em curso a presente demanda, capaz de reduzir o executado à insolvência, da qual já havia sido citado”

“Intimada a Sociedade Palmeiras para depositar em Juízo o valor por este devido ao Clube ora executado, detentor de 10% dos direitos econômicos do atleta João Pedro Maturano dos Santos para o caso de eventual futura transferência do atleta a outro Clube (fl. 183), informou a Sociedade Palmeiras que o executado celebrou com Giuliano Pacheco Bertolucci cessão dos direitos em questão, de forma que eventual pagamento não seria devido ao executado e sim ao cessionário em questão (fls. 184/185)”

“Em razão de determinação judicial, inclusive no sentido de apresentação de comprovação de pagamentos efetuados ao cessionário, apresentou a Sociedade Palmeiras os documentos de fls. 267/274, sem juntar aos autos qualquer comprovante de pagamento”

“Passa-se, então, à analise da alegada fraude à execução”

“Dispõe-se, inicialmente, que a par de a Sociedade Palmeiras mencionar a existência de contrato de cessão de direitos de crédito havida entre o Clube executado e Giuliano Pacheco Bertolucci, inexiste o contrato em questão, visto que o documento de fls. 269/274 envolve apenas o Palmeiras e as pessoas física e juridica de Giuliano, sem qualquer participação do ora executado”

“A propósito, o que existe nos autos é uma autorização, pelo Clube executado, de pagamento em favor de Giuliano Pacheco Bertolucci de valor que lhe venha ser devido pela Sociedade Palmeiras, documento, aliás, cuja regularidade comporta de plano questionamento, já que sequer foi identificada a pessoa e o cargo daquele que, em nome do Comercial Futebol Clube, teria assinado a autorização, não se sabendo tampouco da existência de poderes a tanto (fl. 268)”

“Não bastasse, ainda que se demonstrasse que a autorização tivesse sido assinada por quem detivesse poderes a tanto e após deliberação e aprovação nas instâncias próprias, certo que a fraude à execução haveria de ser reconhecida”

“Com efeito, datado de 04/06/2019 o documento de fl. 268, cujo objeto é a autorização de pagamento da integralidade do valor que lhes venha ser devido em razão dos direitos federativos e econômicos do atlela profissional já mencionado, evidente a ocorrência de fraude à execução, pois na data em
questão, havia contra o executado ação capaz de reduzi-lo à insolvência, para a qual já havia sido intimado em cumprimento de sentença (fl. 156), estando caracterizada a hipótese do artigo 792, IV, do CPC”

“Pelo exposto, impõe-se o reconhecimento de fraude à execução no que diz à autorização de fl. 268, envolvendo o pagamento de valores devidos ao executado em favor de Giuliano Pacheco Bertolucci, declarando-o ineficaz”

“Nos termos do acima decidido, reitera-se a ordem à Sociedade Palmeiras para que cumpra o determinado nas decisões de fls. 182 e 263, sob pena de desobediência”

“Sem prejuízo, reitera-se a ordem de que a Sociedade Palmeiras esclareça acerca de pagamentos já efetuados a Giuliano Pacheco Bertolucci, sob pena de desobediência”

“Oficie-se ao Palmeiras e aguarde-se por vinte dias cumprimento do disposto no item “3”, devendo, após, manifestar-se o exequente em termos de prosseguimento”

Palmeiras e Bertolucci, além de responsabilizados, civilmente, pelo apontado conluio, deverão ser chamados à esfera criminal, para responder pelo comprovado delito.

Vale lembrar, não se trata da primeira fraude em que o presidente Maurício Galliote ajudou a envolver o nome do Verdão: em passado recente, o estatuto da agremiação foi estuprado para facilitar a vida de madame Leila Pereira e seu esposo, donos da Crefisa, tomando como base suposta associação de ambos ao alviverde, até os dias atuais, nunca comprovada documentalmente.

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